DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, bem como a redução de 66,66%
do valor inicialmente pactuado. Valor Global Estimado: R$ 40.000,08
(quarenta mil reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid.
Orçamentária 25203; Programa Trabalho 26.122.0001.2001.0001; Natureza
Despesa 33913929; Fonte Recurso 01450000; Nota de Empenho nº
2020NE00133, de 13/05/2020, no valor de R$ 25.111,14, ficando o saldo
remanescente a ser empenhado no exercício financeiro seguinte. Processo:
061/2020 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus,
15 de maio de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#9913#17#10591/>
Protocolo 9913
<#E.G.B#9914#17#10592>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2020 - SNPH. Data da assinatura:
13/05/2020. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica de
Baixa Tensão, Grupo B, na Unidade Consumidora nº 7177771 do TEHMAC
- Terminal da Travessia Manaus-Careiro (Porto da Ceasa). Vigência: 12
(doze) meses. Valor Total Estimado: R$ 8.736,00 (oito mil, setecentos
e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
26.122.0001.2087.0001, Unidade Orçamentária: 25203; Fonte: 01450000;
Natureza de Despesa: 33903943; Nota de Empenho nº 00135/2020, emitida
em 13/05/2020, no valor de R$ 5.484,27. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
Processo: 009/2020 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em
Manaus, 13 de maio de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#9914#17#10592/>
Protocolo 9914
<#E.G.B#9915#17#10593>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2020 - SNPH. Data da assinatura:
15/05/2020. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e INSTITUTO TRIMONTE DE DESEN-
VOLVIMENTO - ITD. Objeto: Prestação de Serviços de Recrutamento e
Seleção de Estagiários, conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ, para
atender as necessidades da SNPH. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 29.678,40 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25203,
Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903915, Fonte: 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
13/05/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00134, no valor de R$ 18.631,44
(dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. Processo: 054/2020 -
SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 15 de maio
de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#9915#17#10593/>
Protocolo 9915
<#E.G.B#9916#17#10594>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2020 - SNPH. Data da assinatura:
15/05/2020. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia
da Informação, compreendendo o fornecimento de circuito de transmissão
de dados, incluindo ainda, o Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet)
para atender as necessidades da SNPH. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 52.785,72 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho 26.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária: 25203;
Fonte: 01450000; Natureza de Despesa: 33904004; Nota de Empenho nº
00136/2020 de 14/05/2020, no valor de R$ 33.137,70. No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Processo: 023/2020 - SNPH.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 15 de maio de
2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#9916#17#10594/>
Protocolo 9916
<#E.G.B#9902#17#10579>
PORTARIA Nº 007/2020-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008 a
qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnicos-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; e CONSIDERANDO ainda, o falecimento do servidor JOÃO
BATISTA DO NASCIMENTO PLÁCIDO constante na Portaria nº 006/2020
publicada no DOE de 04/03/2020,
R E S O L V E:
I - CESSAR a contar de 01/03/2020 a Gratificação de Atividade Técnico-Ad-
ministrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
de provimento efetivo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela
constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008. Servidor João Batista
do Nascimento Plácido, cargo Marinheiro Fluvial de Máquina, nível 07.
II - ATRIBUIR a contar de 01/03/2020 a Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de
cargo de provimento efetivo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008 ao Servidor Breytner
Pereira Telles, cargo Agente Portuário III, nível 07.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 09 de
março de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9902#17#10579/>
Protocolo 9902
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#10000#17#10677>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
(VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR)
EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / ADAF / 2018
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, mediante
as condições estipuladas neste Edital e demais disposições aplicáveis,
a ATRIBUIÇÃO DE NOTA SUB JUDICE REFERENTE A PROVA DE
TÍTULOS E/OU DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E RECLASSI-
FICAÇÃO do Concurso Público aberto pelo Edital N° 01/ADAF/2018,
em relação à candidata Marianne Rachel Domiciano Dantas Martins,
inscrição nº 75500027, cargo 410 - FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO
VETERINÁRIO, em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 0627587-
93.2019.8.04.0001, conforme segue:
Art. 1º. Fica DIVULGADA, em cumprimento à decisão judicial especificada
acima, referente a candidata Marianne Rachel Domiciano Dantas Martins,
inscrição nº 75500027, cargo 410 - FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO
VETERINÁRIO, a atribuição de pontos referentes a Prova de Títulos e/ou
de Experiência Profissional e a reclassificação condicional da candidata no
certame, conforme anexo.
Art. 2º. Considerando a reclassificação sub judice da candidata, os candidatos
ao cargo 410 - FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO, foram
reclassificados no certame.
Art. 3º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de
maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#10000#17#10677/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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