DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#9924#21#10600>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 05 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Tupã Importações Ltda - EPP; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrati-
vo nº 007/2017 - UEA, por 12 (doze) meses de 06/05/2020 a 06/05/2021, 
para dar continuidade aos serviços de preparo e fornecimento de desjejum, 
a ser servido nas dependências do órgão contratante, com cardápio 
definido no Projeto Básico, o qual é parte integrante do presente contrato 
de prestação de serviços; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado 
do presente aditivo é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 04/05/2020 a Nota de Empenho n. 2020NE00916 no 
valor de R$ 14.666,64 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n° 2020/00001983.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9924#21#10600/>
Protocolo 9924
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#10004#21#10681>
Resenha nº. 016/2020-GP/FEI, de 22/05/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Carla Cristina Silva Mendonça, Chefe de Departamento; 
Destino/Período: Nova Olinda do Norte e Borba/AM, 25.05 a 09.06.2020; 
Obj.: Tendo em vista o avanço da proliferação do novo corona-vírus 
COVID-19 em todo o Estado do Amazonas e a cada dia há um aumento 
significativo nas pessoas confirmadas com a doença. O governo vem 
trabalhando acões de intensificação e combate a propagação do virús, 
sendo que o Estado do Amazonas é o maior Estado Brasileiro de População 
Índigena, e com casos de indígenas confirmado com o novo corona-vírus. 
Para tanto, a Fundação Estadual do Índio vem trabalhando para ajudar o 
Governo no combate a essa pandemia nas aréas índigenas, prestando 
assistência e orientação aos povos indígenas de todo o Estado, bem como 
entregando matériais de limpeza, higiênicos e cestas básicas nos municípios 
da região Rio Madeira, envolvendo as Comunidades Indigenas ( Tartaru-
guinha, Mamoal, VarreVento, Laguinho, Mucajá, Laranjal, Jacaré - Laranjal, 
Sorval, Fronteira, Parawá, Niteroí, Kwata, As Cobras, Makambira, Kwmathé.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#10004#21#10681/>
Protocolo 10004
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#9850#21#10527>
CIGÁS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 026/16-02
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 3ª Alteração, que autoriza 
a intervenção para instalação da rede de Distribuição de Gás Natural - 
RDGN, para projetos de varejo e industrial - com extensão aproximada de 
42,06 Km, localizada no Ramal Aparecida - Aparecida, Centro, Presidente 
Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, 
Parque Dez de Novembro, Dom Pedro I, São Jorge, Compensa, Praça 14 
de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Parque das Laranjeiras, Santo Agostinho, 
Flores, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Vieiralves, Lagoa 
Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai 
e Rodovia AM 010 e Rodovia BR 174, Manaus-AM, para Serviço de Utilidade 
Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 1.393 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#9850#21#10527/>
Protocolo 9850
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#10014#21#10691>
PORTARIA Nº 046/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea 
“e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Capítulo II, Seção I, do Regimento Interno 
da Comissão Permanente Interna de Licitação- COPIL, publicado no DOE 
em 03 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO, a necessidade de operacionalizar e levar a efeito os 
procedimentos licitatórios necessários para esta Empresa na forma da Lei 
nº13.303/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir o membro da Comissão Permanente Interna de 
Licitação, abaixo:
JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA - Membro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 22 de maio de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#10014#21#10691/>
Protocolo 10014
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Economico e Social – 
AADES
<#E.G.B#9925#21#10601>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020/AADES
A AADES, através da Comissão de Licitação (CL-AADES) torna público a 
realização de licitação, tipo menor oferta ou lance, cujo objetivo é o Registro 
de Preço para eventual aquisição de Material de Expediente para atender a 
AADES e seus Projetos, a realizar-se às 9h do dia 03 de junho de 2020, no 
auditório da sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, Manaus - AM, 
CEP 69.020-060.
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail licitacao@aades.
am.gov.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” ou diretamente 
no local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive para a gravação 
dos arquivos. Caso a solicitação seja feita por e-mail, a licitante deverá 
encaminhar os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome 
do representante e o seu CPF.
Devido a pandemia (COVID-19) serão tomadas as devidas precauções de 
acordo com as normas técnica da OMS - Organização Mundial da Saúde.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#9925#21#10601/>
Protocolo 9925
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#9962#21#10638>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº11/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Registro de preço para aquisição de reagentes para 
análise de Cloro Residual e Metais em amostras de água tratada dos 
sistemas de abastecimento mantidas pela COSAMA, conforme processo 
administrativo n.º 413/20 Vencedor: QUEST COMERCIO E SERV PARA 
SANEAMENTO E PRODUT QUI - CNPJ 07.374.628/0001-04 no valor 
R$87.499,98. A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL 
e Pregoeira Kellen Pereira da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente 
Armando Silva do Valle, em 21/05/2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#9962#21#10638/>
Protocolo 9962
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO