DOEAM 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 20 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
03. Nome: Assicle Marques Brito, Cargo: Colaborador Eventual/
Assessor, Nome: Melquisedeque Machado da Cruz, Cargo: Auxiliar
Agropecuária, Nome: Sebastião Aluízio Jesus da Silva, Cargo: Técnico
de Campo, Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã - 18/05 a
09/06/2020, Objetivo: Desenvolver as ações de fiscalização em barreira de
vigilância sanitária em atendimento ao plano estratégico.
04.Nome: Evanildo Almeida da Silva, Cargo: Colaborador Eventual/
Soldado QPPM, Nome: Tiago da Silva Caetano, Cargo: Colaborador
Eventual/Cabo QPPM, Destino e Período: Manicoré/ Novo Aripuanã
- 18/05 a 09/06/2020, Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança aos
servidores desta ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização
na barreira sanitária de Novo Aripuanã
05.Nome: Akel Ananias Benício Arruda, Cargo: Colaborador Eventual/
Soldado QPPM, Nome: Tiago da Silva Caetano, Cargo: Colaborador
Eventual/Cabo QPPM, Período: Manicoré (Igapó-Açú) - 15 a 24/05/2020,
Nome: Max Rerison Martins da Rocha, Cargo: Colaborador Eventual/
Soldado QPPM, Destino e Período: Manicoré (Igapó-Açú) - 16 a
25/05/2020, Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança aos servidores
desta ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na
barreira sanitária de Manicoré (Igapó-Açú).
06.Nome: Isaac Franklin Pazuello, Cargo: Coordenador Local,
Nome: Aderaldo Alves de França, Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária, Nome: Marmude Marques da Fonseca, Cargo: Motorista
Fluvial, Destino e Período: Ipixuna - 20/05 a 23/05/2020, Objetivo:
Desenvolver as ações de fiscalização em barreira de vigilância sanitária em
atendimento ao plano estratégico 2017-2026.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#9809#5#10485/>
Protocolo 9809
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#9790#5#10466>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 013/2017
- UGPE. PARTES: UGPE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS. DATA: 08/05/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 10/05/2020 a 10/05/2021.
VALOR: R$ 120.183,60 (cento e vinte mil, cento e oitenta e três reais e
sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT:
15.122.0001.2001.0001; Fonte: 01600000; e ND: 33913929, conforme
Nota de Empenho n. 2020NE00243, emitida em 08/05/2020, no valor de
R$ 80.122,40 (oitenta mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000406.2020-
UGPE, Parecer Jurídico n. 134/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 08 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#9790#5#10466/>
Protocolo 9790
<#E.G.B#9791#5#10467>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 023/2019-UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI. DATA: 07/05/2020. OBJETO: Prorrogar
os prazos de execução e vigência, por mais 245 (duzentos e quarenta
e cinco) e 215 (duzentos e quinze) dias, respectivamente, com reflexo
financeiro da ordem de R$ 35.640,00, conforme justificativa da fiscalização.
VIGÊNCIA: 30/05/2020 a 31/12/2020. VALOR: R$ 35.640,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44905116;
Fonte: 02757126, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00227, emitida
em 07/05/2020, no valor de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais). A presente despesa correrá a conta do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de
Empréstimo n. 2676/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n. 01.01.025103.00000631.2020-UGPE, Parecer Jurídico n. 132/2020-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#9791#5#10467/>
Protocolo 9791
<#E.G.B#9792#5#10468>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 028/2019
- UGPE. PARTES: UGPE e a empresa MOSAICO ENGENHARIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
DATA: 07/05/2020. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência
por mais 60 (sessenta) dias, bem como, readequar a Planilha Orçamentária,
em virtude de acréscimo e supressão de quantitativos de obras e serviços,
em aproximadamente 3,65%, conforme relatório técnico da fiscalização.
VALOR: R$ 88.267,33. VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 15/09/2020. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44905117;
Fonte: 01607126, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00226, emitida
em 07/05/2020, no valor de R$ 88.267,33 (oitenta e oito mil, duzentos e
sessenta e sete reais e trinta e três centavos). A presente despesa correrá
a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações
de Crédito do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000599.2020-UGPE e Parecer
Jurídico n. 129/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de maio
de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#9792#5#10468/>
Protocolo 9792
<#E.G.B#9793#5#10469>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2020-UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa ORV ENGENHARIA LTDA. DATA: 18/05/2020.
OBJETO: Prorrogar os prazos, de execução por mais 3 (três) meses e
vigência por mais 2 (dois) meses, respectivamente, com acréscimo do valor
contratual na monta de R$ 493.712,54, conforme parecer da fiscalização.
VIGÊNCIA: 10/07/2020 a 10/09/2020. VALOR: R$ 493.712,54. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte:
02757126, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00253,
emitida em 18/05/2020, no valor de R$ 493.712,54 (quatrocentos e noventa
e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). A presente
despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000681.2020-
UGPE, Parecer Jurídico n. 136/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 18 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#9793#5#10469/>
Protocolo 9793
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#9796#5#10472>
PORTARIA Nº. 0065/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no uso
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº001036/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, 03(três) meses de Licença Especial ao servidor Luís Carlos
da Mota Ribeiro - Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina
Tropical, mat. nº105.963-7E, a partir de 01/10/2020 a 29/12/2020, referente
ao quinquênio de: 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em
Manaus, 20 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#9796#5#10472/>
Protocolo 9796
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#9773#5#10449>
RESENHA DA PORTARIA Nº091/2020-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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