DOEAM 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.037,48 (seis mil, 
trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA EUGENIA 
NUNES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9388#25#10049/>
Protocolo 9388
<#E.G.B#9389#25#10050>
PORTARIA Nº 242/2020 - Processo nº. 2020.7.05648EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARIA LIZETTE GUIMARAES, falecida em 12/03/2020, no cargo de 
Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Ref. G, matrícula nº. 014.081-3D, 
proventos no valor de R$ 2.557,88 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete 
reais e oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.557,88 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais 
e oitenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a ERIVELT PINHEIRO FREITAS, 
companheiro, benefício de Pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9389#25#10050/>
Protocolo 9389
<#E.G.B#9390#25#10051>
PORTARIA Nº 244/2020 - Processo nº. 2020.7.05622EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEFAZ-AM, 
AUGUSTO PAES BARRETO NETO, falecido em 16/03/2020, inativo no 
cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1ª CLASSE, 
PADRÃO III, matrícula nº. 127.429-5 B, cujos os proventos eram limitados ao 
teto constitucional no valor de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos e 
sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 26.653,87 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e 
três reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a LUIZ ONELSON GONÇALVES 
RAMOS JUNIOR, cônjuge, benefício de pensão, por 4 (quatro meses) até 
15/07/2020, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9390#25#10051/>
Protocolo 9390
<#E.G.B#9391#25#10052>
PORTARIA Nº 245/2020 - Processo nº. 2020.7.05647EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da ALEAM, 
JOSÉ DE JESUS MEIRELES DE QUEIROZ COSTA, falecido em 19/03/2020, 
no cargo de AGENTE LEGISLATIVO, NÍVEL MÉDIO, REFERÊNCIA 13, 
matrícula nº. 000248-8 B, proventos no valor de R$ 3.500,65 (três mil, 
quinhentos reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 3.500,65 (três mil, quinhentos reais e 
sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a AGOSTINHA FRANCISCA COSTA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9391#25#10052/>
Protocolo 9391
<#E.G.B#9392#25#10053>
PORTARIA Nº 246/2020 - Processo nº. 2020.7.05651EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
NELMA DE SOUZA VEIGA, falecida em 06/03/2020, no cargo de 
PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. G, matrícula nº. 104918-6 D, proventos 
no valor R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta 
e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a JANIO DA CRUZ COSTA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9392#25#10053/>
Protocolo 9392
<#E.G.B#9393#25#10054>
PORTARIA 
Nº 
243/2020 
- 
Processos 
nº. 
2020.7.05466EXE 
e 
2020.7.05498EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-segurada ativa e inativa da SEDUC, Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO 
DOS SANTOS, falecida em 27/01/2020, nos cargos de Professor 3ª Classe, 
PF20-ESP-III, Referência H1, Matrícula nº 030.155-8A e Professor 4ª Classe, 
PF20-LPL-IV, Referência H1, Matrícula nº 030.155-8C, cujo somatório dos 
proventos totalizavam o valor de R$ 5.556,12 (cinco mil, e quinhentos e 
cinquenta e seis reais e doze centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 5.556,12 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e 
seis reais e doze centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO VIANA BARBOSA, 
Companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9393#25#10054/>
Protocolo 9393
<#E.G.B#9394#25#10055>
PORTARIA Nº 253/2020 - Processo nº. 2020.7.05670EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARIA DE FATIMA LOPES DE SÁ, falecida em 30/03/2020, no cargo 
de Professor 3ª Classe, PF20-ESP-III, Ref. G, matrícula nº. 014.797-4G, 
proventos no valor de R$ 2.785,59 (dois mil e setecentos e oitenta e cinco 
reais e cinquenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.785,59 (dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a ARLINDO DE JESUS SÁ, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9394#25#10055/>
Protocolo 9394
<#E.G.B#9395#25#10056>
PORTARIA Nº 255/2020 - Processo nº. 2020.7.05709EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa lotada no 
Quadro Civil da POLICIA MILITAR, MARIA DE JESUS RIBEIRO DA 
CONCEIÇÃO, falecida em 29/03/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais 2ª Classe, Referencia D, matrícula nº. 152.381-3B, cuja remuneração 
do cargo totalizava R$ 1.253,20 (mil, duzentos e cinquenta e três reais e 
vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
1.253,20 (mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
a GILMAR BRASIL OLIVEIRA DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO