DOEAM 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9689#6#10363>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
12.05.2020 - Decisão n.º 186/2020 - I HOMOLOGAR o Resultado da 
Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 24 (vinte e quatro) 
propostas cujos recursos impetrados foram julgados procedentes na fase do 
enquadramento do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - II 
Chamada, conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR a im-
plementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de maio de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#9689#6#10363/>
Protocolo 9689
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#9653#6#10327>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 200/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2277/2019 
-TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03417EXE, 
o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a Portaria n. 46/2019, publicada no D.O.E. de 25 de janeiro de 
2019, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenci-
ária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, ROSARIA MARINHO 
PAES, falecida em 17/11/18, no cargo de Professor, 3ª Classe, PF20-ESP-
III, Referência H1, Matrícula nº. 028.465-3B, remuneração no valor de R$ 
2.570,87 (dois mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). 
DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.570,87 (dois 
mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), já aplicado o índice 
do RGPS, com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago 
a RANOLFO RODRIGUES PAES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, II, 
“a” e 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9653#6#10327/>
Protocolo 9653
<#E.G.B#9657#6#10331>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 275/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2475/2019 -TCE- 
2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.05200, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 438/2019, de 26 de julho de 2019, 
publicado no D.O.E. de 07 de agosto de 2019, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado 
inativo da PMAM, OSVALDO JORGE DE SOUZA ALCANTARA, falecido 
em 09/06/2019, no posto de Cabo no posto de 3ª Sargento, Matrícula nº. 
054562-7F, proventos no valor de R$ 7.495,42 (sete mil, quatrocentos 
e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.998,63 (seis mil, novecentos e 
noventa e oito reais e sessenta e três centavos), calculado com base no 
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, 
seja pago a SUAMI CARRIL ALCANTARA, Cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 07 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9657#6#10331/>
Protocolo 9657
<#E.G.B#9658#6#10332>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 280/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2103/2019 -TCE- 
2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03645, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 331/2019, de 17 de junho de 
2019, publicado no D.O.E. de 26 de junho de 2019, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado 
ativo da Polícia Militar, ELIEL BRUCE DE SOUZA, falecido em 26/01/2017, 
na graduação de 3º SARGENTO, matrícula nº. 137264-5-A, remuneração no 
valor de R$ 5.898,40 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta 
centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 
6.384,50 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a BRUNO DE LIRA SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de 
pensão, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, inciso II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9658#6#10332/>
Protocolo 9658
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#9675#6#10349>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - A 
CIAMA, torna público que às 10H (horário Local) do dia 09/06/2020, realizará 
Pregão Presencial para Contratação, pelo critério de menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de 
impressoras e impressão departamental para atender as necessidades da 
CIAMA, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis no site 
www.ciama.am.gov.br. Manaus, 18 de maio de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#9675#6#10349/>
Protocolo 9675
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Economico e Social – 
AADES
<#E.G.B#9665#6#10339>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL - AADES
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO N° 010/2020-AADES.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - 
AADES e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo automotor 
tipo Van, sendo 01 (uma) unidade do item 1, conforme especificações 
do Pregão Presencial nº 006/2020 - DT/AADES e da Ata de Registro 
de Preços nº 003/2020 - AADES, para atender as necessidades do 
Projeto de Apoio à Dinamização das Ações do Sistema Socioeducativo 
PADASS. VALOR GLOBAL: R$ 153.300,00 (cento e cinquenta e três mil 
e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
14.243.3247.2470.0001, Natureza da Despesa 339039.18, Fonte do Recurso 
118. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2020. VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 
03/05/2021. Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social 
- AADES. Manaus, 04 de maio de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#9665#6#10339/>
Protocolo 9665
<#E.G.B#9666#6#10340>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL - AADES
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO N° 009/2020-AADES.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - 
AADES e a empresa F. ALVES DE OLIVEIRA LOCAÇÃO - ME. OBJETO: 
Prestação de serviço de locação de veículos automotores tipo Automóvel de 
Passageiro Popular, sendo 05 (cinco) unidades do item 3, conforme especifi-
cações do Pregão Presencial nº 006/2020 - DT/AADES e da Ata de Registro 
de Preços nº 004/2020 - AADES, para atender as necessidades do Projeto 
de Apoio à Dinamização das Ações do Sistema Socioeducativo PADASS. 
VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
14.243.3247.2470.0001, 
Natureza da Despesa 339039.18, Fonte do Recurso 118. DATA DE 
ASSINATURA: 30/04/2020. VIGÊNCIA: 02/05/2020 a 01/05/2021. Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES. Manaus, 
02 de maio de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#9666#6#10340/>
Protocolo 9666
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO