DOEAM 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Emília Ferraz Carvalho Moreira
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
(1) Inciso IV modificado pelo artigo 1.º do Decreto n.º 42.286, de 14 de 
maio de 2020;
(2) Inciso XI modificado pelo artigo 1.º do Decreto n.º 42.287, de 15 de 
maio de 2020.
<#E.G.B#9732#3#10406/>
Protocolo 9732
<#E.G.B#9733#3#10407>
DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
EXONERAR, a pedido, o Dr. CARLOS ALBERTO SOUZA DE 
ALMEIDA FILHO, do cargo de confiança de Secretário de Estado Chefe da 
Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9733#3#10407/>
Protocolo 9733
<#E.G.B#9734#3#10408>
DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR o Dr. LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA 
JÚNIOR, Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa Civil, para, 
sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do cargo de 
confiança de Secretário de Estado Chefe da referida Pasta, até ulterior 
deliberação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9734#3#10408/>
Protocolo 9734
<#E.G.B#9736#3#10411>
DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 204/2020-ggep/
daf/gs/sedecti, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.00005215.2020, resolve
EXONERAR, a contar de 31 de março de 2020, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEANDRO SOUZA 
BENEVIDES, do cargo de confiança de Secretário Executivo, da Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, 
constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9736#3#10411/>
Protocolo 9736
<#E.G.B#9740#3#10415>
DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 204/2020-ggep/
daf/gs/sedecti, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.00005215.2020, resolve
NOMEAR, a contar de 11 de maio de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCO ANTÔNIO DE 
OLIVEIRA VILLELA, para exercer o cargo de confiança de Secretário 
Executivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9740#3#10415/>
Protocolo 9740
<#E.G.B#9741#3#10416>
DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0125/2020-GDP/
IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005114, 
resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS ALVES 
VASCONCELOS, do cargo de confiança de Diretor de Gestão-Financeira da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 
32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9741#3#10416/>
Protocolo 9741
<#E.G.B#9742#3#10417>
DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0125/2020-GDP/
IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005114, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CREUZA DA SILVA ROCHA 
CARVALHO, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Gestão-Fi-
nanceira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante do Anexo 
Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO