DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. 
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
AKERNA MARQUES 
CHAGAS CORADO
Chefe de Gabinete 
- AD-1
15
19/02/2020
2
JORGE CARLOS 
PONTES TEIXEIRA
Chefe de 
Departamento - 
AD-1
15
19/02/2020
3
INDRA CELANI LEAL
Chefe de 
Departamento - 
AD-1
15
19/02/2020
4
LANA CRISTINA DA 
SILVA HONORATO
Assessor I - AD-1
15
19/02/2020
5
VIVIANI NICEIA LEAL 
DO NASCIMENTO 
NORONHA
Assessor I - AD-1
15
19/02/2020
6
DOMINGOS CARNEIRO 
LIMA JUNIOR
Assessor I - AD-1
15
01/03/2020
7
THYAGO TENORIO 
CORREIA A. 
CAVALCANTI
Assessor I - AD-1
15
02/03/2020
8
LIA GAZINEU ZOGAHIB
Gerente - AD-2
14
02/03/2020
9
FABIANO FERNANDES 
MARIANO
Gerente - AD-2
14
19/02/2020
10
MILENA DE OLIVEIRA 
REIS
Gerente - AD-2
14
19/02/2020
11
LUIZ GONZAGA 
RODRIGUES NEVES
Gerente - AD-2
14
19/02/2020
12
DIEGO LIMA DE 
ALMEIDA
Gerente - AD-2
14
19/02/2020
13
RYLENE ALVARES 
BASTOS RODRIGUES
Gerente - AD-2
14
19/02/2020
14
JONE CLEI SOUSA 
RODRIGUES
Gerente - AD-2
14
19/02/2020
15
MARCIO PEREIRA 
CHAVES
Subgerente - AD-3
13
19/02/2020
16
FABIANO BARROSO E 
SILVA
Subgerente - AD-3
13
01/03/2020
17
BRUNO CORREA 
MAZIERI
Subgerente - AD-3
13
01/03/2020
18
CLODOADO SIQUEIRA 
VIANA
Subgerente - AD-3
13
19/02/2020
19
ROBERTA LUCIANA DA 
SILVA CONTE DE MELO
Assessor III - AD-3
13
19/02/2020
20
BERNADINO 
FREDERICO PALHETA 
DACIO
Assessor III - AD-3
13
19/02/2020
21
ITAMAR DOS SANTOS 
MATOS
Assessor IV - AD-4
13
19/02/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 20 DE MARçO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9977#9#10653/>
Protocolo 9977
<#E.G.B#9980#9#10656>
Portaria n.º 450/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALESSANDRO DE 
OLIVEIRA ALBINO
Chefe de 
Departamento - AD-1
15
19/02/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 20 DE MARçO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9980#9#10656/>
Protocolo 9980
<#E.G.B#9984#9#10660>
Portaria n.º 448/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decretos de 19 de fevereiro de 
2020 e de 18 de março de 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
BRUNO DE 
PAULA FRAGA
Chefe de Departamento 
- AD-1
15
19/02/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 20 DE MARçO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9984#9#10660/>
Protocolo 9984
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#10011#9#10688>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 461, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 29/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 368, de 08 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar do servidor WILLES RODRIGUES JACOMO, 
matrícula 218596-2A, para ministrar 4h, de Ciclo, no turno vespertino, no 
período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Diamantina/Coari, 
conforme abaixo:
Onde se lê: 4h.
Leia-se: 12h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10011#9#10688/>
Protocolo 10011
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO