DOEAM 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Peni-
tenciária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LEONILDO FRANGOSO DE OLIVEIRA
Diretor de Unidade 
Prisional
AD-1
PAULO ONEY SANTOS CAVALCANTE
Diretor Adjunto de 
Unidade Prisional
AD-2
II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Peni-
tenciária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
PAULO ONEY SANTOS CAVALCANTE
Diretor de Unidade 
Prisional
AD-1
MANOEL LIMA DOS SANTOS FILHO
Diretor Adjunto de 
Unidade Prisional
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9500#4#10161/>
Protocolo 9500
<#E.G.B#9501#4#10162>
DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0646/2020-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005235.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de maio de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva Adjunta 
de Inteligência, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, constantes do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALVARO TIBURCIO STEINHEUSER
Assessor I
AD-1
andré silva da costa
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 11 de maio de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, 
órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
constantes do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
andré silva da costa
Assessor I
AD-1
thiago da costa e silva ouroso
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9501#4#10162/>
Protocolo 9501
<#E.G.B#9502#4#10163>
DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54,XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0648/2020-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005234.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 04 de maio de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGE FERREIRA 
GOES , do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, 
AD-1, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, órgão 
integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 04 de maio de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, EBER BOH DOS SANTOS, 
para exercer, na Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, 
órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9502#4#10163/>
Protocolo 9502
<#E.G.B#9503#4#10164>
DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, RICARDO SOUZA BARROS, do cargo de provimento 
em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, THAYLINE CASTRO GAMA, para exercer, na 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9503#4#10164/>
Protocolo 9503
<#E.G.B#9504#4#10165>
DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 169/2020-GS/
SECT, subscrito pelo Secretário de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00005102.2020, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, constantes do Anexo Único, 
Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO