DOEAM 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9299#6#9954>
PORTARIA Nº 034/2020/DPA-PAG, DE 07MAI2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão 
Independente do 1º TEN QOPM JOCLISON ADONAI FARIAS DE ARAUJO. 
C.I 20854. MATRÍCULA: 219.691-3A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Assessor Jurídico Administrativo Institucio-
nal do CAP QOPM DANNYEL MIRANDA LIMA. C.I 20868. MATRÍCULA: 
215.570-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante Intermediário 
do CAP QOPM WILLIAN GOMES DA COSTA. C.I 20837. MATRÍCULA: 
215.762-4 A
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão 
Independente ao 1º TEN QOPM GLAUBER SANTOS DE ANDRADE. C.I 
22829. MATRÍCULA: 221.717-1A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Assessor Jurídico Administrativo Institucio-
nal ao CAP QOPM WILLIAN GOMES DA COSTA. C.I 20837. MATRÍCULA: 
215.762-4 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante Intermediário ao CAP QOPM 
DANNYEL MIRANDA LIMA. C.I 20868. MATRÍCULA: 215.570-2 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
07 de maio de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
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Protocolo 9299
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#9306#6#9961>
Resenha da Portaria nº 410/2020-DETRAN/AM/DA/DP-08/05/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa de Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, 
do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 025/2020 de 07.01.2020; 
RESOLVE: I-INCLUIR a servidora MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, como 
Membro da sobredita Comissão, em substituição ao ex-servidor EDIVALDO 
JOSE DE LIMA ROLIM e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 
60,58 UBAS, (R$ 21,46); no código 0816, até o final do exercício de 2020; 
II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de abril de 2020; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
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Protocolo 9306
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#9313#6#9968>
ORGAO: IDAM DATA: 25.03.2020
Portarias Nºs 58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69/2020-DAF/IDAM
A Diretora Adm /Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto 
nº 16.396/94: Gester Tupiniquim de Souza Bentes, Mat: 050.436-0D 
/ R$4.000,00 ND: 339030; Gester Tupiniquim de Souza Bentes, Mat: 
050.436-0D /R$ 4.000,00 ND: 339039; José Raimundo Noronha Calacina, 
Mat: 122.019-5C / R$ 5.000,00 ND: 339030;José Raimundo Noronha 
Calacina, Mat: 122.019-5C / R$ 2.265,00 ND: 339039; Augusto Rubens 
Pereira da Costa, Mat: 121.632-5C / R$ 6.050,00 ND: 339039; Augusto 
Rubens Pereira da Costa, Mat: 121.632-5C / R$ R$ 8.000,00 ND: 339030; 
Glauber de Souza Ferreira, Mat: 254.526-8A /R$ 5.480,00 ND: 339039; 
Glauber de Souza Ferreira, Mat: 254.526-8A / R$ R$ 8.000,00 ND: 339030 
; Ricardo de Souza Sobreira, Matrícula: 249.273-3A/ R$ 8.000,00 ND: 
339030; Ricardo de Souza Sobreira, Mat: 249.273-3A /R$ 6.000,00 ND: 
339039; Wallon Viana da Silva, Mat: 254.769-4A / R$ 6.830,00 ND: 339039; 
Wallon Viana da Silva, Mat: 254.769-4A / R$ 8.000,00 ND: 339030.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
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Protocolo 9313
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#9320#6#9975>
PORTARIA N.º 018/2020 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao 
exercício de 2020, por imperiosa necessidade de serviços, dos servidores 
abaixo discriminados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
JANEIRO
Oziel Oliveira Mineiro
121.667-8F
2020
30
Waldecy de Souza Gonçalves
158.021-3B
2020
30
Lizelanne Guimarães Pinheiro Rocha
170.427-3C
2020
30
FEVEREIRO
Maria Miste Ribeiro Silva
001.380-3H
2020
30
Rafael Rebelo Affonso
167.468-4B
2020
30
Clicia Coelho Holanda
174.105-5C
2020
30
Sergio Figueiredo Pimenta
124.698-4B
2020
30
MARÇO
Ivanete Ribeiro Gama
138.014-1B
2020
30
Evelinn Flores de Oliveira Cunha
248.045-0A
2020
30
Rosimeire Rodrigues de Carvalho
187.545-0G
2020
30
Adanair Teixeira Alves
206.955-5D
2020
30
Amaliza Evangelista da Costa
195.669-8C
2020
30
Maria Antônia Rodrigues Castelo
195.669-8C
2020
30
ABRIL
Thais Giovana Teixeira de Castro
248.277-0A
2020
30
Adimar de Melo Carneiro
010.953-3G
2020
30
Cassia Cirhame Azevedo de Araujo
244.383-0C
2020
30
Roque Mendonça de Brito Junior
248.359-9A
2020
30
MAIO
Acram Salameh Isper Jr
187.727-5D
2020
30
José Selvio Teixeira Picanço
196.157-8B
2020
30
Leila Mota Lemos da Costa
172.388-0D
2020
30
Maria Divina Vargas de Lima
209.780-0D
2020
30
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 05 de maio de 
2020
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
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Protocolo 9320
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#9294#6#9949>
TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2019.
Fundamento: 
Processo 
Adm 
n° 
5936/2019-06-Fcecon. 
Objeto:Fica 
rescindido, administrativamente, a partir de 30.04.2020, o Contrato n° 
23/2019, devido a homologação do PE n°093/2020-CSC data: 27/03/2020, 
página 33 DOE. Distratante: Fcecon e a empresa L. L. Tapajós Serviços 
Médicos Ltda. Gabinete do Presidente, 05 de maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
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Protocolo 9294
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#9285#6#9940>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
Errata que se faz da Portaria nº 182/2020, publicada no Diário Oficial do 
Estado Nº 34.200, de 11 de março de 2020, Poder Executivo, Seção II, 
Páginas 31 e 32, conforme discriminado abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO