DOEAM 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.249 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#9635#1#10304>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018
Espécie: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 14 de novembro de 2019. 
Contratantes: O Município de Eirunepé/AM, através da Prefeitura Municipal 
e a empresa S. I. Comércio e Serviços de Construções Ltda (CNPJ: 
10.607.264/0001-61). Objeto: Construção de Pavimentação em Concreto, 
Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Município de Eirunepé. Prazo Aditivado: 240 
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 20 de novembro de 2019, encerran-
do-se em 17 de julho de 2019. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e processo 
licitatório modalidade Concorrência nº 03/2018 - CML/EIRUNEPÉ/AM.
Gabinete do Prefeito, 14 de novembro de 2019.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação em14 de novembro de 2019, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#9635#1#10304/>
Protocolo 9635
Japurá
<#E.G.B#9676#1#10350>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante no presente Processo Administrativa nº 017/2020.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do Pregão Presencial nº. 009/2020/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, haver a Comissão Municipal de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade Pregão 
Presencial nº. 009/2020-CML-PMJ.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos 
termos de que preceitua as Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, e o Decreto 
nº 7983/2013 e demais legislações pertinentes,
R E S O L V E
I. ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa G P FERREIRA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 22.546.744/0001-49, vencedora do item 
da licitação no valor de R$ 309.522,90 (Trezentos e novel mil, quinhentos e 
vinte e dois reais e noventa centavos).
II. HOMOLOGAR o Processo licitatório, cujo objeto Contratação de 
empresa objetivando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPAC-
TADORDE LIXO, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de 
Convênio nº 397-2019/DPCN, conforme especificações do edital.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 12 de maio de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#9676#1#10350/>
Protocolo 9676
<#E.G.B#9677#1#10351>
Processo nº 017/2020
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 007/2020- CML/PMJ, oriundo do 
Pregão Presencial nº. 009/2020-CML/PMJ.
CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47 CONTRATADA: G P FERREIRA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob n° 22.546.744/0001-49.
OBJETO: Contratação de empresa objetivando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 
COLETOR COMPACTADORDE LIXO, conforme detalhado no Plano de 
Trabalho e Termo de Convênio nº 397-2019/DPCN, conforme especifica-
ções do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Meio e Ambiente e Turismo. 
Proj. /Ativ. 2028 - Manutenção da Sec. Mun. De Meio Ambiente e Turismo. 
44.90.52- Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recursos 26 - M. 
Defesa/Prog. Calha Norte 10 - Recurso Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2020, PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento 
e vinte) dias a contar de 18/05/2020 à 15/09/2020. VALOR DO CONTRATO 
R$ 309.522,90 (Trezentos e novel mil, quinhentos e vinte e dois reais e 
noventa centavos). Base legal Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais 
legislações pertinentes.
Japurá/AM em 18 de maio 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#9677#1#10351/>
Protocolo 9677
Jutaí
<#E.G.B#9628#1#10297>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
O Município de Jutaí, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação 
- CML, torna público que estará reunida na Sala de Licitação da Prefeitura 
Municipal, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇO Nº 
001/2020, Objeto: Contratação de empresa visando a realização de obra 
de Engenharia, sob o regime de empreitada global, com execução por 
preço unitário, compreendido toda a mão-de-obra, materiais, equipamentos, 
maquinários e ferramentas necessárias para a CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 1º ETAPA, NO MUNICÍPIO 
DE JUTAÍ-AM. Data da abertura de envelopes: 5 de junho de 2020 Hora: 
08:30, O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala da 
Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Sete de Março, 
s/n˚, Centro, Jutaí/AM, a partir do dia 21/05/2020. Maiores informações 
solicitar através do E-mail: representacao.jutai@gmail.com, Jutaí (AM), 18 
de maio de 2020. ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR (Presidente da CML)
<#E.G.B#9628#1#10297/>
Protocolo 9628
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO