DOEAM 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
reais, setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 14.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa 33904003, 
Nota de Empenho nº. 2020NE00161, no valor de R$ 11.536,27 (Onze mil e 
quinhentos e trinta e seis e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 196/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMI-
NISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
em Manaus, 22 de Maio de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#10080#10#10763/>
Protocolo 10080
<#E.G.B#10111#10#10794>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2020-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e J R DA Silva Comércio - ME. 
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020. OBJETO: Prestação de Serviço de 
Locação de Embarcação para realização de entrega de cestas básicas, 
material de higiene e limpeza, máscaras descartáveis e álcool em gel nas 
calhas do Rio Amazonas - COVID19. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. 
VALOR GLOBAL: R$ 494.503,20 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, 
Quinhentos e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 14.423.3247.2659.0001, Natureza de Despesa 
339033. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 192/2020-
FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 22 de maio de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#10111#10#10794/>
Protocolo 10111
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#10104#10#10787>
PORTARIA Nº045/2020-AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, e;
CONSIDERANDO o inciso II, alinéa a) do art.30 da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A nº 01.05.016508.00000170/2020.
RESOLVE:
I- DETERMINAR, dispensa de licitação na contratação de empresa especia-
lizada na elaboração de projetos executivos de engenharia, para a melhoria 
da infraestrutura turística na Serra da Valeria em Parintins/AM.
II- ADJUDICAR o objeto à empresa LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.496.165/0001-96, pelo valor global de R$ 
71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais). Em Manaus 20 de Maio 
de 2020.
À consideração da Presidência
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em 
Manaus 20 de Maio de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#10104#10#10787/>
Protocolo 10104
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO