DOEAM 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
118.20.
E.E. ERNESTO PINHO FILHO
GEYSE FERREIRA DA SILVA CURSINO, matrícula 146553-8A, para 
ministrar 3h, de Química, no turno Vespertino, de 04/03/2020 a 31/12/2020, 
OF. 129.20.
E.E. INSP. DULCINEIA VARELA MOURA
NELSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 236279-1B, para ministrar 18h, de 
Física, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 125.20.
RENAN DE MELO ALENCAR, matrícula 253302-2A, para ministrar 18h, de 
Física, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 125.20.
VANDEY LACERDA CAMPOS, matrícula 160638-7A, para ministrar 12h, de 
Inglês, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 125.20.
E.E. PROF. RUY ALENCAR
FARID SEMEN NETO, matrícula 128641-2D, para ministrar 8h, de Educação 
Física, no turno vespertino, de 11/03/2020 a 31/12/2020, OF. 120.20.
E.E. PROF. SAMUEL BENCHIMOL
JACILANGE CACAU DIAS, matrícula 196574-3C, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno matutino, de 09/03/2020 a 31/12/2020, OF. 136.20.
MANOEL BRAGA DE BRITO, matrícula 252637-9A, para ministrar 5h, de 
Biologia, no turno vespertino, de 10/03/2020 a 31/12/2020, OF. 136.20.
ROSSELY DE ARAUJO BASTOS NETO, matrícula 187420-9D, para 
ministrar 17h, de Artes, no turno matutino, de 13/03/2020 a 31/12/2020, OF. 
136.20.
E.E. PROF. SEBASTIAO AUGUSTO LOUREIRO FILHO
ANA PAULA DE ARAUJO BRAGA CARVALHO, matrícula 205886-3D, para 
ministrar 18h, de História, no turno matutino, de 06/02/2020 a 10/03/2020, 
OF. 152.20.
EDERSON PERES MORAIS, matrícula 234730-0A, para ministrar 3h, de 
Artes, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 108.20.
E.E. PROF.ª ELIANA DE FREITAS MORAIS
DIEGO OLIVEIRA MONTENEGRO, matrícula 253293-0A, para ministrar 5h, 
de Sociologia, no turno matutino, de 16/03/2020 a 31/12/2020, OF. 134.20.
SANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 214801-3D, para ministrar 
20h, de Ciclo, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 134.20.
E.E. PROF.ª HAYDEE CABRAL LYRA
RAIAN VIEIRA COSTA, matrícula 233459-3A, para ministrar 24h, de Ciclo, 
no turno vespertino, de 12/02/2020 a 31/12/2020, OF. 136.20.
VALERIA DA SILVA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 186965-5B, para 
ministrar 3h, de Ciclo, no turno vespertino, de 05/03/2020 a 31/12/2020, OF. 
136.20.
VANUSA NEVES DE SOUZA, matrícula 201299-5C, para ministrar 3h, de 
Ciclo, no turno vespertino, de 05/03/2020 a 31/12/2020, OF. 136.20.
E.E. PROF.ª KARLA PATRICIA BARROS DE AZEVEDO
BERENICE LIMA DA SILVA, matrícula 254189-0A, para ministrar 2h, de 
Ciclo, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 104.20.
CARLA MARCELA TAVEIRA DOS SANTOS, matrícula 234032-1A, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 
104.20.
ELLEN JANE LIMA DE MELO, matrícula 252922-0A, para ministrar 2h, 
de Educação Física, no turno matutino, de 12/02/2020 a 31/12/2020, OF. 
149.20.
JEANE OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 183950-0A, para ministrar 3h, de 
Ciclo, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 104.20.
JOSIEL CALDEIRA DA SILVA, matrícula 211786-0B, para ministrar 4h, de 
Matemática, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 106.20.
E.E. PROF.ª TEREZA SIQUEIRA TUPINAMBA
FELIPE AGENOR DE OLIVEIRA CANTALICE, matrícula 234661-3A, para 
ministrar 18h, de Geografia, no turno matutino, de 12/03/2020 a 31/12/2020, 
OF. 150.20.
E.E. SEN. EVANDRO DAS NEVES CARREIRA
ALESSANDRA DOREN LIRA DE SOUZA, matrícula 217517-7A, para 
ministrar 3h, de Biologia, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
OF. 151.20.
MILTON DE ARAUJO MORAES, matrícula 201195-6H, para ministrar 2h, 
de Religião, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 151.20.
E.E.T.I. JOAO DOS SANTOS BRAGA
DIEGO JONATA CARVALHO DIAS, matrícula 252583-6A, para ministrar 
16h, de Sociologia, no turno integral, de 13/02/2020 a 08/03/2020, OF. 
109.20.
DIEGO JONATA CARVALHO DIAS, matrícula 252583-6A, para ministrar 
20h, de Sociologia e Filosofia, no turno integral, de 09/03/2020 a 31/12/2020, 
OF. 109.20.
FERNANDO OLIVEIRA MOTA, matrícula 253150-0A, para ministrar 20h, de 
Educação Física, no turno integral, de 04/03/2020 a 31/12/2020, OF. 119.20.
JOZIMAR LAGO OLIVEIRA, matrícula 253954-3A, para ministrar 10h, de 
Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, OF. 
135.20.
LUCY DE SOUZA RAMOS, matrícula 030333-0B, para ministrar 9h, de 
Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, OF. 
135.20.
QUELITA CLAUDIA MARINHO RODRIGUES, matrícula 195022-3D, para 
ministrar 8h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 
31/03/2020, OF. 135.20.
ROSINALDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 214070-5C, para ministrar 
8h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, 
OF. 135.20.
SEIGON XAVIER PEREIRA, matrícula 253796-6A, para ministrar 8h, de 
Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, OF. 
135.20.
SILVANA SERRA COSTA CORREA, matrícula 187346-6D, para ministrar 
10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, 
OF. 135.20.
E.E.T.I. PROF.ª LECITA FONSECA RAMOS
LILIAN RODRIGUES DA COSTA, matrícula 187316-4G, para ministrar 2h, 
de Matemática, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 142.20.
E.E.T.I. RAFAEL HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS
DANIELE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula 217258-5A, para 
ministrar 10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 
31/03/2020, OF. 132.20.
JACQUELINE DE SOUZA BARBOSA, matrícula 217099-0A, para ministrar 
10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, 
OF. 132.20.
LEICIANE DA SILVA SEABRA, matrícula 217210-0A, para ministrar 10h, 
de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, OF. 
132.20.
LUCINERIA ZEGNA FERREIRA DE LIMA TEIXEIRA, matrícula 219052-4A, 
para ministrar 10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 
a 31/03/2020, OF. 132.20.
RAIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 151330-3B, para ministrar 
10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, 
OF. 132.20.
SINETE BERNARDINO DE ARAUJO, matrícula 222673-1A, para ministrar 
10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/03/2020, 
OF. 132.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9487#21#10148/>
Protocolo 9487
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#9420#21#10081>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 004/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 211/20-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00002617.2020-
CSC e 039/2020-SSP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço por item, às empresas: TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 06.759.858/0001-10, para os itens 01 e 02, com valor total 
de R$ 105.369,08 (cento e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e 
oito centavos), INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 04.214.086/0001-06, para os itens 04, 05, 06 e 07, com valor total de R$ 
6.058,00 (seis mil e cinquenta e oito reais) e FRANCISCO FERNANDES 
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.623.678/0001-06, para os itens 03, 
08 e 09, com valor total de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais), 
referente aquisição de material de consumo (cromatofolha, ácido hexacloro-
platínico, testes de entorpecentes e outros) para atende as necessidades do 
Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM. III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 12 de maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#9420#21#10081/>
Protocolo 9420
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9423#21#10084>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2013-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/05/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Alterar a 
Cláusula 8ª do Contrato, em virtude do acréscimo de serviços, correspondente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO