DOEAM 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9402#27#10063>
PORTARIA Nº 266/2020 - Processo nº. 2020.7.05731EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
LAFFAYETTE FERNANDES, falecido em 05/04/2020, no cargo de Professor
4ª Classe, PF20-LPL-IV, Ref. G, matrícula nº. 016.268-0C, proventos no
valor de R$ 1.851,39 (mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.851,39 (mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS ANJOS FERNANDES,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9402#27#10063/>
Protocolo 9402
<#E.G.B#9403#27#10064>
PORTARIA Nº 272/2020 - Processo nº. 2020.7.05747EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Policia
Militar, PEDRO DE SÁ DIAS, falecido em 13/03/2020, na graduação de
Cabo matrícula nº. 054062-5-B proventos no valor de R$ 5.277,97 (cinco mil,
duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.277,97 (cinco mil, duzentos
e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA
ALCICLEIDE FERREIRA DA SILVA, companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9403#27#10064/>
Protocolo 9403
<#E.G.B#9404#27#10065>
PORTARIA Nº 262/2020 - Processo nº. 2020.7.07159EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA
MILITAR, ARISMILDE SOARES GOMES, falecido em 25/03/2020, no cargo
de SARGENTO 2, matrícula nº. 054955-0 B, cujos proventos totalizavam o
valor de R$ 7.355,31 (sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
6.979,04 (seis mil, novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a GRACIETE FERNANDES DA COSTA, companheira, benefício
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9404#27#10065/>
Protocolo 9404
<#E.G.B#9405#27#10066>
PORTARIA Nº 260/2020 - Processo nº. 2019.7.07830EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
SEBASTIAO FERREIRA DE SALES, falecido em 02/10/2019, no cargo
de Vigia, 3ª Classe, Ref. A Matrícula nº. 130.170-5C, proventos no valor
de R$ 474,47 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
474,47 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago
a ROSÁRIA DE JESUS SIMAO SALES, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9405#27#10066/>
Protocolo 9405
<#E.G.B#9409#27#10070>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 203/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2464/2019 -TCE-
2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03672EXE, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a Portaria n. 68/2019, publicada no D.O.E. de 05 de fevereiro de 2019,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, JORGE LACIO
DA SILVA, falecido em 21/07/18, na Graduação de 2º Sargento, Matrícula nº.
109.518-8C, remuneração no valor de R$ 7.447,75 (sete mil, quatrocentos
e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR, que
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.965,19 (seis mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e dezenove centavos), calculado com base no artigo
40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago a ANA CARLOTA COLLYER
PESSOA LACIO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, II, “a” e 32,
VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9409#27#10070/>
Protocolo 9409
<#E.G.B#9410#27#10071>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 225/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 346/2018 - TCE
- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.05322, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a Portaria n. 487/2017, publicada no D.O.E. de 03 de julho de 2017, con-
ferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as
beneficiárias do ex-segurado inativo da PM, FLAVIO CAVALCANTE DE
LIMA, falecido em 01/06/2017, na graduação de soldado, com soldo de
3° sargento, matrícula nº. 125.790-0C, proventos no valor de R$ 4.682,63
(quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.682,63 (quatro
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), seja pago
a: VITÓRIA PINHEIRO DE LIMA, a LARISSA DARA SANTOS DE LIMA,
a LARA FERNANDA SANTOS DE LIMA, e a LANA KESYA SANTOS DE
LMA, filhas menores de 21 anos, a partir da data da habilitação, tendo em
vista os artigos 2º, II, “b”, e 31, §§1° e 5°, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, texto consolidado em 29.07.2014, no percentual de 25% do
benefício de pensão no valor mensal de R$ 1.170,66 (mil, cento e setenta
reais e sessenta e seis centavos), cada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Manaus, 1° de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9410#27#10071/>
Protocolo 9410
<#E.G.B#9411#27#10072>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 230/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2190/2019 -
TCE - 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03685, o
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria n. 263/2019, publicada no D.O.E. de 15 de maio de 2019,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, FRANCISCO DOS SANTOS
PEDROSA, falecido em 18/08/2012, no cargo de Subtenente, matrícula
nº. 103170-8C, proventos no valor de R$ 6.430,42 (seis mil, quatrocentos
e trinta reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 6.430,42 (seis mil, quatrocentos e trinta reais e
quarenta e dois centavos) e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, e suas alterações, seja pago a FELIPE DOS SANTOS
PEDROSA, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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