DOEAM 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10058#2#10738/>
<#E.G.B#10061#2#10741>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 286, de 17 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10061#2#10741/>
Protocolo 10058
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 285/2020) 
Nomes 
Nível 
A contar 
DIANA PAIXAO COSTA DE 
OLIVEIRA COSTA 
11 
01/03/2020 
RUTH MIRANDA DE AZEVEDO 
BINDA 
7 
01/03/2020 
JOSUE DE CASTRO NOBREGA 
13 
10/03/2020 
ADUANA MARTINS AMARAL 
11 
01/03/2020 
KLEBERTON ALVES BRAGA 
8 
01/03/2020 
MAYARA RANGEL OLIVEIRA 
11 
01/03/2020 
DOUGLAS DE ALENCAR 
GARAVITO JUNIOR 
9 
01/03/2020 
MARIA DOROTEIA DE SOUZA 
BINDA 
7 
01/03/2020 
JOSIANE SANTOS DE SOUZA 
9 
01/03/2020 
BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA 
11 
01/03/2020 
VANESSA GOMES DA SILVA 
11 
01/03/2020 
LICIANNE MERY PEIXOTO DOS 
SANTOS 
9 
01/03/2020 
ANDREZA DA SILVA MONTEIRO 
11 
01/03/2020 
MANOEL DALISON DA COSTA 
NETO 
9 
01/03/2020 
SUZANE SILVA DE AQUINO 
11 
01/03/2020 
NIVEA PRISCILA SALES FIGUEIRA 
8 
01/03/2020 
RAFAEL PASSOS COLARES 
6 
01/03/2020 
EDNEIA QUEIROZ DE ATAIDE 
11 
01/03/2020 
JOELMA GONCALVES LIMA 
MARTINS 
11 
01/03/2020 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 285/2020) 
Nomes 
Nível 
A contar 
DIANA PAIXAO COSTA DE 
OLIVEIRA COSTA 
11 
01/03/2020 
RUTH MIRANDA DE AZEVEDO 
BINDA 
7 
01/03/2020 
JOSUE DE CASTRO NOBREGA 
13 
10/03/2020 
ADUANA MARTINS AMARAL 
11 
01/03/2020 
KLEBERTON ALVES BRAGA 
8 
01/03/2020 
MAYARA RANGEL OLIVEIRA 
11 
01/03/2020 
DOUGLAS DE ALENCAR 
GARAVITO JUNIOR 
9 
01/03/2020 
MARIA DOROTEIA DE SOUZA 
BINDA 
7 
01/03/2020 
JOSIANE SANTOS DE SOUZA 
9 
01/03/2020 
BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA 
11 
01/03/2020 
VANESSA GOMES DA SILVA 
11 
01/03/2020 
LICIANNE MERY PEIXOTO DOS 
SANTOS 
9 
01/03/2020 
ANDREZA DA SILVA MONTEIRO 
11 
01/03/2020 
MANOEL DALISON DA COSTA 
NETO 
9 
01/03/2020 
SUZANE SILVA DE AQUINO 
11 
01/03/2020 
NIVEA PRISCILA SALES FIGUEIRA 
8 
01/03/2020 
RAFAEL PASSOS COLARES 
6 
01/03/2020 
EDNEIA QUEIROZ DE ATAIDE 
11 
01/03/2020 
JOELMA GONCALVES LIMA 
MARTINS 
11 
01/03/2020 
 
 
<#E.G.B#10061#2#10741/>
<#E.G.B#10062#2#10742>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 287, de 17 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 285 e 286/2020, e que as atribuições se tratam de compensação 
sem acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
Protocolo 10061
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 286/2020) 
 
Nomes 
Nível 
A contar 
De 
Para 
ADRIANA BELANIZIA ROMANCINI 
DO AMARAL 
9 
6 
01/03/2020 
 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10062#2#10742/>
<#E.G.B#10062#2#10742/>
<#E.G.B#10064#2#10744>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 288, de 17 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão,
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 285, 286/2020, e que as atribuições se tratam de compensação 
sem acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10064#2#10744/>
Protocolo 10062
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 287/2020) 
Nomes 
Nível 
A contar 
De 
Para 
KELISSON DOS SANTOS 
ASSUNCAO 
9 
11 
01/03/2020 
MANUEL PAULO DOS SANTOS 
NASCIMENTO 
7 
9 
01/03/2020 
RAIMUNDA JUMARINA 
NOGUEIRA AZEVEDO 
11 
12 
01/03/2020 
ANA MARIA LIMA DIAS 
7 
10 
01/03/2020 
EIRISMAR BARATA MARQUES 
9 
11 
01/03/2020 
ROSSINES BATISTA DE OLIVEIRA 
8 
9 
01/03/2020 
ALCIONE LELO REIS 
10 
12 
01/03/2020 
MARCIA NETO DE OLIVEIRA 
6 
8 
01/03/2020 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 288/2020) 
Nomes 
Nível 
A contar 
ALCIONY DE MELLO BALBI 
7 
01/03/2020 
DARLEM LUCIA DE OLIVEIRA COSTA 
13 
10/03/2020 
MARIALVO BARBOSA DE PAIVA 
7 
01/03/2020 
ROSIVALDA PINHEIRO NASCIMENTO 
GOMES 
8 
01/03/2020 
LAZARO LIRA DA SILVA 
9 
01/03/2020 
SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS 
7 
01/03/2020 
ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA 
SILVA 
7 
01/03/2020 
EDNEI NEVES COELHO 
11 
01/03/2020 
FABIANE KETHNEY DO NASCIMENTO 
FARIA 
11 
01/03/2020 
JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 
9 
01/03/2020 
MARY DE LIMA RATES 
11 
01/03/2020 
JOSENILSON FALCAO DE SOUZA 
11 
01/03/2020 
RUTE COSTA LIMA 
6 
01/03/2020 
CLEDNA DE MOURA VIDINHA 
11 
01/03/2020 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO