DOEAM 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RENDIMENTO - FAAR e anuência da AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVILMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AADES. OBJETO: O
presente termo tem por objeto a sub-rogação total do Contrato de Gestão
n° 03/2015, transferindo, assim, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, como SUB-ROGADO.
Manaus, 11 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9687#3#10361/>
Protocolo 9687
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#9679#3#10353>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 120/2020 - CSC, processado e julgado pelo Centro
de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na
Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais legislações
aplicadas à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de
Adjudicação, apresentado pela CGL, constante do Processo nº 1472/2020
- CSC e 497/2020 - SEJUSC, referente à aquisição, pelo menor preço
global, de 250 (duzentos e cinquenta) colchões de espuma para atender
às necessidades dos Centros Socioeducativos, nos termos do Edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR, conforme
Despacho de Adjudicação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
o PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 120/2020-CSC, referente ao Processo
nº 1472/2020 - CSC e 497/2020 - SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa
ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA, CNPJ: 63.702.989/0001-03,
documentos anexos, pelo valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais) III - ENCAMINHAR ao Departamento de Administração
e Finanças, para a emissão da respectiva Nota de Empenho. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
em Manaus, 08 de maio de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#9679#3#10353/>
Protocolo 9679
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#9691#3#10365>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 056/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 005/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e EXTRA ALUGUEL DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 05.735.926/0001-49, representada por sua repre-
sentante legal, Sra TEREZINHA MACHADO DA FROTA. Objeto: locação de
imóvel sito à Rua Izaura Braga, nº 543 - Compensa - Zona Oeste, para fun-
cionamento de Restaurante Popular (Prato Cidadão) - Unidade Compensa,
sob gestão da SEAS, em Manaus; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 01600000; ND: 33903910; NE: 2020NE00086, Valor: R$ 66.000,00;
Vigência: de 13/04/2020 a 13/04/2021; Assinatura: 13/04/2020; Processo
Administrativo: 01.01.031101.00000138.2020-SEAS; Fundamento do
ato: dispensa de licitação, Art. 24; X da Lei 8.666/93, Portaria 052/2020-
GSEAS, publicada no DOE 34.215, de 31/03/2020. Manaus, 4 de maio de
2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#9691#3#10365/>
Protocolo 9691
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#9655#3#10329>
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2020 - SEDECTI
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que está
suspensa a CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos e
entidades representativas do artesanato para participarem do 14º Salão do
Artesanato (Brasília - DF), diante do adiamento do evento, em decorrência
das medidas de prevenção ao novo Corona Vírus (COVID-19), nos moldes
do Ofício Circular SEI nº 901/2020/ME, até nova deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#9655#3#10329/>
Protocolo 9655
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#9690#3#10364>
Resenha: 050/20 - CSC DATA: 18/05/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
O ESTADO DO AMAZONAS, através do CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada nº 122, de
15/10/2019, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o
CHAMAMENTO PÚBLICO para realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando
aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, nos termos das normas
vigentes. As propostas deverão ser entregues até as 11h00min (horário
local) e 12h00min (DF) do dia 22/05/2020. A forma de encaminhamento
das propostas será por meio do email: chamamento01@csc.am.gov.br. O
EDITAL E SEUS ANEXOS poderão ser obtidos no portal de compras do
Estado do Amazonas (www.e-compras.am.gov.br) ou no site eletrônico do
CSC (www.csc.am.gov.br).
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 237/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Luva Tática
para Motociclista), para atender as necessidades da SSP.
2) PE n° 238/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Ponteira para
Micropipeta, Sistema de Filtração, Termômetro e outros), para atender as
necessidades do Laboratório de Toxicologia do Instituto de Criminalística /
DPTC - SSP.
3) PE n° 239/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Espátula,
Filtro e outros), para atender as necessidades do Departamento de Polícia
Técnico-Científica - DPTC - SSP.
4) PE n° 240/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Macacão,
Máscara Facial, Filtro e Agulha), para atender as necessidades do
Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC - SSP.
5) PE n° 241/2020-CSC: Aquisição de Câmara Frigorífica, para atender as
necessidades do Instituto Médico Legal - IML - SSP.
6) PE n° 242/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança -
EPI (Macacão), para atender as necessidades do Departamento de Polícia
Técnico-Científica - DPTC - SSP.
7) PE n° 243/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário (Micro-
computador, Aparelho de Ar Condicionado, Sofá, Kit Iluminação e outros),
para atender as necessidades das Delegacias Especializadas em Crimes
Contra a Mulher/DECCM, Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher/
CREAM e Serviço de Apoio Emergencial à Mulher/SAPEM - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 01 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
01 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 222/2020-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9690#3#10364/>
Protocolo 9690
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#9692#3#10366>
ESPÉCIE: Portaria nº 13-2020/DPA-1, de 07JAN2020. O Comandante-Ge-
ral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 9º, item XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. Considerando que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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