DOEAM 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 026/13 atualizada pela Resolução CD/FNDE
nº 04 de 02 de abril de 2015, e lei federal nº 8.666/93, para atendimento
dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas,
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE:
Onde se lê: MANDIOCA IN NATURA
Leia-se: MACAXEIRA IN NATURA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 20 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9873#3#10550/>
Protocolo 9873
<#E.G.B#9883#3#10560>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA do Despacho de Homologação da Chamada Pública do
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício, emitido em
12 de março de 2020, referente à resultado da Chamada Pública 003/2019
para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
destinados a alimentação escolar indígena, nos termos da Lei Federal nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/13 atualizada pela Resolução
CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, lei federal nº 8.666/93, Nota Técnica
01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM no que couber para atendimento dos
alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE:
1- ALVARÃES: NILSON RODRIGUES MOURA - ONDE SE LÊ:18 - PEIXE
REGIONAL - LEIA-SE: 14 - PEIXE REGIONAL; 2 - ANAMÃ: COOPERATIVA
AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE - ONDE SE LÊ: 12
- JENIPAPO 180KG - LEIA-SE: 12 - JENIPAPO 180KG (VALOR R$ 3,12);
4- AUTAZES: APARECIDA CUNHA DE SOUZA - ONDE SE LÊ:3 - CACAU
- LEIA-SE: 5 - CACAU - ONDE SE LÊ: TOTAL R$ 13.060,00 - LEIA-SE:
TOTAL R$ 18.060,00; ONDE SE LÊ: 25 - POLPA DE FRUTAS LEIA-SE:
25 - POLPA DE FRUTAS (SABOR CUPUAÇU); ILAIR PEREIRA DOS
SANTOS; ONDE SE LÊ: 1 - ABACAXI - LEIA-SE: 1- ABÓBORA; VALCIMAR
PEREIRA DE SOUZA; ONDE SE LÊ: AÇAÍ LEIA-SE: 2 - AÇAÍ ONDE SE
LÊ: 21 - PEIXE REGIONAL CONGELADO 400KG LEIA-SE: 21 - PEIXE
REGIONAL CONGELADO 400KG (VALOR R$ 15,12); 5- BORBA: ANDRÉ
DE SOUZA MELO - ONDE SE LÊ: 12 - PEIXE REGIONAL CONGELADO
400KG LEIA-SE: 12 - PEIXE REGIONAL CONGELADO 400KG (VALOR
R$ 15,12); COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA -
COOINE - ONDE SE LÊ: 5 - CARÁ 80KG (VALOR R$ 5,12) LEIA-SE: 5 -
ITEM NÃO OFERTADO PELA COOPERATIVA 8 - JAPURÁ: ASSOCIAÇÃO
DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA
- APEACA - ONDE SE LÊ: 15 - CUPUAÇU IN NATURA 200KG (VALOR R$
5,12) LEIA-SE:11 - CUPUAÇU IN NATURA 200KG (VALOR R$ 4,12) ONDE
SE LÊ: 13 - GALINHA CAIPIRA 100 KG (VALOR R$ 28,45) LEIA-SE: 13 -
GALINHA CAIPIRA 100 UN (VALOR R$ 28,45); 11- NHAMUNDÁ: GRUPO
INFORMAL - JEREMIAS AMOTXO, LUIS WARAFRAN, ALEXANDRE
AHMENASA HEKWAYE, LUCAS AMOKARA ONDE SE LÊ: 21- PIMENTA
VERDE - LEIA-SE: 21 - PIMENTÃO VERDE 14 - TABATINGA: ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES INDÍGENAS - MAPANA - ONDE SE LÊ: 10 - GALINHA
CAIPIRA 400 KG (VALOR R$ 28,45) LEIA-SE: 10 - GALINHA CAIPIRA 400
UN (VALOR R$ 28,45); - LINDOSO GUEDES BRUNO - ONDE SE LÊ: 10
- GALINHA CAIPIRA 150 KG (VALOR R$ 28,45) LEIA-SE: 10 - GALINHA
CAIPIRA 50 UN (VALOR R$ 28,45) ONDE SE LÊ:16 - PIMENTÃO VERDE
800KG (VALOR R$ 5,95) LEIA-SE: 16 - PIMENTÃO VERDE 80KG (VALOR
R$ 5,95) PEDRO CRISTINO - ONDE SE LÊ: 10 - GALINHA CAIPIRA 200
KG (VALOR R$ 28,45) LEIA-SE: 10 - GALINHA CAIPIRA 200 UN (VALOR
R$ 28,45) WARNEY FIRMINO DA SILVA - ONDE SE LÊ: 11 - INCLUIR ITEM
LEIA-SE: 11 - GOMA 150KG (VALOR R$ 5,12) 15 - TEFÉ: COOPERATIVA
AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE - ONDE SE LÊ: 23
- PUPUNHA LEIA-SE: 22 - PUPUNHA 16 - UARINI: ADELMO SEVALHO
FILHO - ONDE SE LÊ: 6 - GALINHA CAIPIRA 100 KG (VALOR R$ 28,45) -
LEIA-SE: 6 - GALINHA CAIPIRA 100 UN (VALOR R$ 28,45).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 21 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9883#3#10560/>
Protocolo 9883
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#9885#3#10562>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Márcio Alves de Souza - Investigador de Polícia;
Francisco Kleper Silva Souza - Investigador de Polícia; Marcel Victor
Catunda Rezende - Investigador de Polícia; Percurso e Período: Aracaju/
SE x Manaus/AM - 22/05/2020; Objetivo: Cumprimento de missão em
caráter sigiloso.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
21 de maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#9885#3#10562/>
Protocolo 9885
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#9838#3#10514>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 038/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n° 01.311.443/0001-66 para fins de quitação da prestação de serviço
de operacionalização prisional no Centro de Detenção Provisória Masculino
de Manaus II - CDPM II, no mês de Fevereiro/2020 de forma Indenizatória,
no valor de R$ 3.771.744,87. Manaus-AM, 07/05/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#9838#3#10514/>
Protocolo 9838
<#E.G.B#9839#3#10515>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 039/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE
GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no
Instituto Penal Antônio Trindade - IPAT, no mês de fevereiro/2020 de forma
Indenizatória, no valor de R$ 2.376.507,77. Manaus-AM, 15/05/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#9839#3#10515/>
Protocolo 9839
<#E.G.B#9840#3#10517>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 040/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa REVIVER ADMINIS-
TRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA, CNPJ n° 15.146.393/0001-60 para
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional
no Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, de fevereiro/2020 de
forma Indenizatória, no valor de R$ 5.185.406,16. Manaus-AM, 19/05/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#9840#3#10517/>
Protocolo 9840
<#E.G.B#9842#3#10518>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 041/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO,
CNPJ n° 02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço
de operacionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior
do Estado do Amazonas, de 1° a 15 de março/2020 de forma Indenizatória,
no valor de R$ 1.252.321,10. Manaus-AM, 19/05/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#9842#3#10518/>
Protocolo 9842
<#E.G.B#9843#3#10519>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 042/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO,
CNPJ n° 02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço
de operacionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior
do Estado do Amazonas, de 1° a 15 de abril/2020 de forma Indenizatória, no
valor de R$ 1.178.666,74. Manaus-AM, 19/05/2020 .
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#9843#3#10519/>
Protocolo 9843
<#E.G.B#9860#3#10537>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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