DOEAM 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2020
Número 34.252 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#9855#7#10532>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretário 
Executivo Adjunto, Tácio de Melo Maciel - Assessor II AD-2 e Rubercy Sena 
- Motorista.
Destino e Período: Careiro Castanho/AM - 11/02/2020.
Objetivo: Fazer visita técnica para programar a pauta de inauguração do 
Ramal do Cinturão verde, KM 83 da BR-319.
2. Nomes e Cargos: Izinha Toscano de Melo - Assessor I, AD-1; Tacio de 
Melo Maciel - Assessor II, AD-2; Marcio Azevedo Picanço - Assessor II, 
AD-2; e Janio Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 23/01/2020.
Objetivo: Cobertura jornalística com o objetivo de realizar reportagem sobre 
beneficiamento e produção de polpas de açaí em agroindustria.
3. Nomes e Cargos: Christianne Braga Silva - Assessor I, AD-1;
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 13/01/2020.
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado, na assinatura de 
convênio com a Caixa Econômica Federal para modernização da AM-010.
4. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto; Destino e Período: Manaus/ Brasília / São Paulo / Manaus -03 a 
07/03/2020.
Objetivo: Acompanhar o Vice-Governador em reunião na bancada federal 
em Brasília e em São Paulo reunião com representantes de empresas do 
Polo Industrial de Manaus, para discutir estratégias para a ZFM.
5. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto.
Destino e Período: Manaus/ São Paulo / Belém/ Manaus - 11 a 13/03/2020.
Objetivo: Acompanhar o Vice-Governador em entrevista em São Paulo e no 
20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal em Belém.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 18 de maio 
de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#9855#7#10532/>
Protocolo 9855
<#E.G.B#9856#7#10533>
PORTARIA Nº 018/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, que através do Processo nº 037101.00001307.2020-
SECOM e Laudo Médico nº 157845/2020, foi concedido 60 (sessenta) dias 
de Licença Médica ao servidor ROSENILDO ROCHA DO NASCIMENTO, a 
contar de 10/03/2020 a 08/05/2020;
CONSIDERANDO, ainda, que o servidor ROSENILDO ROCHA DO 
NASCIMENTO, foi designado através da Portaria nº 001/2015-GAB/SECOM, 
para exercer a Função Gratificada FG-1 de Chefe do Setor de Patrimônio e 
Transportes da SECOM:
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, o servidor MÁRIO WILSON DA SILVA JÚNIOR, Assistente 
Técnico, Matrícula nº 106.094-5E, para responder, em substituição, pelo 
Setor de Patrimônio e Transportes da Secretaria de Comunicação Social, no 
período de 10/03/2020 a 08/05/2020;
II - DETERMINAR, ao Departamento de Administração e Finanças - Setor de 
Recursos Humanos, que adote as providências administrativas necessárias 
ao cumprimento da determinação contida na presente Portaria.
III - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 10/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 18 de maio de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#9856#7#10533/>
Protocolo 9856
<#E.G.B#9857#7#10534>
PORTARIA Nº 017/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - PRORROGAR ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica 
conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Rosenildo Rocha do Nascimento
Matrícula: 114.973-3D
Período: 10/03/2020 a 08/05/2020
Dias: 60 (sessenta)
Laudo Médico: 157845/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 18 de maio de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#9857#7#10534/>
Protocolo 9857
<#E.G.B#9870#7#10547>
PORTARIA Nº 016/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto de 14 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de dar continuidade à descentrali-
zação de ações administrativas da Unidade Orçamentária da Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM,
R E S O L V E:
I - DELEGAR, o Sr. RODRIGO CASTRO VAZ, titular do cargo comissionado 
de Secretário Executivo, poderes para ordenar despesas e gerenciar 
as atividades inerentes à Secretaria de Estado de Comunicação Social - 
SECOM, nos termos do artigo 58 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, podendo para tanto realizar todos os procedimentos licitatórios 
referentes à execução objeto dos serviços delegados.
II - FAZER RETROAGIR, os efeitos desta Portaria ao dia 30 de março de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de maio de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#9870#7#10547/>
Protocolo 9870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO