DOEAM 27/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Manaus, e a Empresa PILAR CONSTRUÇÃO LTDA EIRELI. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato 
nº 011/2019-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico 
da obra, a Engenheira Civil IVETE COELHO DIBO, com registro junto ao 
CREA/AM n° 5179-D/AM - RNP n° 0406218960-CPF n° 273.511.492-91, em 
substituição ao Engenheiro Civil NICOLAU GOMES DE OLIVEIRA, CREA/
AM n° 14910-D/AM, RNP n° 0407709371, CPF nº 745.812.102.59. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00001623.2020. Manaus, 27 de maio de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10323#4#11005/>
Protocolo 10323
<#E.G.B#10324#4#11006>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
 Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 075/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.04.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº. 075/2018, 
por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00001068.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 27 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10324#4#11006/>
Protocolo 10324
<#E.G.B#10319#4#11001>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00000887.2020-CSC, relativa à Concorrência 
nº 007/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00000887.2020-CGL (nº 
6297/2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 007/2020-CSC, referente 
à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia 
para Construção de Pontes em Madeira, na Estrada AM-174 (Novo Aripuanã 
x Apuí) Km-22,50 (sobre o Rio Aracu); Km-123,50 (sobre o Igarapé Açu); 
Km-182,70 (sobre o Igarapé Liberal) e Km-208,70 (sobre o Rio Canadá) no 
Município de Novo Aripuanã/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à Empresa SIGA 
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.666.009/0001-40, 
no valor global de R$ 4.010.216,75 (quatro milhões, dez mil, duzentos e 
dezesseis reais e sessenta e um centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 26 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10319#4#11001/>
Protocolo 10319
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#10229#4#10910>
PORTARIA Nº 37/2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020, Lei n.º 5.065, de 
30.12.2019, publicado no DOE edição n.º 34.153, em 30.12.2019.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para 
atender Termo Aditivo ao CT Nº 040/2019 para reforma do Parque de 
Exposições Luiz Lourenço de Souza, no município de Parintins, compreen-
dendo os serviços de: Administração da obra, estudo, mobilização e des-
mobilização de insumos e equipamentos, serviços preliminares, instalações 
hidrosanitárias, instalações elétricas, demolições, cobertura, esquadrias, 
aparelhos e metais, e serviços complementares, no valor de R$ 44.907,66 
(Quarenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e seis centavos). 
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR. Função: 20; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 
2104; Região: 0007; Natureza da Despesa: 449051; Fonte: 160; Valor: R$ 
44.907,66. UNIDADE RECEPTORA: 25101 - Secretaria de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Manaus, 26 de maio de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#10229#4#10910/>
Protocolo 10229
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#10242#4#10924>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: 
ROMUALDO 
BARBOSA 
CARIOCA 
CPF 
026.338.502-78; 
Objeto: 
Supressão de valor em 10% por 01 (um) mês; Valor Global: R$ 20.430,00 e 
Valor Mensal: R$ 20.430,00; Assinatura: 01/05/2020; vigência; 01/06/2020 
à 01/06/2020; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 103/2020-
CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. Manaus-AM, 19 de maio de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#10242#4#10924/>
Protocolo 10242
<#E.G.B#10243#4#10925>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 007/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: AMADEUS COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 04.375.780/0001-05; Objeto: Serviço 
de Limpeza e tratamento de Água de Piscina; Vigência de 01/04/2020 a 
01/11/2020; Valor Global: R$ 17.599,92 e Valor Mensal: R$ 2.933,32; 
Assinatura: 01/05/2020; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
050/2020-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 21 de maio de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#10243#4#10925/>
Protocolo 10243
<#E.G.B#10244#4#10926>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 004/2016
Considerando a publicação no DOE nº 34.238 em 30/04/2020, pág.19:
I. Onde se lê: “Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) 
meses e supressão de valor em 10%”,
“ Valor Global: R$ 70.577,52 e Valor Mensal: R$ 5.881,46”
ll. Leia-se: “Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses”,
“ Valor Global: R$ 78.419,52 e Valor Mensal: R$ 6.534,96”
Manaus, 18 de maio de 2020
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#10244#4#10926/>
Protocolo 10244
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#10267#4#10949>
PORTARIA Nº 0035/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o segundo atestado médico apresentado pelo servidor 
JULIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Gestor de Negócios, que informa 
sobre o afastamento total dos serviços, por 10 (dez) dias a contar de 
21.05.2020, por ter apresentado diagnóstico confirmado de coronavírus;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0029/2020 GDP/IOA, que designou 
a servidora LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE para responder como 
Gestora de Negócios, cumulativamente com suas funções de Gerente 
Comercial, no período de 11 a 20.05.2020.
RESOLVE:
I - PRORROGAR até 31.05.2020 a Portaria nº 0029/2020 GDP/IOA que 
designou a servidora LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula nº 
224.952-9B, para responder como Gestora de Negócios, cumulativamente 
com suas funções de Gerente Comercial.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO