DOEAM 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para fins de lotação, a contar do dia 10/05/2020. Manaus, 06 de maio de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9441#23#10102/>
Protocolo 9441
<#E.G.B#9442#23#10103>
RESENHA DA PORTARIA Nº 604/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FABIO TOMADON, IPC, Mat. nº 
211.313-9A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM para fins de lotação, com 
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 17/04/2020. Manaus, 
30 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9442#23#10103/>
Protocolo 9442
<#E.G.B#9443#23#10104>
RESENHA DA PORTARIA Nº 607/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCIO PEREIRA CHAVES, IPC, mat. 
nº 211.576-0 A, da FG-3 da Chefia de Investigação da DERFD, a contar 
de 01/04/2020 e DESIGNAR FABRICIO SILVA DOS ANJOS, IPC, mat. nº 
171.439-2 A, para FG-3 da Chefia de Investigação da DERFD, a contar de 
01/04/2020. Manaus, 05 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9443#23#10104/>
Protocolo 9443
<#E.G.B#9446#23#10107>
RESENHA DA PORTARIA Nº 609/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JARLISON JACQUES DO 
NASCIMENTO, EPC, mat. nº 179.687-9 C, da FG-3, Chefia de Cartório do 
18º DIP, a contar de 13/04/2020 e DESIGNAR ALEXSANDRA FONSECA 
TAVARES, EPC, mat. nº 211.008-3 A, para FG-3, Chefia de Cartório do 18º 
DIP, a contar de 13/04/2020. Manaus, 05 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9446#23#10107/>
Protocolo 9446
<#E.G.B#9447#23#10108>
RESENHA DA PORTARIA Nº 610/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DILJEDSON FERREIRA COELHO, 
IPC, mat. nº 161.568-8 B, da FG-3, Chefia de Investigação do 20º DIP, a 
contar de 10/03/2020 e DESIGNAR ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, 
IPC, mat. nº 199.474-3 B, para FG-3, Chefia de Investigação do 20º DIP, a 
contar de 10/03/2020. Manaus, 05 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9447#23#10108/>
Protocolo 9447
<#E.G.B#9448#23#10109>
RESENHA DA PORTARIA Nº 612/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR DANIEL SILVA DA COSTA, EPC, 
mat. nº 171.614-0 A, para FG-3, Chefia de Cartório da DECP, a contar de 
28/04/2020. Manaus, 05 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9448#23#10109/>
Protocolo 9448
<#E.G.B#9449#23#10110>
RESENHA DA PORTARIA Nº 613/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ALINE DE MENDONÇA SILVA, 
EPC, Mat. nº 171.523-2A, em caráter temporário, para Função Gratificada, 
Simbologia FG-3, Integrante do DRCO, no período de 02/03/2020 a 
14/04/2020, em virtude das férias relativas aos exercícios de 2015, 2016 
e 2020 do servidor ANTONIO IBRAHIM MARQUES DOS SANTOS, IPC, 
Mat. nº 050.282-0C; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º 
da Lei 1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, simbologia FG-3, 
Integrante do DRCO, à servidora ALINE DE MENDONÇA SILVA, EPC, Mat. 
nº 171.523-2A, no período de 02/03/2020 a 14/04/2020, em substituição 
ao servidor ANTONIO IBRAHIM MARQUES DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 
050.282-0C; Manaus, 06.05.2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9449#23#10110/>
Protocolo 9449
<#E.G.B#9450#23#10111>
RESENHA DA PORTARIA Nº 614/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANTONIO IBRAHIM MARQUES 
DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 050.282-0C, do pagamento da FG-3, Integrante 
do DRCO, a contar de 15/04/2020; II - DESIGNAR ALINE DE MENDONÇA 
SILVA, EPC, Mat. nº 171.523-2A, para o pagamento da FG-3 do DRCO, a 
contar de 15/04/2020. Manaus, 06/05/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9450#23#10111/>
Protocolo 9450
<#E.G.B#9451#23#10112>
RESENHA DA PORTARIA Nº 617/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LUCIANO DE CARVALHO COSTA, 
IPC, Mat. nº 211.433-0 A, da FG-3, Gerente de Atendimento do 2º DIP, a 
contar de 09/10/2019 e DESIGNAR JOSE CARLOSI ULGUIM, IPC, mat. 
nº 171.689-1 A, para FG-3, Gerente de Atendimento do 2º DIP, a contar de 
15/04/2020. Manaus, 06/05/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9451#23#10112/>
Protocolo 9451
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#9422#23#10083>
PORTARIA Nº 0029/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo servidor JULIANO 
MONTEIRO DE OLIVEIRA, Gestor de Negócios, que informa sobre o 
afastamento total dos serviços, por 10 (dez) dias a contar de 11.05.2020, por 
ter apresentado diagnóstico confirmado de coronavírus;
CONSIDERANDO, ainda, as Portarias nº 0091/2019 GDP/IOA, que atribui 
as funções ao Gestor de Negócios ao servidor JULIANO MONTEIRO DE 
OLIVEIRA, e a nº 0108/2019 GDP/IOA, que atribui as funções de Gerente 
Comercial a servidora LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 
nº 224.952-9B, para responder como Gestora de Negócios, cumulativamen-
te com suas funções de Gerente Comercial, no período de 11 a 20.05.2020.
II - DAR CIÊNCIA aos Diretores de Gestão-Financeira e de Operações, 
aos Assessores Chefes e aos servidores mencionados para que adotem as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 13 de maio de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9422#23#10083/>
Protocolo 9422
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#9444#23#10105>
TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020 - 12/05/2020.
Partes contratantes: FCecon e Empresa Diagnocel Comercio e Repre-
sentação Ltda. Objeto: aquisição de testes Hematológico, bioquímicos e 
imunologia - sorológicos, com cessão em comodato. Período de 180 (cento e 
oitenta) dias a partir 20/04/2020 a 17/10/2020 Valor Global R$ 1.257.524,00. 
PT: 10.303.3305.2089.0001; Natureza da Despesa: 33903011; Processo 
Adm: 0725/2020-10-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 12 de 
maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#9444#23#10105/>
Protocolo 9444
<#E.G.B#9445#23#10106>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO