DOEAM 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ocorreu através da anulação parcial da Nota de Empenho 2020NE00027, 
ficando o empenhamento das parcelas no decorrer do exercício na seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, 
Natureza de Despesa: 339033 e Fonte: 145.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 20 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10094#7#10777/>
Protocolo 10094
<#E.G.B#10095#7#10778>
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC e a empresa 
Amazonas Copiadora LTDA;
OBJETO: Redução de 10% (dez por cento) do valor global de acordo com 
o Decreto nº 42.146 de 31.03.2020, referente à Prestação de serviços 
de impressão e cópias com fornecimento de equipamentos, a contar de 
01.05.2020 a 22/06/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003450/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 54.136,68 (cinqüenta e quatro mil cento e trinta e seis 
reais e sessenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes do presente 
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de Despesa: 
339040 Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e Fonte de Recurso: 
145 e Nota de Empenho 2020NE00130.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 20 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10095#7#10778/>
Protocolo 10095
<#E.G.B#10096#7#10779>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a 
empresa CLARO S/A.
OBJETO: Redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global de 
acordo com o Decreto nº 42.146 de 31.03.2020, referente à Prestação de 
serviços de Telefonia Fixa, a contar de 01/05/2020 a 15/08/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003440/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 8.611,57 (oito mil seiscentos e onze reais e cinqüenta 
e sete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A redução do valor do presente aditivo ocorreu 
através da anulação parcial da Nota de Empenho 2020NE00012 na seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa: 339039 e Fonte: 145.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS - CSC, em Manaus, 20 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10096#7#10779/>
Protocolo 10096
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#10053#7#10733>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 007/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: AMADEUS COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 04.375.780/0001-05; Objeto: Serviço 
de Limpeza e tratamento de Água de Piscina; Vigência de 01/04/2020 a 
01/11/2020; Valor Global: R$ 17.599,92 e Valor Mensal: R$ 2.933,32; 
Assinatura: 01/05/2020; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
050/2020-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 21 de maio de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#10053#7#10733/>
Protocolo 10053
<#E.G.B#10054#7#10734>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: 
ROMUALDO 
BARBOSA 
CARIOCA 
CPF 
026.338.502-78; 
Objeto: 
Supressão de valor em 10% por 01 (um) mês; Valor Global: R$ 20.430,00 e 
Valor Mensal: R$ 20.430,00; Assinatura: 01/05/2020; vigência; 01/06/2020 
à 01/06/2020; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 103/2020-
CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. Manaus-AM, 19 de maio de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#10054#7#10734/>
Protocolo 10054
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#10044#7#10721>
ORGÃO: IDAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA ADM.FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
E 
FLORESTAL 
SUSTENTAVEL 
DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e: 1. 
CONSIDERANDO, a conclusão do PE n⁰. 109/2020/CGL, p/ Aquisição de 
Bens Moveis o que consta no Processo nº 100/2020 - IDAM e 1306/2020-
CGL p/ suprir e estruturar as necessidades das Unlocs no interior do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: I. HOMOLOGAR, o resultado do PE n⁰. 109/2020/
CGL; II. ADJUDICAR a empresa HORIZONTE MÒVEIS DE ESCRITÒRIO 
EIRELI CNPJ nº 06.536.588/0001-89, sita Rua dos Alves, 1434 anexo 
-A bairro: Crespo Manaus-Am, declarada vencedora do Lote 1 Aquisição 
de Bens Moveis no valor de R$ 295.304,00, GABINETE DA DIRETORA 
ADM.FINANCEIRA DO IDAM. Manaus 21/05/2020. RATIFICO a decisão 
supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, alterada pela 
Lei nº 8.666/93. GABINETE DA DIRETORA ADM.FINANCEIRA, Manaus, 
21/05/2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10044#7#10721/>
Protocolo 10044
<#E.G.B#10040#7#10717>
PORTARIA Nº 041/2020-GDAF/IDAM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DE-
SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Departamento de Assistência Técnica 
e Extensão Rural - DATER, servidor ALFREDO DA SILVA PINHEIRO, 
usufruirá de Licença Especial pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 
04.05.2020;
CONSIDERANDO o teor do art. 51 § 1º, da Lei nº 1762 de 14/11/1986;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº 00755/2020-IDAM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO, Técnico em 
Agropecuária, Matricula nº 125.432-4 C, para responder em substituição 
cumulativamente com a função de Gerente de Crédito Rural - GECRER, 
durante a ausência do titular no período de 04/05/2020 a 01/08/2020.
II - MODIFICAR no período de 03/06/2020 a 01/08/2020, a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas do servidor LUIZ ANTÔNIO 
NASCIMENTO, no valor fixado para o Nível 15, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
III - DETERMINAR a Diretoria Administrativo-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO IDAM, em Manaus, 21 de Maio de 2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10040#7#10717/>
Protocolo 10040
<#E.G.B#10041#7#10718>
ÓRGÃO: IDAM
ERRATA da Portaria nº 052/2019/GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 18/11/2019, Publicações Diversas, pág.3,
ONDE SE LÊ: 06. Nestor Ribeiro Neto; 24 a 30/11/19
LEIA-SE: 06. Nestor Ribeiro Neto; 24/11 a 01/12/19;
Manaus, 22 de maio de 2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10041#7#10718/>
Protocolo 10041
<#E.G.B#10042#7#10719>
DAM DATA: 13/05/2020
EXTRATO Nº. 13/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.09/2020-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 
04/05/2020; PARTES: IDAM X ARES -Comércio de Produtos e Serviços 
de Atenção a Saúde - Ltda; OBJETO: Prestação de Serviços de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO