DOEAM 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.244 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#9296#1#9951>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2020. DATA DE ASSINATURA: 
06/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimen-
to de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 352 de 14/03/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 220.936,27 (Duzentos e Vinte Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais 
e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017117.000116/2020 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
1040/2019-ASJUR/SUSAM, 27 DE ABRIL DE 2020.
Manaus, 06 de maio de 2020
.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#9296#1#9951/>
Protocolo 9296
<#E.G.B#9297#1#9952>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2020. DATA DE ASSINATURA: 
06/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura contratual, no 
mês de Fevereiro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 83 de 02/03/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa 
e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000117/2020 - 
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 1.078/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 30 DE ABRIL 
DE 2020.
Manaus, 06 de maio de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#9297#1#9952/>
Protocolo 9297
<#E.G.B#9298#1#9953>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2020. DATA DE ASSINATURA: 
06/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - 
EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de médicos especializados de 
exames de diagnósticos por imagem de baixa, média e alta complexidade, 
sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 144 de 02/03/2020. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta 
e Três Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000103/2020 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
1.061/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Manaus, 06 de maio de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#9298#1#9953/>
Protocolo 9298
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#9272#1#9926>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
SAÚDE 
através 
da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO 
HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: Serviços de Gestão Laboratorial; 
VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 01/01/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.209.534,60; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; ND: 33903950; 
Fonte: 230. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000221/2019-MBM. 
Manaus, 01 de janeiro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#9272#1#9926/>
Protocolo 9272
<#E.G.B#9277#1#9932>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2017; 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
SAÚDE 
através 
da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE IMPEZA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 17/05/2020 a 16/05/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.346.837,52; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3276.2245.0011; ND: 339037; Fonte: 230. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. nº 017111.000035/2020-MBM. Manaus, 11 de maio de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#9277#1#9932/>
Protocolo 9277
<#E.G.B#9278#1#9933>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2018; 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
SAÚDE 
através 
da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a CENTRO DE DOENCAS 
RENAIS DO AMAZONAS SOC CIVIL LTDA; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 
01/06/2020 a 31/05/2021; VALOR GLOBAL: R$ 260.400,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3276 2247 0001; ND: 339039; Fonte: 230. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000031/2020-MBM. Manaus, 11 
de maio de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#9278#1#9933/>
Protocolo 9278
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO