DOEAM 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agente de Portaria/Porteiro Diurno e Noturno; VIGÊNCIA:06 meses,
a contar da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 349.372,68. Proc. Adm.
nº.01.03.018201.00000407.2020-IDAM.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10042#8#10719/>
Protocolo 10042
<#E.G.B#10043#8#10720>
PORTARIA Nº 039/2020-GDAF/IDAM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DE-
SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº 103, de 18 de maio de
2007, que dispõe sobre o IDAM, definindo suas finalidades, competências e
estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e
estabelecendo outras providencias;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, com efeito retroativo a 08/05/2020, o servidor NESTOR
RIBEIRO NETO, Técnico em Agropecuária, Matricula nº 157.222-9 B para
responder pela Gerência da Unidade Local do IDAM no Município de Tefé,
até ulterior deliberação.
II - DETERMINAR a Gerencia de Recursos Humanos - GRH os procedimen-
tos necessários decorrentes desde ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO IDAM, em Manaus, 21 de Maio de 2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10043#8#10720/>
Protocolo 10043
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#10056#8#10736>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 003/2020 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA
DA ASSINATURA: 14.05.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pela sua Direto-
ra-Presidente, Joésia Moreira Julião Pacheco e Fundação de Apoio Institu-
cional - MURAKI, representado por seu Diretor-Executivo Sr. Paulo Adroaldo
Ramos Alcântara; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica entre CETAM e MURAKI para execução, pelo CETAM, na condição
de credenciada pelo comitê das atividades de pesquisa e desenvolvimento
da Amazônia - CAPDA, do Ministério da Indústria e do Comércio Exterior
e Serviços - MDIC, do projeto intitulado “PPFRH - Programa Prioritário de
Formação de Recursos Humanos em Lean Manufacturing”. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06 (meses) meses a contar do dia 14/05/2020.
Manaus, 26 de Maio de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#10056#8#10736/>
Protocolo 10056
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#10113#8#10796>
RESENHA 028/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Jackson Klinger Ferreira dos Santos, Cargo: Colaborador
Eventual, Nome: Giovani Mazzutti Gerardo, Cargo: Colaborador Eventual,
Nome: Raylen Jorge Soares de Souza, Cargo: Técnico Agropecuário,
Destino e Período: Careiro/Manicoré (Igapó Açu), 26/05 A 04/06/2020,
Objetivo: Desenvolver as ações do plano estratégico, onde o Amazonas está
inserido para suspensão da vacinação contra febre aftosa em 13 municípios
da região sul do estado do AM.
02. Nome: Akel Ananias Benicio Arruda, Cargo: Cabo QPPM, Destino e
Período: Manicoré (Igapó Açu), 26/05 A 04/06/2020, Objetivo: Atuar no apoio
policial e segurança dos servidores desta ADAF, que estrão desenvolvendo
ações de fiscalização na barreira de sanitária de Igapó Açu .
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#10113#8#10796/>
Protocolo 10113
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#10071#8#10751>
PORTARIA Nº 058/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 079/2020-GAB/FEH de
22/05/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 857/2020 - UGPE,
de 25/05/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 023 de Crédito
Orçamentário valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor do FEH.
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenização de Bolsa Moradia
Transitória de diversas famílias integrantes do PROSAMIM, do Igarapé do
Quarenta (trecho Silves à Maués). Em observância às políticas do Governo
do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 04757126; Valor:
24.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus,
25 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#10071#8#10751/>
Protocolo 10071
<#E.G.B#10072#8#10752>
PORTARIA Nº 057/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 066/2020-GAB/FEH
de 11/05/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 818/2020
- UGPE, de 13/05/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 022 de
Crédito Orçamentário valor R$ 1.057.907,42 (hum milhão cinquenta e sete
mil, novecentos e sete reais e quarenta e dois centavos), em favor do FEH.
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de indenização, bônus moradia,
auxílio moradia e fundo de comércio a diversas famílias de Desapropria-
ção de diversas famílias integrantes do PROSAMIM, do Igarapé do Mestre
Chico (trecho Leonardo Malcher à Parintins). Em observância às políticas do
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 02757126;
Valor: 1.057.907,42. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em Manaus, 25 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#10072#8#10752/>
Protocolo 10072
<#E.G.B#10074#8#10754>
PORTARIA Nº 056/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 059/2020-GAB/FEH
de 01/04/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 649/2020
- UGPE, de 01/04/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 021
de Crédito Orçamentário valor R$ 3.006.569,22 (três milhões e seis mil,
quinhentos sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor do FEH.
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de indenização, bônus moradia,
auxílio moradia e fundo de comércio à diversas famílias integrantes
do PROSAMIM, do Igarapé do Quarenta (trecho Silves à Maués). Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011;
ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 3.006.569,22. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 25 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#10074#8#10754/>
Protocolo 10074
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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