DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no 
item que autorizou o Regime Complementar do servidor DENIS DA SILVA 
ROCCO, matrícula 203931-1C, para ministrar 5h, de Educação Física, no 
turno matutino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. BALBINA 
MESTRINHO/Urucará.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10034#11#10711/>
Protocolo 10034
<#E.G.B#10035#11#10712>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 459, de 18 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 29/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 368, de 08 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar da servidora MARIA NAILZA LOPES DA SILVA, 
matrícula 118136-0E, para ministrar 20h, de Ciclo, no turno matutino, no 
período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Diamantina/Coari, 
conforme abaixo:
Onde se lê: 20h.
Leia-se: 15h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10035#11#10712/>
Protocolo 10035
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#9886#11#10563>
Portaria n.º 0049/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados 
abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Paulo Ricardo 
do Nascimento
Subgerente - AD-3
11
14/04/2020
2
Edenilma Duarte 
Galvão
Assessor IV - AD-4
10
14/04/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 12 DE MAIO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9886#11#10563/>
Protocolo 9886
<#E.G.B#9887#11#10564>
Portaria n.º 0048/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
David Fernandes 
dos Santos
Assessor I - AD-1
15
01/05/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 8 DE MAIO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9887#11#10564/>
Protocolo 9887
<#E.G.B#9888#11#10565>
Portaria n.º 0043/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados 
abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Pedro Antonio 
Ferreira
Assessor I - AD-1
15
27/04/2020
2
Camila de Souza 
Pereira
Assessor III - AD-3
12
19/03/2020
3
Paulo Henrique da 
Cruz Leocadio
Assessor III - AD-3
11
27/02/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 29 DE ABRIL DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9888#11#10565/>
Protocolo 9888
<#E.G.B#9889#11#10566>
Portaria n.º 0033/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão 
nominados abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Alexandre Andrade de 
Castro
Assessor I - AD-1
15
18/02/2020
2
Jucélia da Silva 
Trindade
Gerente - AD-2
13
18/02/2020
3
Moacir Moreira Leão
Gerente - AD-2
14
20/01/2020
4
Aldaliza Alencar da 
Silva
Assessor III - AD-3
13
20/01/2020
5
Francisco Kleper Silva 
Souza
Assessor IV - AD-4
10
20/01/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO