DOEAM 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Pública de quaisquer prejuízos, caso sejam suscitados. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9331#5#9986/>
Protocolo 9331
<#E.G.B#9332#5#9987>
RESENHA DA PORTARIA Nº 579/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 046/2015-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.007338.2019/PC/AM instaurada para 
apurar a responsabilidade administrativa do servidor SYLVIO ROBERTO 
DE LIMA VASQUES, Investigador de Polícia, Matrícula nº 181.822-8B.
Ressalvando que, o arquivamento ocorrerá sem prejuízo de outras ações 
necessárias para ressarcir a Fazenda Pública de quaisquer prejuízos, caso 
sejam suscitados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 23/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9332#5#9987/>
Protocolo 9332
<#E.G.B#9333#5#9988>
RESENHA DA PORTARIA Nº 573/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administra-
tiva Disciplinar nº 78.17.08.03.13226/17, Protocolo n° 2485.19454.2017/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do 
servidor CHRISTIANO CASTILHO DA SILVA GONÇALVES, ocupante do 
cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº 211.623-5B. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9333#5#9988/>
Protocolo 9333
<#E.G.B#9334#5#9989>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 545/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 545/2020-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 28.04.2020, Poder Executivo, Seção II, Pág.9; 
ONDE SE LÊ: [...] I - REMOVER CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, 
Mat. nº 171.745-6A da DIP/Eirunepé para a 81ª DIP/Anamã, com auxílio 
moradia, com ajuda de custo e com adicional de penosidade, a contar 
de 02/04/2020; [...] LEIA-SE: I - REMOVER CLODOMIR VITO SOBRINHO, 
DPC, Mat. nº 171.745-6A da DIP/Eirunepé para a 81ª DIP/Anamã, com 
auxílio moradia e com ajuda de custo, a contar de 02/04/2020 [...]. 
Manaus, 04 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9334#5#9989/>
Protocolo 9334
<#E.G.B#9335#5#9990>
RESENHA DA PORTARIA Nº 570/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO, 
IPC, Mat. nº 159.236-0B, da 77ªDIP/ Novo Airão para a 60ª DIP/Maraã, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 14/04/2020. Manaus, 
16 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9335#5#9990/>
Protocolo 9335
<#E.G.B#9336#5#9991>
RESENHA DA PORTARIA Nº 560/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, 
IPC, Mat. nº 171.767-7A, da 59ªDIP/Japurá para 46ª DIP/Boa Vista do 
Ramos, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 10/03/2020; II - DISPENSAR JOSE ALOISIO LOPES 
PEREIRA, IPC, Mat. nº 171.767-7A da FG-1 de Gestor de DIP do Interior da 
59ª DIP/Japurá, a contar de 10/03/2020; III - DESIGNAR JOSE ALOISIO 
LOPES PEREIRA, IPC, Mat. nº 171.767-7A, para a FG-1 de Gestor de DIP 
do Interior da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos, a contar de 10/03/2020. Manaus, 
13 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9336#5#9991/>
Protocolo 9336
<#E.G.B#9337#5#9992>
RESENHA DA PORTARIA Nº 565/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HERCILIO LOPES DANTAS, IPC, Mat. 
nº 113.398-5C, da DEFLU para a DPM para fins de lotação, sem auxílio 
moradia e sem ajuda de custo, a contar de 12/03/2020. Manaus, 15 de 
abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9337#5#9992/>
Protocolo 9337
<#E.G.B#9339#5#9994>
RESENHA DA PORTARIA Nº 549/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARYAH PANTOJA BARBOSA 
LEITE, IPC Mat. nº 189.428-5B, da DIP/Tabatinga para o DAP, com ajuda 
de custo, sem auxílio moradia e sem adicional de penosidade, a contar 
de 15/04/2020; II - DISPENSAR MARYAH PANTOJA BARBOSA LEITE, 
IPC, Mat. nº 189.428-5B, da FG-1 de Gestor de DIP do Interior da DIP/
Tabatinga, a contar de 03/03/2020; Manaus, 13 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9339#5#9994/>
Protocolo 9339
<#E.G.B#9340#5#9995>
RESENHA DA PORTARIA Nº 605/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DEISGNAR JOANNE CAROLINE QUEIROZ 
CAMPOS AGUIAR, IPC, Mat. nº 211.465-8A, para FG-3, Chefia de 
Investigação do 20ºDIP, a contar de 01/03/2020. Manaus, 30 de abril de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9340#5#9995/>
Protocolo 9340
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#9351#5#10006>
Portaria 039/2020/DPA-8/PAGADORIA, de 11MAI20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos 
I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, 
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação 
Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 
01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15. CONSIDERANDO 
relação de Policiais Militares constantes na Nota para BG nº 020/DPA-8/
PAGADORIA publicada em BGO nº 080 de 12 de maio de 2020. RESOLVE: 
1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica 
de 64 (sessenta e quatro) Policiais Militares, por não exercerem mais a 
função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/
DPA-PAGADORIA. 2. INCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica 
e Atividade Técnica, a contar desta data, de 113 (cento e treze) Policiais 
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores 
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 12MAI20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#9351#5#10006/>
Protocolo 9351
<#E.G.B#9366#5#10023>
PORTARIA Nº 040/2020/DPA-PAG, DE 01MAIO2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão 
Independente, 2º TEN QOAPM DELMACY OLIVEIRA DA SILVA. C.I 11217. 
MATRÍCULA: 129.280-3 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão 
Independente, CAP QOAPM ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES. C.I 
11751. MATRÍCULA: 131.476-9 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
06 de abril de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#9366#5#10023/>
Protocolo 9366
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO