DOEAM 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
redução proporcional e uniforme dos gastos estaduais, priorizando as
necessidades prementes de cada Município, sem prejudicar o atendimento
do interesse público em cada municipalidade; CONSIDERANDO a
Decisão pela revogação do referido procedimento licitatório, exarada
pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, em 17 de março de 2020, por razões de interesse público, com
fundamento no Parecer nº 281/2020-AJUR/SEINFRA; CONSIDERANDO
o que mais consta no Processo nº 01.01.013102.00032531.2018-CGL (nº
01.01.025101.00004364.2018-SEINFRA),
RESOLVE:
Revogar, por razões de interesse público, a Tomada de Preços nº 044/2018-
CGL, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos acima
explicitados. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 05 de maio de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9347#4#10002/>
Protocolo 9347
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#9367#4#10024>
Resenha: 048/20 - CSC DATA: 12/05/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 168/2020-CSC: Contratação de Serviços Farmacêutico e Auxiliar
de Farmácia Hospitalar, para atender as necessidades do Setor de Farmácia
da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de maio de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
25 de maio de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 208/2020-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Reagente,
Teste de Tuberculose, Kit Quantificação de RNA e outros), para atender as
necessidades da Gerência de Biologia Médica do LACEN - FVS.
2) PE n° 209/2020-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Aeronave,
com Capacidade para 30 Pessoas e 3 Tripulantes, com Combustível e
Piloto, para Transporte Estadual e Interestadual - Secretaria de Estado da
Casa Militar.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de maio de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
18 de maio de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 005/2020-CSC, dia 15/05/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 132/2020-CSC, dia 15/05/2020 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 006/2020-CSC.
Empresas Desclassificadas:
- Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
- Amazoncreto Construções Eiteli
- Construtora Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
- Construtora Alcance Ltda
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis
para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado,
escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-
-se que não poderá ser alterado o preço proposto inicialmente, exceto quando
decorrente das correções necessárias, desde que não haja majoração no
valor global da Proposta.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção
implicar em redução do valor unitário dos serviços descritos na Planilha
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
25/05/2020 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 014/2020-CSC.
Empresa Desclassificada:
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis
para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado,
escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-
-se que não poderá ser alterado o preço proposto inicialmente, exceto quando
decorrente das correções necessárias, desde que não haja majoração no
valor global da Proposta.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção
implicar em redução do valor unitário dos serviços descritos na Planilha
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
26/05/2020 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC nº 007/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - Siga Construtora Eireli
2ª - Alto Rio Empreendimentos e Construções Civil - Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9367#4#10024/>
Protocolo 9367
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#9338#4#9993>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 411/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 411/2020-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 18.03.2020, Poder Executivo, Seção II, Pág.16;
ONDE SE LÊ: [...] 15/03/2020 a 21/03/2020 [...] LEIA-SE: [...] 18/03/2020 a
25/03/2020 [...]. Manaus, 24 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9338#4#9993/>
Protocolo 9338
<#E.G.B#9330#4#9985>
RESENHA DA PORTARIA Nº 581/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 020/2016-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.13843.2019/PC/AM instaurada para
apurar a responsabilidade administrativa da servidora JULIANA ROCHA
FRAZÃO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 173.820-8C. Ressalvando
que, o arquivamento ocorrerá sem prejuízo de outras ações necessárias para
ressarcir a Fazenda Pública de quaisquer prejuízos, caso sejam suscitados.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9330#4#9985/>
Protocolo 9330
<#E.G.B#9331#4#9986>
RESENHA DA PORTARIA Nº 580/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 035/2016-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.0005353.2019/PC/AM instaurada para
apurar a responsabilidade administrativa de ROBSON DA SILVA FRAZÃO,
servidor temporário da SSP/AM. Ressalvando que, o arquivamento ocorrerá
sem prejuízo de outras ações necessárias para ressarcir a Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO