DOEAM 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2020
Número 34.251 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#9774#7#10450>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. CONTRATANTES: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAUDE, através do SPA e POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS e a empresa CACE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM 
ELETRÕNICOS LTDA-EPP CNPJ: 84.103.498/0001-08. OBJETO: Serviços 
de Manutenção de equipamentos hospitalares. VIGÊNCIA. 22/04/2020 
a 21/10/2020, período de 06 meses. VALOR GLOBAL: R$ 42.749,46 
(Quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis 
centavos). VALOR MENSAL: R$ 7.124,91 (Sete mil, cento e vinte e quatro 
reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES: 
Unidade Gestora: 017124 - SPA E POLICLINICA DR JOSE LINS; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
231; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 17124.000023/2020, 
PE 795/2018.
Em Manaus, 20 de abril de 2020.
RAIMUNDA GOMES PINHEIRO
Diretora Geral do SPA e Policlínica José Lins
<#E.G.B#9774#7#10450/>
Protocolo 9774
<#E.G.B#9775#7#10451>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS convoca os 
candidatos relacionados na publicação intitulada “PSS 001/2020 - 2º EDITAL 
DE CONVOCAÇÃO”, disponível no endereço eletrônico http://www.saude.
am.gov.br/painel/PSS2020.php, devidamente classificados no Processo 
Seletivo Simplificado nº 001/2020-SUSAM, para a função de Técnico em 
Enfermagem (Generalista e Intensivista), conforme os procedimentos abaixo:
1. Os candidatos deverão encaminhar a documentação relacionada abaixo de 
forma completa e legível para o e-mail: susamprocessoseletivo@gmail.com: 
a) Carteira de Identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; 
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF; c) Título de Eleitor com o comprovante 
de votação da última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou Certidão 
de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Comprovante de regularidade da 
situação militar, se do sexo masculino; e) Inscrição no PIS/PASEP; f) Certidão 
de casamento (se houver); g) Comprovante de residência atualizado (água 
ou telefone); h) Comprovante de conta corrente bancária somente Bradesco; 
i) Comprovante de Escolaridade; j) Comprovante de registro no Conselho 
Regional de Enfermagem - COREN, com informação da transferência se o 
registro for de outra Unidade Federativa do Brasil; k) Comprovante de quitação 
do Conselho de Classe; 2. O candidato convocado que não encaminhar a 
documentação de forma completa, legível e dentro do prazo estabelecido será 
considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva do Processo 
Seletivo.
Manaus, 19 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo
<#E.G.B#9775#7#10451/>
Protocolo 9775
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#9814#7#10490>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 264/2020-SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha de 
pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, 
conforme consta no Processo nº 001/2020-82-SUSAM.
R E S O L V E
l - ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008
N°
Nome
Matricula
Cargo
N í v e l /
De:
Nível/
Para:
A 
contar
01  Bruno Cesar Zau         
De Oliveira
   240.105-3A Agente 
Administrativo
    13
   12
 08.04.
 2020
01  Raimundo 
Nonato 
 Lopes Barboza  
   007.125-0B Agente    
Administrativo
13
12
 08.04.
 2020
01 Francisco Costa 
Salles da Costa
156.495-1B
Artífice
    13
   11
 08.04.
 2020
Il - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A contar
01
Andreia Karen 
Bessa Loureiro 
do Nascimento
190.679-8A
Agente 
Administrativo
13
08.04.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 de Abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9814#7#10490/>
Protocolo 9814
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO