DOEAM 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9322#4#9977>
RESOLUÇÃO Nº 042/2020 - CEE/AM
APROVADA EM 30/04/2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 780.0000316.2018 - CEE/AM e 
o Parecer nº 25/2020-CEE/AM da lavra da Conselheira Meire Terezinha 
Silva Botelho de Oliveira, relatado e aprovado na Reunião da Câmara de 
Educação Superior de 29/04/2020;
CONSIDERANDO o Relatório da Comissão de Avaliação instituída por meio 
da Portaria CEE/AM n° 31 de 23/05/2019, o qual concedeu o conceito final 
4,0 (quatro) e;
CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 
30/04/2020 para a legalidade de sua abrangência,
R E S O L V E:
ART. 1º - RECONHECER O CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, 
DE OFERTA ESPECIAL, OFERTADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA, NOS MUNICÍPIOS DE CARAUARI E PRESIDENTE 
FIGUEIREDO/AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS 
RETROATIVO AO ANO DE 2018;
ART. 2º - CESSAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 052/2019-CEE/AM 
QUE RECONHECE, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPEDIÇÃO 
DE DIPLOMA, O CURSO DE LICENCIATURA SUPRACITADO, A PARTIR 
DESTE ATO;
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR APÓS PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 30 de abril de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#9322#4#9977/>
Protocolo 9322
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#9271#4#9925>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao Contrato nº 14/2018-SEC. Data:07.05.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a AMAZONAS COPIADORAS EIRELI. Objeto: 
Supressão de aproximadamente 10,04% ao contrato nº 14/2018 - SEC 
a contar de 01.05.2020. Valor Global: R$ 107.921,34 (cento e sete mil 
novecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Dot. Orç: UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2223.0011; FT: 01600000; ND: 33903983; 2020NE00223, 
de 07.05.2020, no valor de R$ 107.921,34 (cento e sete mil novecentos e 
vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Manaus, 08.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#9271#4#9925/>
Protocolo 9271
<#E.G.B#9312#4#9967>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao Contrato nº 02/2019-SEC. Data:08.05.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Supressão ao contrato nº 02/2019 - 
SEC, sendo 10% no serviço de internet e 25,81% no serviço de telefonia 
a contar de 01.05.2020. Valor Global: R$ 362.493,47 (trezentos e sessenta 
e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). 
Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.122.0001.2087.0001; FT: 01600000; ND: 
33903993; 2020NE00228, de 08.05.2020, no valor de R$ 118.544,00 (cento 
e dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais); Dot. Orç: UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2223.0001; FT: 01600000; ND: 33904004; 2020NE00229, 
de 08.05.2020, no valor de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil 
e quatrocentos reais). Ficando o saldo remanescente para o exercício 
vindouro. Manaus, 11.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#9312#4#9967/>
Protocolo 9312
<#E.G.B#9325#4#9980>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo n. 0603/2020; CONSIDERANDO a deliberação da 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE CONTEÚDO ARTÍSTICO, 
nos termos do Edital; HOMOLOGA o resultado final do LOTE 02 do Edital de 
Seleção de Propostas para Realização de Atividades Artísticas de Conteúdo 
Virtual, constante relação disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CER-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#9325#4#9980/>
Protocolo 9325
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#9291#4#9946>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0044/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo nominado da função gratificada da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os 
seus valores nos termos do Anexo Único, parte 16, da Lei Delegada nº. 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa A contar de
01
João Carlos Freitas 
Clementino
FG-3
SSP
19/04/2020
II - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a) 
FG
Unidade administrativa A contar de
01
Thomaz dos Santos 
Farias
FG-3
SSP
19/04/2020
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 30 de abril de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9291#4#9946/>
Protocolo 9291
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9304#4#9959>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 051/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 051/2020, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação 
de água subterrânea, localizada na Rua Baixa, Quadra 40, s/nº, Bairro Vila 
Rica, PT 04, nas coordenadas geográficas: 07°11´30,60” S e 59°52`2,70”W, 
Município de Apui-AM, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9304#4#9959/>
Protocolo 9304
<#E.G.B#9305#4#9960>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 052/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única - LAU n.º 052/2020, que autoriza a perfuração de poço tubular para 
captação de água subterrânea, localizada na Rua Carlos Drumond, Quadra 
25, s/n, Bairro Morena, PT 05, nas coordenadas geográficas: 07°12´02,40” S 
e 59°53`49,60”W, Município de Apui-AM, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9305#4#9960/>
Protocolo 9305
<#E.G.B#9307#4#9962>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 053/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única - LAU n.º 053/2020, que autoriza a perfuração de poço tubular para 
captação de água subterrânea, localizada na Rodovia BR 230, margem 
direita, Bairro Vila Rica,. PT 01, nas coordenadas geográficas: 07°11´22,90” 
S e 59°52`43,72” W, Município de Apui-AM, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9307#4#9962/>
Protocolo 9307
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO