DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
empresa(s): MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA, lote 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9985#16#10661/>
Protocolo 9985
<#E.G.B#9986#16#10662>
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002349/2019-50 referente ao PE 020/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 020/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): FRAZÃO E ROCHA SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO
E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 02; E A COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, item(ns) 03 e 05; T DA S LUSTOSA
COMERCIO E SERVIÇOS, item(ns) 04; ELANE BALBINA MORAES
MÁXIMO, item(ns) 06; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA EIRELI, item(ns) 07 e 08.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9986#16#10662/>
Protocolo 9986
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#9911#16#10589>
Resenha da Portaria nº. 079/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 088/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do Decreto de 04 de maio de 2020, publicado no D.O.E
nº 34.239, de 04 de maio de 2020, versando sobre a inclusão no serviço
ativo no quadro complementar de Oficiais e Praças do CBMAM;
Considerando o teor da Certidão de Óbito Mat. 004200 01 55 2020 4 00096
261 0030055 11, expedida pelo 8º Ofício de Registro Civil da Comarca de
Manaus/AM, em 19 de abril de 2020, publicada no BG nº. 085, de 09 de
maio de 2020;
RESOLVE:
1. EXCLUIR do Estado Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Amazonas, a contar de 19 de abril de 2020, nos termos do art. 85, inciso
VIII da Lei nº. 1.154, de 09 de dezembro de 1975, o Bombeiro Militar abaixo:
- RAIMUNDO HILOS DE OLIVEIRA, filho de Cícero Aquino de Oliveira,
Natural de Nova Olinda do Norte-AM, nascido em 13/08/52, divorciado, sexo
masculino, cútis parda clara, olhos castanhos claros, cabelos escuros, SI/
CBMAM nº 0101, expedido pela SSP-AM, CPF nº 111.577.042-04, TE n°
131217922-8, zona nº 040, seção nº 0100, endereço: Rua 09, casa: 489,
bairro Alvorada III, Manaus/AM.
2. Publique-se em DOE. Manaus-AM, 18.05.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#9911#16#10589/>
Protocolo 9911
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#9988#16#10664>
PORTARIA Nº 0032/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 0116/2019 GDP/IOA que designou a
servidora Creuza da Silva Rocha Carvalho, Matrícula n° 157.375-6B, para
responder como Controladora Interna a contar de 01.12.2019;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Governamental de 18 de maio de 2020
que nomeou a referida servidora como Diretora de Gestão-Financeira da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n° 0116/2019 GDP/IOA, a contar de 01.05.2020.
II - DESIGNAR a servidora FLACY CAUPER ANTONY, Assistente Adminis-
trativa, Matricula n° 157.421-3A, para responder, a contar de 01.05.2020,
pela função de CONTROLADORA INTERNA desta imprensa Oficial do
Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
a) Fomentar o Controle Social e a Democracia Participativa;
b) Analisar os processos rotinas organização do trabalho e controles
operacionais;
c) Verificar os livros contábeis e fiscais;
d) Examinar as operações contábeis e financeiras;
e) Realizar auditoria nos diversos setores da IOA;
f) Confeccionar relatórios das auditorias realizadas demonstrando a situação
patrimonial econômica e financeira da autarquia;
g) Executar outras atividades de sua área de competência.
II - DETERMINAR que esta Controladora Interna esteja subordinada
diretamente a este Diretor-Presidente.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações,
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de
Comunicação e de Tecnologia da Informação e as referidas servidoras para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
AMAZONAS, em Manaus(AM), 22 de maio de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9988#16#10664/>
Protocolo 9988
<#E.G.B#9989#16#10665>
PORTARIA Nº 0033/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Governamental de 13 de dezembro de 2019
que nomeou o servidor Carlos Alves Vasconcelos como Diretor de Gestão-
-Financeira e a Portaria n° 0092/2019 GDP/IOA que atribuiu as competências
referentes a esse cargo a contar de 01.11.2019;
CONSIDERANDO a exoneração do referido servidor do cargo de Diretor
de Gestão-Financeira, através do Decreto Governamental de 18 de maio
de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Governamental de 18 de maio de 2020
que nomeou a servidora Creuza da Silva Rocha Carvalho como Diretora
de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n° 0092/2019 GDP/IOA, a contar de 01.05.2020.
II - ATRIBUIR a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO,
Diretora de Gestão-Financeira, a contar de 01.05.2020, as seguintes
competências:
a) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade;
b) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de
atuação;
c) zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços;
e) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
f) julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber;
g) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção,
sob a orientação ou por determinação do Diretor-Presidente.
II - DETERMINAR que a Gerência de Gestão-Financeira, a Gerência
de Logística e a Gerência do Museu da IMPEAM, e suas respectivas
subgerências, estejam subordinadas a Diretora de Gestão-Financeira.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Operações e ao Gestor de Negócios para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
AMAZONAS, em Manaus(AM), 22 de maio de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9989#16#10665/>
Protocolo 9989
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#9913#16#10591>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - SNPH. Data da
assinatura: 15 de maio de 2020. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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