DOEAM 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
o prazo de vigência do Convênio nº 002/2018, por mais 90 (noventa) dias,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00001725.2020 - SEINFRA. Manaus, 15 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9763#4#10438/>
Protocolo 9763
<#E.G.B#9765#4#10440>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18/05/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 045/2018, por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 26/05/2020 de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00001726.2020- SEINFRA. Manaus, 18 de
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9765#4#10440/>
Protocolo 9765
<#E.G.B#9766#4#10441>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18/05/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 061/2018, por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 26/05/2020 de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001728.2020-
SEINFRA. Manaus, 18 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9766#4#10441/>
Protocolo 9766
<#E.G.B#9767#4#10442>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus e a Empresa J.L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E AD-
MINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2019-SEINFRA,
por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001724.2020-
SEINFRA. Manaus, 18 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9767#4#10442/>
Protocolo 9767
<#E.G.B#9768#4#10443>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14/05/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Empresa J.L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMI-
NISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2020-SEINFRA,
por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001540.2020-
SEINFRA. Manaus, 14 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9768#4#10443/>
Protocolo 9768
<#E.G.B#9769#4#10444>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019,
por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001543.2020-
SEINFRA. Manaus, 19 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9769#4#10444/>
Protocolo 9769
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#9735#4#10410>
PORTARIA N.º 059 /2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2018/2019, aos servidores abaixo relacionados, por
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Aurea Raimunda Almeida de Figueiredo Vieira
166.659-3J
30
Ernane de Souza Barbosa
243.458-0A
30
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#9735#4#10410/>
Protocolo 9735
<#E.G.B#9737#4#10412>
PORTARIA N.º 060/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2019/2020, aos servidores abaixo relacionados, por
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Giselle Menezes dos Santos Postal
248.577-0A
30
Gracilene da Silva Barbosa
345.606-0B
30
Geni dos Santos Amaral
208.012-5C
30
Joilson Costa da Silva
224.484-5B
30
Juscelino da Silva Gonçalves
008.524-8F
30
Mariana Chaves Villela
249.074-9ª
30
Maria Lidiane Araujo Soares
249.075-7A
30
Neiliane Ferreira dos Santos
221.534-9C
30
Rosicleide Nascimento Conceição
184.358-3E
30
Rosangela Acordi
237.395-5A
30
Tiago Martins de Souza
223.959-0C
30
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#9737#4#10412/>
Protocolo 9737
<#E.G.B#9739#4#10414>
PORTARIA N.º 061/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2019/2020, aos servidores abaixo relacionados, por
conveniência do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Benedita Pena Prestes
050.070-2D
30
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#9739#4#10414/>
Protocolo 9739
<#E.G.B#9746#4#10421>
PORTARIA N.º 062/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2019/2020 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Benedita Pena Prestes
050.070-2D
15/06/2020 à 14/07/2020
Benoci Alves de Souza
111.662-2C
04/05/2020 à 03/06/2020
Emilia Pereira Fernandes
008.566-9B
01/05/2020 à 30/05/2020
Francisca Sarmento Pinheiro
Malcher
135.370-5D
04/05/2020 à 02/06/2020
Gabriela Erika Lopes dos
Santos
247.971-0A
05/06/2020 à 04/07/2020
Gabrielle Cardoso Moreira
248.355-6A
04/05/2020 à 18/05/2020
Geane Amorim da Graça
154.165-0E
08/04/2020 à 07/05/2020
Gleyciane Mendes Moreira
248.578-8A
09/05/2020 à 08/06/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO