DOEAM 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.249 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#9660#1#10334>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019, para 
prestação de serviço de lavanderia hospitalar 24 horas (com fornecimento 
de reparos e peças dos equipamentos, materiais e insumos), para 
atender as necessidades do Hospital. CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa PRIME SERVICOS, CONSERVACAO, 
LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ 02.768.286/0001-85. 
OBJETO: Prestação de serviço de lavanderia hospitalar 24 horas (com 
fornecimento de reparos e peças dos equipamentos, materiais e insumos). 
VALOR GLOBAL: R$ 1.360.800,00 (um milhão trezentos e sessenta mil 
e oitocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e 
quatrocentos reais). LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 363/2018 - CGL, 
conforme Portaria 03/2019-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 21/05/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000027/2020 - HPSAPBA.
Manaus, 15 de maio de 2020.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
<#E.G.B#9660#1#10334/>
Protocolo 9660
<#E.G.B#9661#1#10335>
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2018, para prestação 
de serviços de locação de container com ar condicionado. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES 
LTDA, CNPJ 08.945.140/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços de 
locação de container com ar condicionado. VALOR GLOBAL: R$ 38.580,00 
(trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais). VALOR MENSAL: R$ 3.215,00 
(três mil duzentos e quinze reais). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 
347/2018 - CGL, conforme Portaria 12/2018-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 19/05/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017125.000024/2020 - HPSAPBA. Manaus, 15 maio de 
2020.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
<#E.G.B#9661#1#10335/>
Protocolo 9661
<#E.G.B#9662#1#10336>
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2018, para prestação 
de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa A MESQUITA DA SILVA 
COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 05.663.849/0001-69. OBJETO: 
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.270.126,00 (três milhões duzentos e setenta mil cento e 
vinte e seis reais). VALOR MENSAL: R$ 272.510,5 (duzentos e setenta 
e dois mil quinhentos e dez reais e cinco centavos). LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico nº 345/2018 - CGL, conforme Portaria 8/2018-DG/HPSAPBA. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2020. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017125.000023/2020 - HPSAPBA.
Manaus, 15 maio de 2020.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
<#E.G.B#9662#1#10336/>
Protocolo 9662
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#9656#1#10330>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2020. DATA DE ASSINATURA: 
15/05/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médi-
co-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2020, 
decorrente da Nota Fiscal nº 579 de 05/03/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
81.735,00 (Oitenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000184/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1202/2020-ASJUR/
SUSAM, de 12 de Maio de 2020.
Manaus, 18 de Maio de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#9656#1#10330/>
Protocolo 9656
<#E.G.B#9659#1#10333>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 15/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. 
João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Petro Serviços de Limpeza, 
Conservação em Equipamentos Ltda - EPP. OBJETO: Pagamento in-
denizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, 
sem cobertura contratual, no mês de Março de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 213 de 01/04/2020. VALOR GLOBAL R$ 243.683,41 (Duzentos 
e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e 
Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000190/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1107/2020-
ASJUR/SUSAM, de 05 de Maio de 2020.
Manaus, 18 de Maio de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#9659#1#10333/>
Protocolo 9659
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO