DOEAM 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Net Express Brasil Telecomunicações EIRELLI. OBJETO:
Redução do valor global, prestação de serviços de fornecimento de internet.
VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 15/10/2020. REDUÇÃO: será providenciada
a anulação parcial da NE ORIGINAL nº2020NE00013, na proporção do
percentual estabelecido no aditivo, em atendimento ao Decreto 42.146, de
31/03/2020 que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos Públicos,
no âmbito do Estado, em razão da PANDEMIA COVID-19. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília,
05 de maio de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#9818#5#10494/>
Protocolo 9818
<#E.G.B#9819#5#10495>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Tecnoserve Serviços de Informática LTDA. OBJETO:
Redução do valor global, locação de 03 (três) impressoras multifuncionais.
VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 25/02/2021. REDUÇÃO: será providenciada
a anulação parcial da NE ORIGINAL nº2020NE00066, na proporção do
percentual estabelecido no aditivo, em atendimento ao Decreto 42.146, de
31/03/2020 que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos Públicos,
no âmbito do Estado, em razão da PANDEMIA COVID-19. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília,
05 de maio de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#9819#5#10495/>
Protocolo 9819
<#E.G.B#9820#5#10496>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO:
Redução do valor global, prestação de serviços de atos, no Diário Oficial.
VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 04/12/2020. REDUÇÃO: será providenciada
a anulação parcial da NE ORIGINAL nº2020NE00015, na proporção do
percentual estabelecido no aditivo, em atendimento ao Decreto 42.146, de
31/03/2020 que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos Públicos,
no âmbito do Estado, em razão da PANDEMIA COVID-19. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília,
05 de maio de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#9820#5#10496/>
Protocolo 9820
<#E.G.B#9821#5#10497>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Uatumã Turismo e Eventos EIRELLI. OBJETO: Redução
do valor global, prestação de serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacio-
nais. VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 25/01/2021. REDUÇÃO: será providenciada
a anulação parcial da NE ORIGINAL nº2020NE00038, na proporção do
percentual estabelecido no aditivo, em atendimento ao Decreto 42.146, de
31/03/2020 que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos Públicos,
no âmbito do Estado, em razão da PANDEMIA COVID-19. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília,
05 de maio de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#9821#5#10497/>
Protocolo 9821
<#E.G.B#9822#5#10498>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e OI S/A. OBJETO: Redução do valor global, prestação de
serviços de telefonia fixa. VIGÊNCIA: 04/05/2020 a 11/11/2020. REDUÇÃO:
será providenciada a anulação parcial da NE ORIGINAL nº2020NE00003,
na proporção do percentual estabelecido no aditivo, em atendimento ao
Decreto 42.146, de 31/03/2020 que institui o Plano de Contingenciamento de
Gastos Públicos, no âmbito do Estado, em razão da PANDEMIA COVID-19.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 05 de maio de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#9822#5#10498/>
Protocolo 9822
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#9869#5#10546>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 009/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2020-IOA, ASSINATURA: 16.04.2020,
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. DO
OBJETO: - Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
para a CONTRATANTE os serviços de processamento de dados do sistema
de cadastro dos servidores, folha de pagamento e fornecer relatórios para
efetivação de pagamento. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo
de duração é de 12 (doze) meses prorrogável na forma da lei, a contar
de 16.04.2020 a 15.04.2021. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços
a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 2.093,62 (dois mil,
noventa e três reais e sessenta e dois centavos), com o valor global de R$
25.123,44 (vinte e cinco mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas
de execução do presente Contrato correrão a conta da seguinte dotação:
UG: 011206; - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho:
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de
Recurso: 02010000; tendo sido emitida em 16/04/2020 a Nota de Empenho
nº 2020NE00202, no valor de R$ 18.842,58 (dezoito mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), ficando o remanescente
consignado no orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo nº 01.03.011206.00000043.2020
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9869#5#10546/>
Protocolo 9869
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#9837#5#10513>
ORGÃO: IDAM Data: 06/05/2020
Resenha Nº 013/2020-GDP/IDAM de férias, licenças médicas, licenças
especiais e afastamento dos servidores nos períodos
FÉRIAS
EXERCÍCIO/2017
Hugo Stênio Gama dos Santos 110.362-8 D 07.01 a 05.02.2020
Manoel Pereira da Silva 157.240-7 B 22.01 a 20.02.2020
Maria das Graças Barbosa da Silva 052.140-0 D 11.01 a 09.02.2020
Ivan Ponce de Leão 050.239-1 C 03.02 03.03.2020
EXERCÍCIO/2018
Cleudo Brasil Bernardo de Oliveira 050.420-3 C 02 a 31.03.2020
João Claudir da Silva Leitão 157.244-0 B 01 a 20.10.19 (20)
01 a 10.03.2020 (10)
Raimundo Pereira Amorim 122.014-4 E 06.01 a 04.02.2020
Paulo Ferreira Galvão 050.293-6 D 05.02 a 05.03.2020
Schirley Elvira Pinto Ataíde 157.261-0 B 10 a 16.05.18 (7)
31.01 a 17.02.19 (18)
04 a 08.03.2020 (5)
EXERCÍCIO/2019
Alfeu Ferraz Filho 050.263-4 D 01.02 a 01.03.2020
Alfredo da Silva Pinheiro 026.966-2 E 05.03 a 03.04.2020
Ângela Conceição Paes 134.300-9 D 08 a 22.07.2019 (15)
07 a 21.02.2020 (15)
Ari Batista da Costa 121.601-5 E 01.02 a 01.03.2020
Carlos Lacerda Ferreira Franco Amorim 121.607-4 C 02 a 31.01.2020
Delduque Toucima de Araújo
111.530-8 D 11.02 a 02.03.2019 (20) 03.02 a 12.02.2020(10)
Edno Soares da Costa 026.869-0 E 03.02 a 03.03.2020
Elizama Barbosa da Silva 122.053-5 C 16 a 31.03.19 (16)
16 a 29.03.2020 (14)
Jaime Gatenha Ferreira Filho 115.921-6 C 13.01 A 11.02.2020
João Bosco André Gordiano
157.258-0 C 08 a 19.05.2019 (12)
05 a 16.06.2019 (12)
12 a 17.02.2020 (06)
Jean Barros Ferreira 134.440-4 E 06.01 a 04.02.2020
José Alfredo Feliciano da Silva 125.548-7 C 02 a 31.03.2020
José de Oliveira Neves 141.642-1 C 15.01 a 13.02.2020
Lauro de Medeiros Martins 050.449-1 C 03.02 a 03.03.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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