DOEAM 27/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Prorrogação de prazo com supressão de 50% (cinquenta por cento)
ao Contrato nº 02/2020-SEC pelo prazo de 60 (sessenta dias). Valor
Global: R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT:
13.122.0001.2001.0001; FT: 01600000; ND: 33903007; 2020NE00154,
de 22.04.2020, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais). Prazo:
22.04.2020 a 21.06.2020. Manaus, 27.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#10246#3#10928/>
Protocolo 10246
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#10236#3#10918>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2016-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 06.05.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa Mabluma Administradora de Bens LTDA; OBJETO:
Prorrogação do Contrato n.º 014/2016-SSP por 02 (dois) meses, bem
como a supressão de 16,47055% ao valor mensal do contrato primitivo;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 02 (dois) meses, de
06.05.2020 a 06.07.2020; VALOR TOTAL: R$ 267.294,24 (duzentos e
sessenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.363.3264.2488.0011;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido
emitida, em 06/05/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00338, no valor de
R$ 267.294,24 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e quatro
reais e vinte e quatro centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II,
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança
Pública, Manaus, 06 de maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#10236#3#10918/>
Protocolo 10236
<#E.G.B#10245#3#10927>
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 010/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 21/05/2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA EPP. OBJETO: Pelo
presente instrumento fica rescindido, unilateralmente, conforme Ofício nº.
0529/2020-GSE/SSP de 12 de maio de 2020, por inexecução contratual,
o Termo de Contrato n.º 010/2020-SSP, celebrado em 14.04.2020, no
qual a CONTRATADA deveria fornecer 10 (dez) nobreaks, para atender
as necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigos 78, Inciso I e 79, inciso I da Lei 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 21 de
maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#10245#3#10927/>
Protocolo 10245
<#E.G.B#10264#3#10946>
Extrato
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 25.05.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e a empresa GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
AERONÁUTICA S.A; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega da
primeira embarcação blindada, de 27.05.2020 para 25.08.2020; VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é de 191 (cento e noventa e um) dias, de
25.05.2020 a 02.12.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, da Lei
n° 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública,
Manaus, 25 de maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#10264#3#10946/>
Protocolo 10264
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#10226#3#10907>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 043/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO,
CNPJ n° 02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço
de operacionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior
do Estado do Amazonas, de 15 a 29 de fevereiro/2020 de forma Indenizató-
ria, no valor de R$ 1.287.606,34. Manaus-AM, 22/05/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#10226#3#10907/>
Protocolo 10226
<#E.G.B#10228#3#10909>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 021/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: Felippe de Lucena Veras - Gerente e Victor Castro Barbosa -
Subgerente. Destino: Manaus(AM)Coari(AM)Manaus(AM). Período: 20/05
a 27/05/2020. Objetivo: Suprir déficit de recursos humanos na Unidade
Prisional de Coari. Manaus-AM, 27/05/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#10228#3#10909/>
Protocolo 10228
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10320#3#11002>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa INFRA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do
projeto em fase de obra em razão do acréscimo e supressão de serviços
ao Contrato nº 030/2019-SEINFRA, em valor igual de R$ 929.396,39
(novecentos e vinte e nove mil, trezentos e trezentos e noventa e seis reais
trinta e nove centavos), correspondente a 17,87% (dezessete vírgula oitenta
e sete por cento), sem reflexo financeiro ao ajuste. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00001834.2020-SEINFRA. Manaus, 26 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10320#3#11002/>
Protocolo 10320
<#E.G.B#10321#3#11003>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 30.04.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 072/2018, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001069.2020 -
SEINFRA. Manaus, 27 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10321#3#11003/>
Protocolo 10321
<#E.G.B#10322#3#11004>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.05.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Empresa ESTRELA GUIA ENGENHARIA LTDA - EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 066/2018-
SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.0001452.2020 - SEINFRA.
Manaus, 27 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10322#3#11004/>
Protocolo 10322
<#E.G.B#10323#3#11005>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 17.04.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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