DOEAM 27/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializa-
da no fornecimento do material hospitalar e EPI- equipamento de proteção
individual, da empresa HL GALVÃO COMEÉRCIO DE PRODUTOS
GRÁFICO- EIRELI;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$ 772.500,00(setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). À
consideração do Diretor Geral, para ratificação
Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEI-RA DO
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, em Manaus, 27 de maio de 2020.
ROSIENE BENTES LOBO
Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto Da Mulher Dona Lindu -
IMDL
RATIFICO, RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus, 27 de
maio de 2020.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#10251#2#10933/>
Protocolo 10251
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#10213#2#10896>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2017. DATA
DA ASSINATURA: 17.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2020 até
20.04.2021, com reajuste de aproximadamente de 2,92%, com base na
tabela do INPC, referente ao período de outubro/2018 a setembro/2019,
para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade, localizado
na Rodovia Manoel Urbano, S/N, Bairro Centro, município de Manacapuru/
AM, para comportar as instalações físicas e administrativas da Escola
Estadual Nossa Senhora de Nazaré, conforme Memo. nº 011/2020-NGCC,
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 905/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 237.945,72 (duzentos e trinta
e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 17.04.2020 a Nota de Empenho n°
01034 no valor de R$ 165.901,05 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos
e um reais e cinco centavos). O valor de R$ 72.044,67 (setenta e dois mil,
quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) correspondente ao
restante da contratação será empenhado conforme dotação orçamentária
do orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.001054/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10213#2#10896/>
Protocolo 10213
<#E.G.B#10214#2#10897>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2018. DATA DA
ASSINATURA: 22.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais três (03) meses, contados de 24.05.2020 até 24.08.2020, e
o acréscimo de aproximadamente 25%, sendo: Açúcar, pacote com 1
kg (125.000 kg), para dar continuidade ao objeto contratado, conforme
Memo. n° 41/2020, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n° 980/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3308.1554.0001; Fonte de Recurso: 0100; Natureza de Despesa:
33903053, tendo sido emitida em 22.05.2020 a Nota de empenho n° 01552 no
valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010530/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10214#2#10897/>
Protocolo 10214
<#E.G.B#10232#2#10913>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 118/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 120/2019 - CEE/AM.
Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Petróleo e Gás, de
oferta especial, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, nos municípios de Coari e Itacoatiara, pelo período de 03 (três) anos
a contar da publicação desta; Orientar que 120 (cento e vinte) dias antes do
término do prazo supracitado, a instituição solicite novo Reconhecimento do
curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#10232#2#10913/>
Protocolo 10232
<#E.G.B#10234#2#10916>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 89/2015. DATA DA
ASSINATURA: 06.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 06.05.2020 até 06.05.2021, para dar continuidade aos serviços
técnicos Especializados em gestão da transmissão das aulas via IPTV e
produção educativa para operacionalização dos Projetos de Ensino com
Mediação Tecnológica, conforme Memo. n° 37/2020-GESIN, Projeto
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 959/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 19.890.112,00
(dezenove milhões, oitocentos e noventa mil, cento e doze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa
de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33904003;
Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitida em 06.05.2020 no valor de R$
3.315.018,66 (três milhões, trezentos e quinze mil, dezoito reais e sessenta
e seis centavos). O valor de R$ 9.945.055,98 (nove milhões, novecentos
e quarenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
será empenhado conforme liberação dos recursos da SEFAZ/AM. O valor de
R$ 6.630.037,36 (seis milhões, seiscentos e trinta mil, trinta e sete reais e
trinta e seis centavos) será empenhado conforme dotação orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010410/2020. Manaus, 06 de maio de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10234#2#10916/>
Protocolo 10234
<#E.G.B#10247#2#10929>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2019. DATA DA
ASSINATURA: 29.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE MANACAPURU
LTDA - COOMAPEM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais quatro (04) meses, contados de 26.02.2020 até 26.06.2020,
para dar continuidade ao objeto contratado, conforme requerimento da
COOMAPEM, Projeto Básico e Parecer n° 932/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.002406/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10247#2#10929/>
Protocolo 10247
<#E.G.B#10248#2#10930>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 65/2019. DATA DA
ASSINATURA: 06.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA
E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-COOPAPIN. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses,
contados de 23.02.2020 até 23.06.2020, para dar continuidade ao objeto
contratado, conforme requerimento da COOPAPIN, Projeto Básico e
Parecer n° 921/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.002216/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10248#2#10930/>
Protocolo 10248
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#10246#2#10928>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao Contrato nº 02/2020-SEC. Data:22.04.2020. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a F. ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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