DOEAM 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9395#26#10056/>
Protocolo 9395
<#E.G.B#9396#26#10057>
PORTARIA Nº 254/2020 - Processo nº. 2020.7.05706EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, 
MARIO JORGE LOPES DA COSTA, falecido em 28/03/2020, na graduação 
de 3º Sargento, matrícula nº. 008.157-4C, proventos no valor de R$ 7.125,02 
(sete mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.817,83 (seis mil, oitocentos e 
dezessete reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSILDA MOREIRA DA 
COSTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9396#26#10057/>
Protocolo 9396
<#E.G.B#9397#26#10058>
PORTARIA 
Nº 
252/2020 
- 
Processos 
nº. 
2020.7.05708EXE 
e 
2020.7.05710EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor aposentado da SEDUC, EDMUNDO STRZALKOWSKI, falecido 
em 03/04/2020, nos cargos de Professor, MPI-EC-E1, transposto para 
Professor, 3ª Classe- PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula 027.433-0E e 
Pedagogo, 3ª Classe-ED-ESP-III, Referência A, transposto para Pedagogo, 
3ª Classe- PD20-ESP-III, Referência H, Matrícula 027.433-0F, cujo somatório 
dos proventos totalizava R$ 5.871,34 (cinco mil, oitocentos e setenta e um 
reais e trinta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 5.871,34 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e 
trinta e quatro centavos, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a MARIA LUCIA MACIEL STRZALKOWSKI, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9397#26#10058/>
Protocolo 9397
<#E.G.B#9398#26#10059>
PORTARIA 
Nº 
257/2020 
- 
Processos 
nº. 
2020.7.05686EXE 
e 
2020.7.05689EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-servidor aposentado da SEDUC, ENEDINO MARTINS DA SILVA, falecido 
em 07/03/2020, nos cargos de Professor, 4ª Classe-ED-LPL-IV, Referência 
D, Matrícula 015.735-0C e Professor, 4ª Classe-ED-LPL-IV, Referência D, 
transposto para Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula 
015.735-0D, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.211,38 (quatro 
mil, duzentos e onze reais e trinta e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão, R$ 4.211,38 (quatro mil, duzentos e onze 
reais e trinta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a EDNELZA VIEIRA DA SILVA, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9398#26#10059/>
Protocolo 9398
<#E.G.B#9399#26#10060>
PORTARIA Nº 258/2020 - Processo nº. 2020.7.05676EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, 
JOSUE DE CASTRO NOBREGA, falecido em 10/03/2020, no cargo de 
Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referencia H, matrícula nº. 014.842-3A, 
cuja a remuneração do cargo é no valor de R$ 2.561,98 (dois mil, quinhentos 
e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 2.561,98 (dois mil, quinhentos e sessenta 
e um reais e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELIZABETH PEREIRA 
NOBREGA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9399#26#10060/>
Protocolo 9399
<#E.G.B#9400#26#10061>
PORTARIA Nº 259/2020 - Processo nº. 2020.7.05540EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SUSAM, 
RONILDO ANTONIO VENANCIO DA SILVA, falecido em 30/01/2020, no 
cargo de Agente Administrativo, 3ª Classe, com equivalência remunerató-
ria ao cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, matrícula 
nº. 114.668-8D, cuja remuneração totalizava R$ 1.614,79 (mil, seiscentos 
e quatorze reais e setenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão R$ 1.614,79 (mil, seiscentos e quatorze reais e 
setenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago a ZENEIDE PAULINO DO NASCIMENTO, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 25%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, RANIEL 
NASCIMENTO DA SILVA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, 
no percentual de 25%, a partir da data do óbito até 23/04/2023, data do 
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, 
de 06/11/2017, RUANDERSON NASCIMENTO DA SILVA, filho menor de 
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, a partir da data do 
óbito até 29/09/2024, data do implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, 
filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, a partir 
da data do óbito até 01/01/2026, data do implemento da idade de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 403,70 
(quatrocentos e três reais e setenta centavos), cada. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9400#26#10061/>
Protocolo 9400
<#E.G.B#9401#26#10062>
PORTARIA Nº 256/2020 - Processo nº. 2020.7.05678EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
CIVIL, WILSON DE ALMEIDA SAAVEDRA, falecido em 29/03/2020, no 
cargo de Escrivão Classe Especial matrícula nº. 101747-0C, proventos R$ 
18.135,16 (dezoito mil, cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 14.524,93 
(quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e 
abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a THELMA DE 
FATIMA PEREIRA SAAVEDRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9401#26#10062/>
Protocolo 9401
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO