DOEAM 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o Relatório da Comissão de Avaliação instituída por meio 
da Portaria CEE/AM n° 13 de 23/04/2019, o qual concedeu o conceito final 
3,62 (três vírgula sessenta dois) e;
CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 
30/04/2020 para a legalidade de sua abrangência,
R E S O L V E:
ART. 1º - RECONHECER O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM 
GESTÃO DE TURISMO, DE OFERTA ESPECIAL, OFERTADO PELA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, NOS MUNICÍPIOS 
DE MANACAPURU E MAUÉS/AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 05 
(CINCO) ANOS RETROATIVO AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015;
ART. 2º - CESSAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 234/2018-CEE/AM 
QUE RECONHECE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPEDIÇÃO E 
REGISTRO DE DIPLOMA O CURSO SUPRACITADO, A PARTIR DESTE 
ATO;
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR APÓS PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 30 de abril de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#9317#3#9972/>
Protocolo 9317
<#E.G.B#9318#3#9973>
RESOLUÇÃO Nº 038/2020 - CEE/AM
APROVADA EM 30/04/2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 24/2020-CEE/AM da lavra da 
Conselheira Leny Xavier Louzada, relatado e aprovado na Reunião da 
Câmara de Educação Superior de 22/04/2020 e;
CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 
30/04/2020 para a legalidade de sua abrangência,
R E S O L V E:
ART. 1º - RECONHECER, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPEDIÇÃO 
E REGISTRO DE DIPLOMA, OS CURSOS DE LICENCIATURA, 
BACHARELADO E SUPERIOR EM TECNOLOGIA, REGULARMENTE 
AUTORIZADOS PELO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS/UEA, EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DESTE 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO:
Reconhecimento do Curso 
de Licenciatura em Letras. 
(Processo nº 106/2020)
Especial PARFOR
Itacoatiara
Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Geografia. 
(Processo nº 096/2019)
Especial PARFOR
Tonantins
Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Pedagogia. 
(Processo nº 132/2019)
Especial
Coari
Reconhecimento do Curso 
Superior de Tecnologia em 
Agroecologia. (Processo nº 
144/2019)
Especial 
Manicoré
Reconhecimento do Curso 
Superior de Tecnologia em 
Agrimensura. (Processo nº 
155/2019)
Especial 
Manaus
Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Geografia. 
(Processo nº 164/2019)
Especial PARFOR
São Paulo de 
Olivença
Reconhecimento do Curso de 
Bacharelado em Engenharia 
Florestal. (Processo nº 172/2019)
Especial
Itacoatiara
Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Matemática. 
(Processo nº 247/2019)
Especial 
Presidente 
Figueiredo
Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Pedagogia 
Intercultural Indígena. (Processo 
nº 351/2019)
Especial 
Atalaia do Norte
Reconhecimento do Curso 
de Licenciatura em História. 
(Processo nº 362/2019)
Especial 
Coari
Reconhecimento do Curso 
Superior de Tecnologia em 
Agroecologia. (Processo nº 
389/2019)
Especial 
Tabatinga
ART. 2º - OS CURSOS CONTEMPLADOS COM O RECONHECIMEN-
TO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTA RESOLUÇÃO, NÃO ESTÃO 
DISPENSADOS DA AVALIAÇÃO A SER REALIZADA POR ESTE 
CONSELHO;
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 30 de abril de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#9318#3#9973/>
Protocolo 9318
<#E.G.B#9319#3#9974>
RESOLUÇÃO Nº 040/2020 - CEE/AM
APROVADA EM 30/04/2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 24/2020-CEE/AM da lavra da 
Conselheira Leny Xavier Louzada, relatado e aprovado na Reunião da 
Câmara de Educação Superior de 29/04/2020 e;
CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 
30/04/2020 para a legalidade de sua abrangência,
R E S O L V E:
ART. 1º - RECONHECER, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPEDIÇÃO 
E REGISTRO DE DIPLOMA, OS CURSOS DE LICENCIATURA E 
BACHARELADO, REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO CONSELHO 
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS/UEA, 
EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DESTE CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO:
Nº
PROCESSO Nº
CURSO
TIPO DE 
OFERTA
LOCAL DE 
OFERTA
01
77/2019
Licenciatura em 
Computação.
Regular
Itacoatiara
02
187/2019
Licenciatura em 
Educação Física.
Regular
Manaus
03
426/2019
Bacharelado em 
Engenharia Química.
Regular
Manaus
04
363/2019
Bacharelado em 
Turismo.
Regular
Manaus
05
381/2019
Licenciatura em Química. Regular
Parintins
ART. 2º - OS CURSOS CONTEMPLADOS COM O RECONHECIMEN-
TO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTA RESOLUÇÃO, NÃO ESTÃO 
DISPENSADOS DA AVALIAÇÃO A SER REALIZADA POR ESTE 
CONSELHO;
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 30 de abril de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#9319#3#9974/>
Protocolo 9319
<#E.G.B#9321#3#9976>
RESOLUÇÃO Nº 041/2020 - CEE/AM
APROVADA EM 30/04/2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 388.2019-CEE/AM e 
390.2019-CEE/AM e o Parecer nº 24/2020-CEE/AM da lavra da Conselheira 
Leny Xavier Louzada, relatado e aprovado na Reunião da Câmara de 
Educação Superior de 19/04/2020 e;
CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 
30/04/2020 para a legalidade de sua abrangência,
R E S O L V E:
ART. 1º - CONCEDER NOVO RECONHECIMENTO DOS CURSOS 
DE OFERTA REGULAR ABAIXO DESCRITOS, MINISTRADOS PELA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, PELO PERÍODO 
DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DO ANO DE 2020:
• Licenciatura em Geografia -Parintins/AM;
• Bacharelado em Engenharia da Computação - Manaus/AM.
ART. 2º - ORIENTAR, QUE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS ANTES DO 
TÉRMINO DO PRAZO SUPRACITADO, A INSTITUIÇÃO SOLICITE NOVO 
RECONHECIMENTO DOS CURSOS EM TELA;
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR APÓS PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 30 de abril de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#9321#3#9976/>
Protocolo 9321
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO