DOEAM 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9611#10#10279/>
Protocolo 9611
<#E.G.B#9612#10#10280>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve 
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 
14 de novembro de 1986, MARIA DOS SANTOS FONSECA, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Superintendên-
cia Estadual de Habitação, constante do Anexo Único, Parte 35 , da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, MICHELE SILVA DE SOUZA, para exercer, na Supe-
rintendência Estadual de Habitação, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto. 
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9612#10#10280/>
Protocolo 9612
<#E.G.B#9613#10#10281>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0511/20-gr/uea, 
subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00005164.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUMA RODRIGUES 
CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Nível 
IV, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ATILA DE OLIVEIRA 
SOUTO, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9613#10#10281/>
Protocolo 9613
<#E.G.B#9614#10#10282>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001370/2020-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item I, na 
parte que exonerou LUCICLEY BARBOSA DE SÁ, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de Infraestrutu-
ra e Região Metropolitana de Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - EXONERAR, a contar de 08 de maio de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRE DA SILVA 
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9614#10#10282/>
Protocolo 9614
<#E.G.B#9615#10#10283>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, apresentou 
incorreção no nome do Senhor Daniel Souza Para de Macedo;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional do servidor, resolve
RETIFICAR o Decreto de 11 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, página 9, no item I, na parte referente 
ao nome do Senhor DANIEL SOUZA PARA DE MACEDO, erroneamente 
grafado como Daniel Souza Par de Macedo, que promoveu sua exoneração 
do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, constante do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9615#10#10283/>
Protocolo 9615
<#E.G.B#9616#10#10284>
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 11 de maio de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 8 e 9, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Casa Civil, constantes do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO