DOEAM 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.253 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#9912#1#10590>
PORTARIA Nº 05/2020 - HPSJL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, Sr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR, 
nomeado através do Decreto de 06 de maio de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 33.994, também de 06 de maio de 2019, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando:
Os apontamentos dos fatos relacionados à exposição contida na 
NOTICIA DE FATO Nº 01.2020.00001132-7, da PGE datada de 
23 de abril de 2020.
RESOLVE:
I - DETERMINAR a instauração de Sindicância, para apurar os fatos 
relacionados ao atendimento que culminou na Noticia de Fato no Hospital 
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado;
II - DETERMINAR que a Comissão Sindicante seja composta pelos 
servidores:
Presidente - Sr. Daniel Castro dos Santos - Gerente de Serviços Técnicos
Membro - Enfª. Ellen Cristina Fernandes De Souza - Gerente de 
Enfermagem
Membro - Enfº Marcos Paulo Marinho Ferreira - Supervisor de Enfermagem
Secretária - Enfª. Samantha Barros De Andrade - Coordenadora do Centro 
Cirúrgico
III - DETERMINAR que a Comissão tenha acesso a toda documentação 
necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer 
depoimentos e demais provas que entender pertinentes. A Comissão, ora 
constituída, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação 
desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Adminis-
tração Superior.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. João Lucio Pereira Machado, em 
Manaus, 21 de maio de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#9912#1#10590/>
Protocolo 9912
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#9909#1#10586>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
PORTARIA Nº 03/2020 - DG/MBM
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilida-
de de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, 
nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 
13/01/2020; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no 
Diário Oficial do Estado, habilitando a empresa Centro de Integração Em-
presa-Escola-CIEE, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; 
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO que 
as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administra-
ção previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de 
competição entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
no Processo nº 017111.000158/2019-MBM (01.01.013102.00012190.2019-
CGL); R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa 
Jurídica para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários. 
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Centro de 
Integração Empresa-Escola-CIEE pelo valor mensal de R$ 16.488,00, no 
valor global de R$ 197.856,00.
À consideração da Diretora Geral, para a ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERENTE ADMINISTRA-
TIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 30 de abril de 2020.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL, em 
Manaus, 30 de abril de 2020.
RAQUEL DE SOUZA SANTOS
Gerente Administrativo Financeiro da MBM
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#9909#1#10586/>
Protocolo 9909
Empresas Privadas
<#E.G.B#9778#1#10454>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL No. 3.785/2012
Terra Serviços e Soluções integradas para Resíduos Eireli., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico no. 138/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada 
na Av. Colantino Aleixo, no 12, Puraquequara, nas coordenadas geográficas: 
03°03’53,53”S e 59°53’02,48”W, Manaus-AM com validade de 05 anos.
<#E.G.B#9778#1#10454/>
Protocolo 9778
<#E.G.B#9849#1#10526>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com o Capítulo V, artigos nºs 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 57 do 
Estatuto Social, convoco os senhores associados que estejam no pleno gozo 
de seus direitos sociais, para as Assembleias Gerais Ordinárias a serem 
realizadas no edifício sede desta Entidade, na Rua Guilherme Moreira, 281, 
nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, calendário abaixo, 
com qualquer número de associados presentes (art. 18);
a)   ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data: 03.06.2020 - (4ª feira)
Hora: 18h30
Assunto:          
I   -  Deliberar sobre o Relatório e sobre o Balanço Geral da Diretoria;
II  -  Discutir e votar o Orçamento-Programa para o exercício seguinte;
III -  Deliberar sobre a concessão de títulos de Sócios Beneméritos
       e Honorários;
b)   ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data: 04.06.2020 - (5ª feira)
Hora: 18h30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO