DOEAM 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Onde se lê: Período de 16/03 a 04/04/2020, por motivo do gozo de 20 (vinte) 
dias de férias do titular.
Leia-se: Período de 17/03 a 26/03/2020, por motivo do gozo de 10 (dez) dias 
de férias do titular.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9285#7#9940/>
Protocolo 9285
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#9295#7#9950>
PORTARIA N.º 029/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta 
Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 09 de abril de 
2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9295#7#9950/>
 
 
ANEXO ÚNICO 
 
 
 
 
 
 
 
                Nome 
Cargo/Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
GASPAR ALBERTO DE PAULA 
SILVA 
ASSESSOR II       
AD - 2 
 
14 
07/04/2020 
Protocolo 9295
<#E.G.B#9295#7#9950/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#9199#7#9851>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 014/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos 
de pead.
Contratada: POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Valor Global: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 30 de abril de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#9199#7#9851/>
Protocolo 9199
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#9286#7#9941>
ESPÉCIE: Errata a RESENHA N.º 010/2020-GAB-ADS, publicada no DOE 
AM de 28.04.2020, fls. 30, no Caderno Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ:
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Maria Goreth dos Santos Vieira - Diretora Administrativa Financeira
2.Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho - Assessor
Destino: Manaus-Am /Manicoré-Am /Manaus-Am Período: 12 a 14/03/2020 
Objetivo: Adesão dos procedimentos necessários para promover o forta-
lecimento desta Agência, realizar audiências públicas, visitar as feiras de 
produtos agrícolas e os diversos produtores credenciados no Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME.
LEIA-SE:
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Maria Goreth dos Santos Vieira - Diretora Administrativa Financeira
2.Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho - Assessor
Destino: Manaus-Am /Manicoré-Am /Manaus-Am Período: 13 e 14/03/2020 
Objetivo: Adesão dos procedimentos necessários para promover o forta-
lecimento desta Agência, realizar audiências públicas, visitar as feiras de 
produtos agrícolas e os diversos produtores credenciados no Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME.
Manaus, 05 de maio de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS
<#E.G.B#9286#7#9941/>
Protocolo 9286
<#E.G.B#9292#7#9948>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.00002454.2019
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de 
materiais de expediente, limpeza e consumo, com vistas ao atendimento das 
necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas-ADS.
Detentores da Ata:
a)LOTES 01 e 03: TH COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.614.075/0001-16;
b)LOTE 02: PAPER SHOP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
63.726.400/0001-07;
c)LOTE 04: IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.511.696/0001-34;
d)LOTE 05: S DE O PEDROSA-ME (COMERCIAL VIVA BEM), inscrita no 
CNPJ sob o n.º 03.987.907/0001-84.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 109.868,70 (cento e nove 
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 08 de maio de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS
<#E.G.B#9292#7#9948/>
Protocolo 9292
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#9324#7#9979>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. Assinatura: 17.04.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original e reajustar em 7,31%. Valor Global estimado: 
R$5.624,28 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito 
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 68 e 71 da Lei nº 
13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 151/2020. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 11.05.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#9324#7#9979/>
Protocolo 9324
<#E.G.B#9323#7#9978>
Espécie: Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de 
Prestação de Serviços nº 001/2020. Assinatura: 07.04.2020. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e o Banco do Brasil 
S/A. Objeto: Prestação de serviços de recebimento de faturas de água por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO