DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020
Número 34.253 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#9993#11#10669>
 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O 
DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, MODIFICADO POR MEIO 
DO DECRETO N.O 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, considerou 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JENNIFER LIMA DE ARAÚJO 
PEREIRA, ADALBERTO FONSECA DE SOUZA e CAIO LUIZ GOMES 
CUNHA, Assessores - (Manaus/Codajás/Manaus/AM - 30 de janeiro a 03 
de fevereiro de 2020) - Organização e planejamento dos eventos realizados 
no referido município, com a presença do Senhor Governador, em exercício, 
CARLOS ALMEIDA FILHO.
? Referência Processos n.os 627, 628 e 629/2020-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MÁRCIA ROBERTA LIMA 
BEZERRA, MESSIAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO e WELLINGTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES, Assessores - (Manaus/Novo Airão/Manaus/AM - 
11 a 14 de março de 2020) - Realizar cadastramento dos proponentes na 9.a 
Ação do Crédito Solidário, no referido município.
? Referência Processo n.o 1759/2020-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MARKILZE ALVES PEREIRA, 
Secretária Particular do Governador, MAURÍLIO FERREIRA RODRIGUES 
e DIEGO BEZERRA            PERES, Assessores - (Manaus/Brasília/DF/
Vitória/ES/Manaus/AM - 12 e 13 de março de 2020) - A serviço do Governo 
do Estado.
? Referência Processos n.os 1634, 1636 e 1638/2020-CASA CIVIL.
4. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KELLY MOTA DE LIMA, 
GIRLANDIA BARROS TRINDADE e ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA, 
Assessores - (Manaus/Juruá/Manaus/AM - 05 a 12 de março de 2020) - A 
serviço do Governo do Estado.
? Referência Processos n.os 1489 e 1604/2020-CASA CIVIL.
5. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: SIDNEY DE SOUZA CABRAL 
e CAIO LUIZ GOMES CUNHA, Assessores - (Manaus/Itamarati/Manaus/AM 
- 27 a 29 de fevereiro de 2020) - Acompanhar e realizar visita técnica voltada 
ao Programa Presente na Calha do Juruá, Município de Itamarati.
? Referência Processo n.o 1449/2020-CASA CIVIL.
6. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JENNIFER LIMA DE ARAÚJO 
PEREIRA e ADALBERTO FONSECA DE SOUZA Assessores - (Manaus/
Eirunepé/Manaus/AM - 27 a 29 de fevereiro de 2020) - Acompanhar e 
realizar visita técnica voltada ao Programa Amazonas Presente na Calha do 
Juruá, Município de Eirunepé.
? Referência Processo n.o 1448/2020-CASA CIVIL.
7. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: ROGÉRIO CAMPOS DA 
SILVA, Assessor - (Manaus/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus/
AM - 21 de dezembro de         2019) - Realizar cobertura jornalística da 
entrega de donativos da “Campanha Natal dos Ribeirinhos, nos referidos 
municípios.
? Referência Processo n.o 1229/2020-CASA CIVIL.
8. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: PETERSON DE MATOS 
RIBEIRO, Consultor Técnico e ANTONIA OCINEIDE BOM JESUS, 
Assessora -  (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - 09 a 13 de março de 2020) 
- Participar do Encontro das Rotas de Desenvolvimento da Amazônia de 
Áreas de Fronteiras/AM.
? Referência Processo n.o 1462/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 20 de maio de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administraçao Casa Civil
<#E.G.B#9993#11#10669/>
Protocolo 9993
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#10001#11#10678>
PORTARIA Nº 03/2020 ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM 
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 24, XXII da Lei n. o 8.666/93, que preceitua ser dispensável 
a licitação nos casos de contratação de fornecimento ou suprimento de 
energia elétrica e gás natural com concessionária, permissionária ou 
autorizada, segundo as normas da legislação especifica;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada na 
prestação de serviço de Fornecimento de energia elétrica, se destina tão 
somente a atender as unidades consumidoras/instalacões vinculadas a este 
Escritório de Representação;
CONSIDERANDO que o preço constante das tarifas de energia elétrica está 
compatível com a resolução ANEEL; CONSIDERANDO, finalmente o que 
consta do Processo no 040102.000020/2020.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
XXII, da Lei no 8.666/93, a contratação de fornecimento ou suprimento de 
ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, para atender as necessidades 
do Escritório de Representação do Estado em SP;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão a empresa ELETROPAULO 
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A pelo valor global 
de R$ 25.900,20 (vinte e cinco mil e novecentos reais e vinte centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2020.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#10001#11#10678/>
Protocolo 10001
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#9997#11#10674>
RESENHAS DE PORTARIAS
0160/2020-GSEFAZ-20.05.20 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, 
ATI, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Gerente de 
Produção, Assessor I, AD-I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 07/2020-SEFAZ-OBJECT.TI SOLUÇÕES 
LTDA.0161/2020-GSEFAZ-20.05.20 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA 
COSTA, Subgerente AD-3, mat. 254.740-6A e WEBER LUIS FAÇANHA 
COSTA, TATE, mat. 115.183-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Car-
ta-Contrato 
nº 
14/2019-SEFAZ-COSAMA.0162/2020-GSEFAZ-20.05.20 
DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Subgerente, AD-3, mat. 
254.740-6A e WEBER LUIS FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-3A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 014/2011-SEFAZ- MARCOS 
DE SOUZA LIMA.0163/2020-GSEFAZ-20.05.20 DESIGNAR VICTÓRIA 
MARTINS DA COSTA, Subgerente, AD-3, mat. 254.740-6A e WEBER 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO