DOEAM 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2020
Número 34.247 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#9549#13#10217>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO - PAA
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020-PAA. DATA DE 
ASSINATURA: 08/04/2020. PARTES: POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO e a 
empresa HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de órteses e materiais ortopédicos, a 
fim de atender a Oficina Ortopédica Fixa. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 
(sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 
08/04/2020 a 07/07/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; 
Unidade Gestora: 17145 - Policlínica Antônio Aleixo; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2688.0011; Elemento de Despesa: 33903036. Fonte: 04310000. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 17145.000011/2019-
PAA; (01.01.013102.00014112/2019-CSC) Pregão Eletrônico 1023/2019-
CGL, Art. 62, da Lei nº 8.666/93;
Manaus, 05 de abril de 2020.
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO
Diretor Geral da Policlínica Antônio Aleixo
<#E.G.B#9549#13#10217/>
Protocolo 9549
<#E.G.B#9551#13#10219>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
031/2020 - SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e MANAUS AEROTÁXI LTDA.; MODALIDADE: ATA DE REGISTO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº 033/2020 - SUSAM; OBJETO: Contratação 
de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO 
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (UTI ÁEREA) DE PACIENTES EM 
ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, a fim 
de atender ás necessidades da população do Estado do Amazonas; PRAZO: 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/04/2020 a 25/10/2020; VALOR 
TOTAL: R$ 4.151.079,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil e 
setenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte: 0231; NE 
nº 1321 de 29/04/2020, no valor de R$ 4.151.079,00 (quatro milhões, cento 
e cinquenta e um mil e setenta e nove reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 17101.0010804/2020-33-SUSAM.
Manaus, 30 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#9551#13#10219/>
Protocolo 9551
<#E.G.B#9552#13#10220>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE DOENÇAS 
RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 84.490.648/0001-83; OBJETO: o 
acréscimo do quantitativo dos procedimentos em aproximadamente 21,3904% 
a contar de 08/05/2020, para atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) no 
Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado; VALOR TOTAL: R$ 
231.212,24 (duzentos e trinta e um mil duzentos e doze reais e vinte e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 3308 
1554 0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0431; NE nº 1409 de 
07/05/2020 no valor de R$ 231.212,24 (duzentos e trinta e um mil duzentos 
e doze reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.017101.001525/2020 - SUSAM.
Manaus, 12 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#9552#13#10220/>
Protocolo 9552
<#E.G.B#9553#13#10221>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 093/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA 
E NEFROLOGIA S/S LTDA; OBJETO: o acréscimo do quantitativo dos pro-
cedimentos em aproximadamente 19,3132% a contar de 08/05/2020, para 
atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) no Hospital e Pronto Socorro 
Platão Araújo; VALOR TOTAL R$ 227.762,40 (duzentos e vinte e sete 
mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 3308 1554 0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 0431; NE nº 1411 de 07/05/2020, no valor de 
R$ 227.762,40 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais 
e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.001522/2020 - SUSAM.
Manaus, 12 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#9553#13#10221/>
Protocolo 9553
<#E.G.B#9554#13#10222>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/18; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE 
MANAUS LTDA.; OBJETO: o acréscimo do quantitativo dos procedimentos 
em aproximadamente 23,7386% a contar de 08/05/2020, para atender casos 
de sars-COV-2 (COVID-19) no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; 
VALOR TOTAL: R$ 201.885,60 (duzentos e um mil oitocentos e oitenta e 
cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de 
Trabalho: 10 122 3308 1554 0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
0431; NE nº 1408 de 07/05/2020, no valor de R$ 201.885,60 (duzentos e um 
mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001524/2020 - SUSAM.
Manaus, 12 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#9554#13#10222/>
Protocolo 9554
<#E.G.B#9555#13#10223>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 325/2020 - GSUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.012102/2020-94-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Josenildo dos Santos Silva, para responder pela 
Direção do SPA São Raimundo, em razão do falecimento da Titular, servidora 
Ana Valéria Costa de Matos, a contar de 18.04.2020 até superior deliberação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO