DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no 
valor total de R$ 19.687,20; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 
16 no valor total de R$ 295.320,00; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA 
DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 4,13,15 no valor total de R$ 
2.841.364,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA, item(ns) 2,14 no valor total de R$ 6.004.899,60; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9953#14#10629/>
Protocolo 9953
<#E.G.B#9955#14#10631>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0103/2020 (1,3,4,5,6,7) 
-SEFAZ; PE 072/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000028/2020); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 844.480,00; BIOQUALY COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 2 no valor total de R$ 
15.950,00; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , 
item(ns) 1,3,12,13 no valor total de R$ 130.441,48; HOSPLAB COMERCIO 
DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA , item(ns) 6 no valor 
total de R$ 40.500,00; MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA 
A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA. , item(ns) 14,15 no valor total de R$ 
91.810,20; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA ,COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE EQUIP. MED. E HOSP. LTDA, item(ns) 9,10 no valor 
total de R$ 91.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9955#14#10631/>
Protocolo 9955
<#E.G.B#9965#14#10641>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º0223/2019-7
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 052/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 06da Ata de Registro de Preços n.º0223/2019-7, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º412/2019-CSC,devido o acréscimo nos custos de 
produção do material. Tal aumento se deu em decorrência dos reflexos da 
Pandemia do COVID-19 no mercado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9965#14#10641/>
Protocolo 9965
<#E.G.B#9967#14#10643>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITENS ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º0013/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 061/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 01 e 02da Ata de Registro de Preços n.º0013/2020-
1, oriunda do Pregão Eletrônico n.º1090/2019-CSC,devido o acréscimo nos 
custos de produção do material. Tal aumento se deu em decorrência dos 
reflexos da Pandemia do COVID-19 no mercado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9967#14#10643/>
Protocolo 9967
<#E.G.B#9969#14#10645>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0057/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 063/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º057/2020-1, oriunda do Pregão 
Eletrônico n.º060/2020-CSC,devido o aumento dos preço na comercializa-
ção do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9969#14#10645/>
Protocolo 9969
<#E.G.B#9970#14#10646>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0239/2019-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 050/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11da Ata de Registro de Preços n.º0239/2019-5, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º555/2019-CSC,em razão de problemas na produção 
e fornecimento do fármaco, por parte da fabricante.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9970#14#10646/>
Protocolo 9970
<#E.G.B#9971#14#10647>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000162/2020-56, referente ao PE 146/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 146/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA, item(ns) 01 e 10; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMA-
CEUTICA CEARENSE LTDA, item(ns) 03 e 05; COMERCIAL CIRÚRGICA 
RIOCLARENSE LTDA - FILIAL, item(ns) 04; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 06; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 07; CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA -MATRIZ, item(ns) 08; 
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, item(ns) 12; 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 13.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9971#14#10647/>
Protocolo 9971
<#E.G.B#9972#14#10648>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º0232/2019-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 059/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item05da Ata de Registro de Preços n.º0232/2019-6, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º653/2019-CSC,devido o aumento do preço do 
produto, ocasionado pela pandemia do COVID-19.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9972#14#10648/>
Protocolo 9972
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO