DOEAM 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 288/2020)
Nomes
Nível
A contar
ALCIONY DE MELLO BALBI
7
01/03/2020
DARLEM LUCIA DE OLIVEIRA COSTA
13
10/03/2020
MARIALVO BARBOSA DE PAIVA
7
01/03/2020
ROSIVALDA PINHEIRO NASCIMENTO
GOMES
8
01/03/2020
LAZARO LIRA DA SILVA
9
01/03/2020
SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS
7
01/03/2020
ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA
SILVA
7
01/03/2020
EDNEI NEVES COELHO
11
01/03/2020
FABIANE KETHNEY DO NASCIMENTO
FARIA
11
01/03/2020
JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
9
01/03/2020
MARY DE LIMA RATES
11
01/03/2020
JOSENILSON FALCAO DE SOUZA
11
01/03/2020
RUTE COSTA LIMA
6
01/03/2020
CLEDNA DE MOURA VIDINHA
11
01/03/2020
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 288/2020)
Nomes
Nível
A contar
ALCIONY DE MELLO BALBI
7
01/03/2020
DARLEM LUCIA DE OLIVEIRA COSTA
13
10/03/2020
MARIALVO BARBOSA DE PAIVA
7
01/03/2020
ROSIVALDA PINHEIRO NASCIMENTO
GOMES
8
01/03/2020
LAZARO LIRA DA SILVA
9
01/03/2020
SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS
7
01/03/2020
ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA
SILVA
7
01/03/2020
EDNEI NEVES COELHO
11
01/03/2020
FABIANE KETHNEY DO NASCIMENTO
FARIA
11
01/03/2020
JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
9
01/03/2020
MARY DE LIMA RATES
11
01/03/2020
JOSENILSON FALCAO DE SOUZA
11
01/03/2020
RUTE COSTA LIMA
6
01/03/2020
CLEDNA DE MOURA VIDINHA
11
01/03/2020
Protocolo 10064
<#E.G.B#10064#3#10744/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#10085#3#10767>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ERRATA que se faz ao extrato do 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 002/2020-SEDUC/UGPADEAM, firmado com a empresa CARLOS
ALBERTO DA SILVA DIAS ME, publicado Diário Oficial do Estado de 17 de
abril de 2020, edição nº 34228, pág. 7 caderno Poder Executivo, Seção II
ONDE SE LÊ: e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados
de 21/03/2020 até 20/05/2020.
LEIA-SE: e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de
25/04/2020 até 24/06/2020.
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.028101.02222222.2020-SEDUC. Manaus, 21 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#10085#3#10767/>
Protocolo 10085
<#E.G.B#10086#3#10769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados de
29/07/2020 até 27/10/2020 e o prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias, contados de 30/05/2020 até 28/08/2020, para dar continuidade às obras
e serviços de engenharia necessários a Construção do Centro Educacional
de Tempo Integral - CETI de Nova Olinda do Norte/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00010801.2020-SEDUC/
UGPADEAM. Manaus, 21 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#10086#3#10769/>
Protocolo 10086
<#E.G.B#10087#3#10770>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 027/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 18.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
FUTTURA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para os CETI’s da
Rede Estadual de Ensino - LOTE 2, de acordo com Contrato de Empréstimo
nº 2992-OC/BR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional
nº 09/2019-LPN/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-62/2020, emitida pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à
adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE
em 03.03.2020. PRAZO: 60 (sessenta) dias de execução e 90 (noventa) dias
de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 5.694.741,00 (cinco milhões, seiscentos
e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO
Naturezas de Despesas: 44905230, 44905234 e 44905235; Fonte de
Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela Contratante em 09.03.2020 as
seguintes Notas de Empenhos nºs: 2020NE00812, no valor de R$ 445.500,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); 2020NE00813, no valor de R$
1.459.170,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e
setenta reais) e 2020NE00814, no valor de R$ 3.790.071,00 (três milhões,
setecentos e noventa mil e setenta e um reais), respectivamente. A presente
despesa correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº
2992/OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.030572.2019-SEDUC.
Manaus, 18 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#10087#3#10770/>
Protocolo 10087
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#10063#3#10743>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 6º TA ao Contrato nº 20/2016-SEC. Data:22.05.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e a QUIMITEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA. Objeto:
Supressão de 5% (cinco por cento) ao Contrato nº 20/2016-SEC a contar de
01.05.2020. Valor Global: R$ 3.195,90 (três mil cento e noventa e cinco reais
e noventa centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011;
FT: 01600000; ND: 33903916; 2020NE00240, de 22.05.2020, no valor de
R$ 3.195,90 (três mil cento e noventa e cinco reais e noventa centavos).
Manaus, 25.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#10063#3#10743/>
Protocolo 10063
<#E.G.B#10065#3#10745>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao Contrato nº 12/2019-SEC. Data:22.05.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e a ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Supressão de 10% (dez por cento) ao Contrato nº 12/2019-SEC
a contar de 01.05.2020. Valor Global: R$ 2.422,16 (dois mil quatrocentos
e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT:
13.392.3303.2223.0011; FT: 01600000; ND: 33903916; 2020NE00242, de
22.05.2020, no valor de R$ 2.422,16 (dois mil quatrocentos e vinte e dois
reais e dezesseis centavos). Manaus, 25.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#10065#3#10745/>
Protocolo 10065
<#E.G.B#10099#3#10782>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no
Processo Administrativo n. 0603/2020; CONSIDERANDO a deliberação da
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE CONTEÚDO ARTÍSTICO, nos
termos do Edital; HOMOLOGA o resultado final do LOTE 03 do Edital de
Seleção de Propostas para Realização de Atividades Artísticas de Conteúdo
Virtual, constante relação disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CER-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Manaus, 25.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#10099#3#10782/>
Protocolo 10099
<#E.G.B#10108#3#10791>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato de Gestão n° 05/2020-SEC. Data: 25.05.2020. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural-AADC. Objeto: Contrato de Gestão “Gestão da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”, compreendendo o
apoio e a gestão administrativa (recursos humanos, financeiro e técnica)
das estratégias e repasse de recursos financeiros e operacionais, bem
como dos projetos e programas artísticos e culturais desenvolvidos pelo
Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC, de forma ordinária e extraordinária, conforme
Plano de Trabalho. Vigência: 25.05.2020 a 25.07.2020. Valor Global: R$
9.012.000,00 (Nove milhões e doze mil reais). Dot. Orç: UO:20101;FT:01
210000;PT:13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; 2020NE00245, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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