DOEAM 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
a 40,49% (quarenta vírgula quarenta e nove por cento), e da supressão cor-
respondente a 20,18% (vinte vírgula dezoito por cento) do valor do contrato, 
acarretando o reflexo financeiro ao valor original do ajuste no importe de 
R$ 33.290.253,10 (trinta e três milhões, duzentos e noventa mil, duzentos 
e cinquenta e três reais e dez centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Natureza da 
Despesa: 44905117; Fonte: 02717044, conforme Nota de Empenho n° 
2020NE00472, emitida em 05/05/2020 no valor de R$ 19.290.253,10 
(dezenove milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e três 
reais e dez centavos) e Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; 
Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 047117044, consoante Nota 
de Empenho n° 2020NE00473, emitida em 05/05/2020 no valor de R$ 
14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005430.2019-SEINFRA. Manaus, 12 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9423#22#10084/>
Protocolo 9423
<#E.G.B#9424#22#10085>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 001/2019, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001711.2020-SEINFRA. Manaus, 13 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9424#22#10085/>
Protocolo 9424
Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#9406#22#10067>
ÓRGÃO: SEDECTI
TORNAR SEM EFEITO
RESENHA Nº 002/2020, PUBLICADA NO D.O.E Nº 34.206, DE 19 DE 
MARÇO DE 2020, PÁG. 16, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, PÁG. 8
Onde se lê:
2. Servidor (a): Alcides Saggioro Neto - Assessor I, AD-1;
Destino/Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus - 15/3/2020 A 20/3/2020.
Objetivo: Representar o Estado do Amazonas no curso de capacitação 
“Sistema de Contas Regionais - SCR”.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#9406#22#10067/>
Protocolo 9406
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#9427#22#10088>
RESENHA DA PORTARIA Nº 621/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANTONIO WEGLYSON ROMAO DA 
SILVA, IPC, Mat. nº 171.580-1A da FG-3, Integrante do DENARC, a contar 
de 02/04/2020; II - DESIGNAR ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA 
DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 211.431-3A para FG-3, Integrante do DENARC, 
a contar de 02/04/2020. Manaus, 06 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9427#22#10088/>
Protocolo 9427
<#E.G.B#9428#22#10089>
RESENHA DA PORTARIA Nº 620/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ANDERSON LEITE FERREIRA E 
SOUZA, IPC, Mat. nº 171.456-2A para FG-3, Integrante do DRCO, a contar 
de 10/05/2020. Manaus, 06 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9428#22#10089/>
Protocolo 9428
<#E.G.B#9432#22#10093>
RESENHA DA PORTARIA Nº 601/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR DANIEL MOREIRA BARRONCAS, 
IPC, Mat. Nº 245.198-0A, para FG-1, Gestor de DIP, da 66ªDIP/Envira, a 
contar de 16/04/2020. Manaus, 30 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9432#22#10093/>
Protocolo 9432
<#E.G.B#9433#22#10094>
RESENHA DA PORTARIA Nº 602/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELIAS LOPES DO NASCIMENTO, IPC, 
Mat. nº 171.687-5A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM para fins de lotação, 
com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 17/04/2020. 
Manaus, 30 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9433#22#10094/>
Protocolo 9433
<#E.G.B#9434#22#10095>
RESENHA DA PORTARIA Nº 603/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GILMAR MENEZES DE SOUZA, IPC, 
Mat. nº 113.397-7B, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM para fins de lotação, 
com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 17/04/2020. 
Manaus, 30 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9434#22#10095/>
Protocolo 9434
<#E.G.B#9435#22#10096>
RESENHA DA PORTARIA Nº 611/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO, 
IPC, Mat. nº 126.621-7A da GETRAN/PCAM para 31ªDIP/Iranduba (PPI 
Cacau Pirêra), com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
01/05/2020; Manaus, 05/05/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9435#22#10096/>
Protocolo 9435
<#E.G.B#9440#22#10101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 592/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCIOLA MENEZES SOARES, 
IPC, Mat. nº 171.786-3A, 38ªDIP/Itapiranga para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 17/04/2020; II - 
REMOVER GLAUCIA PORTILHO FEITOSA, IPC, Mat. nº 211.205-1A, da 
36ªDIP/Rio Preto da Eva para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 17/04/2020. Manaus, 28 de abril 
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9440#22#10101/>
Protocolo 9440
<#E.G.B#9441#22#10102>
RESENHA DA PORTARIA Nº 619/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSE ROBERTSON ALVES 
ABECASSIS FERREIRA, IPC, Mat. nº 211.455-0A, da FG-3, Integrante do 
DRCO, a contar de 10/05/2020; II - APRESENTAR JOSE ROBERTSON 
ALVES ABECASSIS FERREIRA, IPC, Mat. nº 211.455-0A, para o DPM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO