DOEAM 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.028101.00000381.2020-SEDUC. Manaus, 28 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9694#2#10368/>
Protocolo 9694
<#E.G.B#9695#2#10369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 422 DE 06 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos
da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução
dos contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar de 09 de março de 2020, o servidor CELSO DA SILVA
FÉLIX, matrícula nº 232.078-9A, como fiscal efetivo e JOELMA ROLIM
MACEDO DA SILVA, matrícula nº 249.734-4A, como fiscal substituto do
Contrato nº 011/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a
empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do contrato, observando as normas procedimen-
tais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a Lei
nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 06
de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9695#2#10369/>
Protocolo 9695
<#E.G.B#9696#2#10370>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2015-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 12.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de
20/07/2020 até 17/11/2020 e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte)
dias, contados de 21/05/2020 até 18/09/2020, para dar continuidade às obras
e serviços de engenharia necessários a Construção do Centro Educacional
de Tempo Integral - CETI de Careiro Castanho/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00010434.2020-SEDUC.
Manaus, 12 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9696#2#10370/>
Protocolo 9696
<#E.G.B#9697#2#10371>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 026/2020-SEDUC/UGPADEAM.
DATA DA ASSINATURA: 08.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas-UGPADEAM
e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: execução das
obras de construção do Centro de Educação de Tempo Integral - CETI, no
município de Manaus/AM. PRAZOS: Execução: 12 (doze) meses; Vigência:
14 (quatorze) meses. VALOR GLOBAL: 17.927.734,58 (dezessete milhões,
novecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0011; Natureza da
Despesa: 44905102; Fonte de Recurso: 04757128, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE em 08/05/2020 a Nota de Empenho nº 1528 no valor de
R$ 1.621.011,03 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, onze reais e três
centavos). A presente despesa correrá a conta do BID - Operações de
Crédito Contrato Empréstimo nº 2992/OC - BR PADEAM, devendo o saldo
remanescente ser empenhado em exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00030360.2019-SEDUC.
Manaus, 08 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9697#2#10371/>
Protocolo 9697
<#E.G.B#9698#2#10372>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
30.04.2020.
PARTES
CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de
Desenvolvimento da Educação no Amazonas-UGPADEAM e a empresa
GRAFISA-GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de
02/06/2020 até 01/08/2020 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 03/05/2020 até 02/07/2020, para dar continuidade no
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00010596.2020-SEDUC. Manaus, 30 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9698#2#10372/>
Protocolo 9698
<#E.G.B#9699#2#10373>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 06.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
TOLEDO CONSULTORIA E PROJETOS - LTDA. OBJETO: Serviços de
consultoria especializada na Elaboração de Projetos Executivos e comple-
mentares das obras de reforma e adaptação da sede da Fundação Televisão
e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta Nº 03/2019 - BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-129/2020,
emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento que concedeu
a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação
publicado no DOE em 11.03.2020. PRAZO: 90 (noventa) dias de execução
e 120 (cento e vinte) dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 343.702,46
(trezentos e quarenta e três mil, setecentos e dois reais e quarenta e seis
centavos). DOTAÇÃO Naturezas de Despesas: 44903501; Fonte de Recurso
04757128; tendo sido emitida pela Contratante em 06.05.2020 a Nota de
Empenho nº: 2020NE01522, no valor de R$ 343.702,46 (trezentos e quarenta
e três mil, setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos). A presente
despesa correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº
2992/OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.023591.2019-SEDUC.
Manaus, 06 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9699#2#10373/>
Protocolo 9699
<#E.G.B#9700#2#10374>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 421 DE 06 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos
da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução
dos contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
DESIGNAR (a) servidor(a) Allyson George Marreiros de Oliveira, Engenheiro
CREA nº. 14820-D/AM, CPF n.º. 011.148.643-23, Fiscal Titular, Cáritas da
Silva Baccin, Arquiteta, CAU nº. A36829-6, CPF n.º. 321.600.112- 15, Fiscal
Substituto, Paulo Messias Souza Queiroz, Engenheiro, CREA nº. 10185-D/
AM, CPF n.º. 320.273.202-10, Engenheiro Auxiliar, Wagner Costa de Freitas,
Engenheiro, CREA nº. 28311-D/AM, CPF n.º. 609.569.412-49, Engenheiro
Auxiliar para, a partir da data da assinatura e durante toda a vigência do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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