DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LUIS FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-3A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Contrato nº 21/2005-SEFAZ-NAIÁ LAURIA DA SILVA.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de maio de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#9997#2#10674/>
Protocolo 9997
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#9927#2#10603>
PORTARIA Nº 040/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, sobra financeira ocorrida pela 
Portaria Nº 039/2020-GAB/SEC/SEAP ; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 
01/05/2020
Nº Nome
Cargo
Simb Nível
1
Marilândia Maria Enes Ribeiro 
Hattori
Ouvidor do Sistema 
Penitenciário
AD-1 15
2
Ana Sarah Teles Monteiro
Assessor I
AD-1 15
3
Ivan da Silva Correa
Gerente
AD-2 14
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9927#2#10603/>
Protocolo 9927
<#E.G.B#9920#2#10598>
PORTARIA Nº 0005/2020-GSEFAZ/GSEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento em 
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
RESOLVEM:
ATRIBUIR Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listados.
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Alexandro 
Monteiro 
Marinho
Subgerente, AD-3
08
02/03/2020
Celio Alberto 
Cruz de 
Oliveira
Gerente, AD-2
13
02/03/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 14 de abril de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9920#2#10598/>
Protocolo 9920
<#E.G.B#9928#2#10604>
PORTARIA Nº 041/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 01/05/2020.
Nº Nome
Cargo
Simb Nível
1
Augusto Castro dos Santos
Diretor Adjunto de Unidade 
Prisional
AD-2 14
2
Thyago de Souza Pires
Diretor Adjunto de Unidade 
Prisional
AD-2 14
4
Renato Fernandes da Silva
Gerente
AD-2 13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9928#2#10604/>
Protocolo 9928
<#E.G.B#9929#2#10605>
PORTARIA Nº 042/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da 
Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos 
servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 003/2015-GAB/
SEC/SEAP, a contar de 01/05/2020, publicada no Diário Oficial do Estado 
do dia 29 de abril de 2015 na parte que atribuiu Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas GATA do servidor abaixo, do Poder Executivo, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme tabela constante da Lei 
3.300, de 08/10/2008, em virtude de falecimento.
Nº Nome
Cargo
Nível
01 JOSE DIVINO PEREZ ATAIDE
AG.PEN-I
13
02 BOAVENTURA FERREIRA AVELINO
A.TEC-I
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9929#2#10605/>
Protocolo 9929
<#E.G.B#9932#2#10608>
PORTARIA Nº 0006/2020-GSEFAZ/GSEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilida-
de aos ocupantes de cargos de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 
2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-GSEFAZ, de 
23 de janeiro de 2018;
RESOLVEM:
ATRIBUIR Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda abaixo 
listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Leonardo dos 
Santos do 
Rego Barros
Chefe de Departamento/AD-1
15
01/04/2020
Thiago Leite 
Nattrodt
Gerente/AD-2
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO