DOEAM 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Publique-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 18 de Março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9678#2#10352/>
Protocolo 9678
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#9663#2#10337>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 011/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta dos Decretos de 17/02/2020, 
publicados no DOE de nº 34.186, edição de 17/02/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9663#2#10337/>
<#E.G.B#9663#2#10337/>
<#E.G.B#9671#2#10345>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 015/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 06/03/2020, 
publicado no DOE de nº 34.197, edição de 06/03/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Protocolo 9663
N 
Nome 
Cargo/Simb 
G.A.T.A 
Nível 
A contar 
01 
Orlando 
Pedrosa Lima 
Junior 
Assessor I, AD-1 
15 
10.02.2020 
02 
Josiclecia 
Gomes 
Nogueira 
Assessor I, AD-1 
15 
03.02.2020 
03 
Maura Rafael 
da Lapa 
Assessor II, AD-2 
14 
10.02.2020 
04 
Marcelo 
Mendonça 
Garcia 
Assessor II, AD-2 
14 
03.02.2020 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 13 de março de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9671#2#10345/>
Protocolo 9671
Anexo Único 
N 
Nome 
Cargo/Simb 
G.A.T.A 
Nível 
A contar 
01 
Chrystianne 
Braga Silva 
 
Assessor I, AD-1 
15 
03.02.2020 
 
<#E.G.B#9671#2#10345/>
<#E.G.B#9674#2#10348>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 014/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 06/03/2020, 
publicado no DOE de nº 34.197, edição de 06/03/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de março de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9674#2#10348/>
 
Anexo Único 
N 
Nome 
Cargo/Simb 
G.A.T.A 
Nível 
A contar 
01 
Luciane Paz 
da Silva 
 
Assessor II, AD-2 
14 
20.02.2020 
 
 
Protocolo 9674
<#E.G.B#9674#2#10348/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#9686#2#10360>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 01/2015. 
DATA DA ASSINATURA: 11.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR e anuência da AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AADES. OBJETO: O 
presente termo tem por objeto a sub-rogação total do Contrato de Gestão 
n° 01/2015, transferindo, assim, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, como SUB-ROGADO. 
Manaus, 11 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9686#2#10360/>
Protocolo 9686
<#E.G.B#9687#2#10361>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 03/2015. 
DATA DA ASSINATURA: 11.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO