DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
provimento efetivo, constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
em virtude de aposentadoria, publicada no Decreto de 28 de janeiro de 2020, 
edição da mesma data, pg.03;
Servidor
Matrícula
Nível
A contar
Raimundo Moreira de Farias
051.176-5 H
13
01/03/2020
II - ALTERAR, a contar de 01 de março de 2020, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme descrito abaixo, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 
3.300, de 08 de outubro de 2008.
Servidor
Matrícula
De Nível
Para Nível
Francisca do Nascimento Elias
051.074-2 E
12
13
Ricardo Ramos de Souza
121.649-0 G
12
13
Aurélio Brandão da Silva
181.856-2 C
12
13
Nilton Fernandes da Silva
010.738-7 F
12
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 03 de março de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9956#5#10632/>
Protocolo 9956
<#E.G.B#9957#5#10633>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 010/2020-GDP/CETAM DE 20/03/2020. A Diretora 
Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n°. 
3.301 DE 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 
29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos comissionados, constante no anexo único desta portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº 
3.301 de 08.10.08. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 
20 de março de 2020.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
A contar de
1
Francisca Maria 
Galvão Picanço
Gerente Acadêmico 
- AD-2
12
10.02.2020
2
José Ferreira do 
Nascimento
Gerente Acadêmico 
- AD-2
12
01.03.2020
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9957#5#10633/>
Protocolo 9957
<#E.G.B#9959#5#10635>
PORTARIA Nº. 00338/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 10 março de 
2020, publicado no Diário Oficial n. 34.199, edição da mesma data.
RESOLVE
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS
GERENTE- AD 2
14
01/02/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 17 de 
março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9959#5#10635/>
Protocolo 9959
<#E.G.B#9960#5#10636>
PORTARIA Nº. 00300/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 04 Março de 
2020, publicado no Diário Oficial n. 34.197, edição de 06/03/2020.
RESOLVE
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A 
CONTAR 
01 DÉBORAH ALMEIDA RABELO ASSESSOR II-AD-2 14
02/03/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 11 de 
Março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9960#5#10636/>
Protocolo 9960
<#E.G.B#9961#5#10637>
PORTARIA N.º 087/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 31/03/2020,
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida através da PORTARIA N.º 085/2020/GS/SEC, que altera 
GATA a menor para a servidora,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO