DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível
A Contar
JOARA MARIA FERREIRA 
MARQUES
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD-1
15
01/04/2020
JOSE ROGERIO DOS REIS 
OLIVEIRA
GERENTE AD-2
14
01/04/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 31/03/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9961#6#10637/>
Protocolo 9961
<#E.G.B#9987#6#10663>
PORTARIA Nº 022/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da 
Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos 
servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 118/2019-GAB/
SEC/SEAP, a contar de 10/02/2020, publicada no Diário Oficial do Estado 
do dia 28 de janeiro de 2020 na parte que atribuiu Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas GATA do servidor abaixo, do Poder Executivo, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme tabela constante da Lei 
3.300, de 08/10/2008, em virtude da Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares.
Nome
Cargo
Nível
Antônio de Pádua Pinheiro Sena
Assistente Técnico-II
12
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9987#6#10663/>
Protocolo 9987
<#E.G.B#9926#6#10602>
PORTARIA Nº 005/2020 - GAB/PROCON-AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR-PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR-PROCON AMAZONAS, em Manaus/AM, 01 de março de 
2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9926#6#10602/>
ANEXO ÚNICO 
Nº 
Nome 
Cargo 
Simb. 
Nível 
A contar de 
01 
LUCIANA 
CRISTINNE 
NERY 
DE OLIVEIRA 
Chefe De 
Gabinete 
AD-1 
15 
06/03/2019 
02 
CINTIA 
SUELEN 
COSTA ALENCAR 
Chefe de 
Departamento 
AD-1 
15 
06/03/2020 
03 
FABIANA LIMA DA 
ROCHA 
04 
FERNANDO 
LIMA 
MOTTA 
05 
MAURILIO 
CESAR 
NUNES BRASIL 
06 
VIRGINIA 
MARIA 
RIBEIRO 
07 
JORGE ARAÚJO DA 
COSTA 
Assessor I 
AD-1 
15 
06/03/2020 
08 
PEDRO 
COELHO 
MALTA 
09 
PHILLIPPE 
LIBERATO 
DE 
OLIVEIRA  MACEDO 
10 
LORENA 
NATALIA 
BANQUERO 
BARREIRO 
Gerente 
AD-2 
14 
06/03/2020 
11 
LUIS 
HENRIQUE 
TUPINAMBA 
DE 
ALBUQUERQUE 
LINS 
12 
VLADILCE 
DE 
ARAUJO FRAGATA 
13 
MARIETE 
DO 
CARMO MAIA 
ASSESSOR II 
AD-2 
14 
06/03/2020 
14 
BRUNO 
UCHOA 
REBOUÇAS 
15 
CAMILA 
DOS 
SANTOS SOUZA 
16 
CAMILA 
MITOSO 
HENRIQUES 
17 
CARLA 
ADÃO 
MARQUES 
18 
ISMAEL ABDEL AZIZ 
19 
JUCY ANY GOMES 
BARBOSA 
20 
LARISSA 
FREIRE 
DE SOUSA 
21 
MATHEUS BUSTOS 
TORRES DA SILVA 
22 
WALDEMAR 
DOUGLAS BELOTA 
ROCHA 
23 
WALDIR 
BARROS 
DE LIMA FILHO 
24 
YASMIM 
QUEIROZ 
FREITAS 
25 
JOSIMAR GADELHA 
ASSESSOR III 
AD-3 
13 
06/03/2020 
26 
ANTOMÁRIO 
MONTEIRO LOPES 
27 
ROBERTO SILVA DE 
FREITAS 
28 
LIDIANY 
ALVES 
PINTO 
29 
FABIO RONDINELLY 
DA SILVA E SILVA 
30 
GLEICIANE 
DE 
SOUZA NOGUEIRA 
31 
LEONARDO 
MONTEIRO 
CASTRO 
32 
MARLUCIO 
DE 
ALMEIDA ANDRADE 
Protocolo 9926
33 
SOSTENES 
MARIANO 
MENEZES 
DE 
SOUZA 
34 
STERFFSON 
LUIS 
TARGINO CRUZ 
35 
THAYENE 
BARROSO AMORIM 
36 
ZILDA 
NATÁLIA 
LOPES GALDINO 
37 
ISABELLE GIOVANA 
DA 
SILVA 
RODRIGUES 
38 
RAFAEL FREIRE DE 
ABREU 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO