DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10012#10#10689>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 480, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 13/04/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar ao servidor MATHEUS ALVES DA 
SILVA, matrícula 236207-4A, para ministrar 05h, de Inglês, no turno matutino, 
no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. BENTA SOLART / Maraã.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10012#10#10689/>
Protocolo 10012
<#E.G.B#10019#10#10696>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 455, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 28/04/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar da servidora MARIA JOSE VIEIRA 
SANTIAGO, matrícula 149170-9A, para ministrar 6h, de Física, no turno 
noturno, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. JOSE ELNO 
FERREIRA/Guajará.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10019#10#10696/>
Protocolo 10019
<#E.G.B#10022#10#10699>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 457, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 27/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 338, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar da servidora SUELI LEITAO FRANCO, matrícula 
128018-0E, para ministrar 18h, de Português, no turno vespertino, no 
período de 06/02/2020 a 02/03/2020, na Escola Estadual Bernardete do 
Socorro Trindade/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: 02/03/2020.
Leia-se: 31/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10022#10#10699/>
Protocolo 10022
<#E.G.B#10024#10#10701>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 458, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 13/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar do servidor LAERCIO DE ARAÚJO FRAZÃO, 
matrícula 145225-8B, para ministrar 4h, de História, no turno vespertino, no 
período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Prof. Johannes 
Petrus/Alvarães, conforme abaixo:
Onde se lê: 06.02.2020.
Leia-se: 18.02.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10024#10#10701/>
Protocolo 10024
<#E.G.B#10026#10#10703>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 460, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 29/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 368, de 08 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar do servidor MARCOS ANTONIO ARAUJO 
DA SILVA, matrícula 144471-9A, para ministrar 20h, de Física, no turno 
vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual 
Joao Vieira/Coari, conforme abaixo
Onde se lê: 20h.
Leia-se: 18h.
Onde se lê: Física.
Leia-se: Matemática.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10026#10#10703/>
Protocolo 10026
<#E.G.B#10029#10#10706>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 463, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 29/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que 
autorizou o Regime Complementar do servidor DIEGO APARICIO, matrícula 
218979-8A, para ministrar 18h, de Geografia, no turno noturno, no período 
de 06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Benta Solart, município de 
Maraã, conforme abaixo:
Onde se lê: 18h.
Leia-se: 20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10029#10#10706/>
Protocolo 10029
<#E.G.B#10031#10#10708>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 473, de 19 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de 
novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela 
Execução de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de 
Mídias aos integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades 
próprias do cargo;
CONSIDERANDO ainda o teor do MEMO n.º 095/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho do Plantão Online e dos 
Interpretes do Projeto aula em casa, na responsabilidade direta do Centro 
de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, nos valores fixados na 
Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores 
abaixo:
ANA GLAUCIA BELTRAO DE SOUZA, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula 143825-5A, a contar de 02/03/2020.
MICHELY DOS SANTOS FERREIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula 235063-7A, a contar de 02/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10031#10#10708/>
Protocolo 10031
<#E.G.B#10033#10#10710>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 456, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 22/04/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no 
item que autorizou o Regime Complementar do servidor DENIS DA SILVA 
ROCCO, matrícula 203931-1C, para ministrar 5h, de Educação Física, no 
turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. BALBINA 
MESTRINHO/Urucará.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10033#10#10710/>
Protocolo 10033
<#E.G.B#10034#10#10711>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 454, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 22/04/2020 - GELOT/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO