DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9978#15#10654>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0113/2019-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 043/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 04 e 05 da Ata de Registro de Preços n.º0113/2019-
3, oriunda do Pregão Eletrônico n.º251/2019-CSC,devido à inviabilidade de 
reajuste de valor superior ao registrado na citada ata, impossibilitando o 
fornecimento com o valor atual.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9978#15#10654/>
Protocolo 9978
<#E.G.B#9979#15#10655>
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002421/2019-40, referente ao PE 019/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 019/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): EXTRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9979#15#10655/>
Protocolo 9979
<#E.G.B#9981#15#10657>
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002354/2019-63, referente ao PE 046/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 046/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) INOVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9981#15#10657/>
Protocolo 9981
<#E.G.B#9983#15#10659>
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000289/2020-75, referente ao PE 116/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 116/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresas: CECIL CONCORDE COMERCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO 
E EXP LTDA - item(ns) 3, 10, 11, 16, 21; E.S. DA CRUZ COMERCIO - 
item(ns) 2, 22, 25; JARDEL ALVES XAVIER - EIRELI - item(ns) 1; 
LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - item(ns) 5, 12, 24; M 
C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 7, 9, 13; R DA S 
AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 15, 19, 
20, 23; RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZONIA LTDA 
- item(ns) 4, 6, 17; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - item(ns) 
18, 26.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9983#15#10659/>
Protocolo 9983
<#E.G.B#9974#15#10650>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0108/2019-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 041/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 05 da Ata de Registro de Preços n.º0108/2019-2, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º166/2019-CSC,devido à inviabilidade de reajuste de 
valor superior ao registrado na citada ata, impossibilitando o fornecimento 
com o valor atual.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9974#15#10650/>
Protocolo 9974
<#E.G.B#9976#15#10652>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0042/2019-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 058/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item18 da Ata de Registro de Preços n.º0042/2019-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º037/2019-CSC, devido efeitos negativos na cadeia 
produtiva, no transporte, bem como no preço do produto, em decorrência da 
pandemia do COVID-19.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de maio de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9976#15#10652/>
Protocolo 9976
<#E.G.B#9982#15#10658>
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000873/2020, 
referente ao PE 232/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 232/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) RESILIENTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS 
DE EXPEDIENTE EIRELI - item(ns) 2, 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9982#15#10658/>
Protocolo 9982
<#E.G.B#9985#15#10661>
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000290/2020-08 referente ao PE 163/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 163/20, legalmente adjudicado à(s) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO